DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Ministério das Cidades

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 017/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA E ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 // 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do contrato 017/2024 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 21 de agosto de 2026 e com término em 19 de dezembro de 2026. DO VALOR: Em virtude do presente Termo Aditivo de alteração qualitativa do objeto do contrato, não houve qualquer alteração no valor pactuado, permanecendo inalterados os preços inicialmente contratados, mantendo-se o valor global de R$ 1.678.995,56 (um milhão, seiscentos e setenta oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos); SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada: EMKO CONSTRUTORA LTDA E ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA : ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS. COJUR

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 016/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA E ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 // 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do contrato 016/2024 pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 21 de agosto de 2026 e com término em 17 de janeiro de 2027. DO VALOR: Em virtude do presente Termo Aditivo de alteração qualitativa do objeto do contrato, não houve qualquer alteração no valor pactuado, permanecendo inalterados os preços inicialmente contratados, mantendo-se o valor global de R$ 1.538.707,90 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e sete reais e noventa centavos); SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada: EMKO CONSTRUTORA LTDA E ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS. COJUR

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10 para a STU-JOP/CBTU, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 15 de setembro de 2026 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acessoainformacao/receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joao-pessoa/pregao/pregoes-2025. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: [email protected].

João Pessoa - PB, 27 de agosto de 2026. AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Colic

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: MARIZ INFORMÁTICA E PROJETOS LTDA.; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, por mais 30 (trinta) meses, na prestação de serviços de consultoria técnica para atender às novas regras da Polícia Federal relativas à segurança orgânica da CBTU/STU-REC, incluindo providências necessárias à renovação do respectivo alvará de funcionamento; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Everaldo Guedes Mariz - Representante Legal.Rafaella Ferreira Lins, Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: BADEN INDUSTRIAL QUÍMICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2026, por mais 30 (trinta) dias após o vencimento do contrato, para aquisição de material de pintura e apetrechos - 2º pedido; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Corali Campos Sampaio Subirós - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins, Gerente Operacional Jurídico

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/CBTU/STU-REC/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/GOLIC/2021 - UASG 275057) Nº DO PROCESSO: 064/GOLIC/2021

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Superintendência de Trens Urbanos do Recife - STU/REC), em favor da empresa SUPORTE AUTOMAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 04.700.295/0001-60. OBJETO: Em virtude de erro material, retifica-se o valor global constante no item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 059/CBTU/STU-REC/2022, onde se lê: "R$ 3.372.538,00 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais)", leia-se: "R$ 4.185.953,10 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos)". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 238-A, § 1º, do RILC/CBTU. Recife, 25 de agosto de 2026. Rafaella Ferreira Lins, Gerente Operacional Jurídico

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 01245.003155/2023-92.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 02.964.393/0001-89 - CONDOR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2024 por mais 6 (seis) meses, a partir de 31/08/2026 até 28/02/2027 ou até a conclusão do novo processo de licitação, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.163.456,75. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 01206.000304/2025-90.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS. Contratado: 18.118.991/0001-77 - JCL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto registrar a suspensão temporária da execução do contrato administrativo nº 009/2025 no período de 01/09/2026 a 31/12/2026. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2030. Valor total atualizado do Contrato: R$ 306.465,61. Data de assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01206.000736/2025-09.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS. Contratado: 50.195.664/0001-21 - SUBGERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto registrar: a alteração da razão social da Manutesp Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.195.664/0001-21, que passa a ser denominada Subgera Comercio e Serviços Ltda, permanecendo o mesmo CNPJ e sede social localizada na Rua Jurubatuba, nº 1897, Centro, na cidade de São Bernardo do Campo - SP, conforme 3ª Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 23/07/2026 e a suspensão temporária da execução do contrato administrativo nº 01/2026, no período de 01/09/2026 a 31/12/2026. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor total atualizado do Contrato: R$ 242.000,00. Data de assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 01206.000275/2023-02.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS. Contratado: 04.780.178/0001-53 - GELRIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto registrar a suspensão temporária da execução do contrato administrativo nº 018/2023 no período de 01/09/2026 a 31/12/2026. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor total atualizado do Contrato: R$ 11.064,60. Data de assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01242.000116/2021-00.

Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O valor do contrato será reajustado em 6,35% (seis vírgula trinta e cinco por cento), com base na variação do incc (índice nacional da construção civil) de abril/2025 a abril/2026, com efeitos financeiros retroativos a partir de maio/2026. O valor total anual estimado da contratação passará de r$ 998.416,28 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos) para r$ 1.061.815,71 (um milhão, sessenta e um mil, oitocentos e quinze reais e setenta e um centavos).. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.815,71. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020 SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.013049/2026-60

Requerente: Eurofins Agroscience Services Ltda. CQB: 486/19

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, Dr. Roberto Marchi Goulart, encaminha solicitação de extensão de CQB para para as salas de: Análises, Lavagem de vidrarias, Cromatografia e Análise de Teor para atividades de Pesquisa em regime de contenção; Transporte; Detecção e identificação de OGM; Descarte Armazenamento com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Ctnbio

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