DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria CNPq
nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União
- DOU de 26 de junho de 2026, seção 3, página nº 11 - Aviso de Retificação da
Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/Daevs/SVSA/MS Nº 33/2025 -
Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde, como se
segue:
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento de relevância
social no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
11/08/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/08/2026.
Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento de relevância
social no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
25/08/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 04/09/2026.
Brasília, 26 de agosto de 2026.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta do CNPq
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Bruna Fernanda Silva de Sousa, CPF:
.908.923-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.004380/2023-34, processo PICC nº
204842/2018-2 - GDE. Título do Projeto: Função dos sistemas de secreção do tipo VI de
Rhizobium em simbiose com leguminosas e competição interbacteriana. OBJETO: Tem o
contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista
em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico
e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das
obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem
vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq:
Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF:
.247.921- e Bruna Fernanda Silva de Sousa - ex-bolsista, CPF: .908.923-
.Brasília, 6 de agosto de 2026 Giberto Ferreira de Souza Coordenador-Geral de Ciências
da Saúde e Biociências
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Antonio Vilela Pereira processo: 403935/2025-3
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) para a Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), DATA DA FIRMATURA: 28/08/2026–- SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, MURILO MARQUES DA SILVA Coordenador Substituto de Apoio ao Fomento -
COAFO Portaria CNPq nº 21, de 03 de março de 2026, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação - CNPq/FAPEAP - Programa Iniciativa
Amazônia + 10 - Processo SEI: 01300.014276/2022-77. Partícipes: O CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36
e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, CNPJ nº
12.598.171/0001-43. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAP até 26/07/2027, sem
quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. E como prova de assim
haverem livremente pactuado o Termo Aditivo, firmam os Partícipes o instrumento para
que produza entre si os efeitos legais. Data de assinatura: 25/08/2026. Signatários: Pelo
CNPq conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 02 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade
Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF
.263.526-*. Pela FAPEAP: Gutemberg de Vilhena Silva - Diretor Presidente, CPF
.191.072-*.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1:
Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4584258570963828
Em 28 de agosto de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01300.010567/2021-13.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SE R V I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.Revisão dos preços do contrato, a título de
reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da reoneração gradual da folha de
pagamento promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que alterou o
regime instituído pela Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, com fundamento no
art. 65, inciso II, alínea "d", c/c § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993; 1.2 Em razão da
alteração, serão realizados os ajustes correspondentes na planilha de custos e
formação de preços vinculada ao contrato, no Submódulo 2.2 (Contribuição
Previdenciária Patronal) e no Módulo 6 (Contribuição Previdenciária Sobre a Receita
Bruta); e 1.3 Revisão, do valor do benefício da "assistência médica e familiar",
constante no item "c" do "Submódulo 2.3 - Benefícios mensais e diários", com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", em razão da concessão de reequilíbrio
econômico-financeiro, decorrente do reajuste do plano de saúde. Vigência: 01/01/2026
a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.186.894,52. Data de
Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).
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