DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 01213.008064/2026-63. Pregão Nº 37/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 10.483.942/0001-21 - PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração - pccr do centro nacional de tecnologia eletrônica avançada s.a - ceitec..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 01213.002294/2023-76.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação de contrato pelo período de, 11 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027, do contrato de serviços de vigilância armada.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.291.045,04. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 01213.002248/2023-77.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa à prorrogação, a redução, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 10 de agosto de 2026 até 10 de agosto de 2027, do contrato de prestação de serviços por demanda de impressão, cópias e digitalização corporativa, suporte e manutenção com cumprimento de níveis de serviços, compreendendo a cessão de uso de

equipamentos (impressoras, multifuncionais e scanner), software de gerenciamento, manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os materiais consumíveis (toner preto e colorido compatíveis com certificação de origem), peças de reposição compatíveis (sendo aceito impressoras eletrofotográfica que respeitem as configurações mínimas de cada tipo de equipamento), a serem executadas na ceitec s/a.. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.601,16. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 01213.003458/2024-63. Inexigibilidade. Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.910.509/0001-71 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa à prorrogação e o reajuste por 12 (doze) meses, de 13 de agosto de 2026 até 12 de agosto de 2027, da vigência do contrato de contratação da licença

de uso temporária e, serviços de atualização legal e corretiva do software onesource tax one na versão saas.. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.310,55. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Processo FP-ADM-2025/02823; Espécie: Contrato nº 20.26.0491.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ 11.254.307/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Finep (práticas contábeis BR GAAP) e serviços correlatos, considerando o perfil, a complexidade, a diversidade de atividades e as normas legais aplicáveis à entidade. Valor: até R$ 1.498.990,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais). Prazo: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura em 17/08/2026.

Processo FP-ADM-2022/02259; Espécie: termo de reconhecimento de dívida relativa ao contrato 20.22.0129.09; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: o reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, referentes aos serviços pela contratada à Finep. Valor: R$ 21.805,24 (vinte e um mil, oitocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Assinatura em 20/08/2026.

Processo FP-ADM-2024/00045; Espécie: Termo de Apostilamento nº 20.23.0786.06; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS Nacional de serviços LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: a repactuação dos custos de mão de obra com fundamento na CCT relativa ao ano de 2026/2027, registrada no MTE sob nº RJ000754/2026, com início da vigência em 01/02/2026, e na RES/DIR/0007/2026, de 01/03/2026. Valor: R$ 6.477,65 (seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 19/08/2026

Pregão Eletrônico/SRP n.º 117/2026 - UASG 364102 - Processo SEI nº 01300.010112/2025-13.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para manutenção predial e elétrica, com base na Tabela SINAPI/DF (sem desoneração), para atender às demandas das instalações do CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Informamos que será realizado no dia 15/09/2026 às 10h, no site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br), sessão pública do Pregão Eletrônico/SRP em epígrafe. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos pelo site do CNPq (www.cnpq.br) ou pelo site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Processo SEI: 01300.006082/2026-21. Partícipes: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, CNPJ nº 02.357.455/0001-94. Resolvem celebrar o Acordo de Cooperação Técnica, com a finalidade de estabelecer cooperação técnica para o cofinanciamento de projetos de eventos científicos, tecnológicos e de extensão, sediados no Estado de Mato Grosso, aprovados na Chamada CNPq Nº 26/2025 - Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação entre o CNPq e a FAPEMAT para viabilizar o cofinanciamento de 03 projetos de eventos científicos, tecnológicos e de extensão, sediados em Instituições de Ensino Superior do Estado de Mato Grosso, aprovados na Chamada CNPq Nº 26/2025 - Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC, mediante o aporte, pela FAPEMAT, de contrapartida financeira no valor total de R$ 172.320,00 para complementar o montante de R$ 104.000,00 já aprovado e contratado pelo CNPq, sendo que o aporte da contrapartida financeira será efetivado diretamente aos coordenadores dos projetos aprovados, conforme especificações e individualização de valores constantes do Plano de Trabalho que integra ao instrumento. Não há, entre o CNPq e a FAPEMAT, transferência de recursos financeiros, permanecendo cada partícipe responsável pelo aporte direto de sua respectiva parcela de apoio financeiro aos projetos indicados no Plano de Trabalho, as quais figuram como beneficiárias e não integram o instrumento como partícipes. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obse/rvarão o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários e Patrimoniais: Os aportes financeiros serão efetivados por cada partícipe diretamente às Instituições de Ensino Superior executoras dos projetos, observadas as respectivas dotações orçamentárias e os normativos próprios de cada partícipe. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações entre si. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 06 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 27/08/2026. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Monica Felts de La Roca Soares - Diretora Científica, CPF .941.718-*, Pelo FAPEMAT: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente, CPF: .471.271 -*.

Processo FP-ADM 2026/00531; Espécie: Contrato nº 20.26.0492.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Euro Service LTDA, CNPJ 16.963.926/0001-12. Objeto: Serviços continuados de telefonista com mão de obra exclusiva, para as dependências da Finep no Rio de Janeiro. Valor: 340.512,48 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 09/10/2026. Assinatura em 24/08/2026.

Processo FP-ADM-2026/00531; Espécie: Contrato nº 20.26.0493.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Euro Service LTDA, CNPJ 16.963.926/0001-12. Objeto: Serviços continuados de recepcionistas com mão de obra exclusiva, para as dependências da Finep no Rio de Janeiro. Valor: de até R$ 1.880.298,90 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar de 09/10/2026. Assinatura em 24/08/2026.

Processo FP-ADM-2026/00243; Espécie: Contrato nº 20.26.0496.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO CONEXAO AMPARO-ICA, CNPJ 37.541.309/0001-07. Objeto: Serviço continuado de Secretariado com dedicação exclusiva de mão de obra para a Finep do Rio de Janeiro. Valor: de até R$ 5.554.660,20 (Cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar de 11/08/2026 ou a da assinatura, o que acontecer por último. Assinatura em 19/08/2026.

Espécie: Termo de Parcelamento. Data de Assinatura: 25/08/2026; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Datha Produtos Odontológicos e Nutricionais Ltda, CNPJ nº 06.990.995/0001-10; Objeto: parcelamento do débito referente ao Contrato de Subvenção n° 03.22.0020.00 no montante de R$ 56.656,00, corrigido até o mês de julho de 2026, a ser pago em 10 (dez) parcelas mensais devidamente atualizadas.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5911596383553339 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Publica Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2408931567349788 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC INPE 2024.2 - ENCOMENDA INPE 2024 - APOIO A MISSÕES ESPACIAIS UTILIZANDO PLATAFORMAS MULTIMISSÃO (SEI 01300.004816/2024-76) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8829019926589042

Em 28 de agosto de /2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT N° 25/2025 - Transporte Aquaviário e Construção Naval/CH CT-AQUAVIARIO 2025 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6539132953583152

Brasília, 28 de agosto de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica do CNPq

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