DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
6º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO AGÊNCIA FLUVIAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATOProcesso n 63363.000143/2025-89. Especie: Termo de contrato n 86320/2025-004/00 oriundo da dispensa eletronica, da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ 00.394.502/0371-45 - contratante. Empresa BSBS TIC SOLUCOES LTDA EPP, CNPJ: 04.202.019/0001-71 - contratada. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos publicos comuns de instalação de internet banda larga com IP publico fixo, para atender a demanda da Agencia Fluvial de Sinop. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da lei n 14.133/2021. Valor global RS 14.400,00. Vigencia 30/06/2025 a 30/06/2027. Cuiaba, MT em 28/08/2026. CF Carlos Eduardo de Oliveira Correa - Ordenador de despesa.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 786810Número do Contrato: 36/2025.
Nº Processo: 63085000308202549.
Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de embarcações.. Vigência: 26/08/2026 a 25/09/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.399,34. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). 7º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 63031.000913/2026-26 / Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular das viaturas da Base Naval da Ilhas da Cobras (BNIC) e Organizações Militares Apoiadas (OMAp), com cobertura anual contra danos, furtos, roubos, incêndios, colisões, responsabilidade civil contra terceiros e assistência 24 horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001505000722026
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 762600Nº Processo: 63191.000897/2026-39.
Pregão Nº 90005/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDR I N O. Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZ AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos, de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.
Modalidade: Pregão 29/2026Número do processo: 63402.000820/2026-36 / Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, na forma de serviços eventuais por demanda de ordens de serviços (OS), nos imóveis sob jurisdição do Comando do 7° Distrito Naval
Motivo da alteração: Ajuste no Termo de Referência após impugnação.
Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.
Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78701005000292026
CRENI ALVES DE JESUS p/ Equipe de apoio HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÕESProcesso Administrativo 63060006103/2026-36. Adesão n° 70/2026, ao PE n° 90017/2025, do Hospital Geral de Santa Maria, UASG: 160416, item 31, na quantidade de 540 (quinhentas e quarenta) unidades, para a Farmácia do Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 3.250,80 (três mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), com a empresa - - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA., CNPJ 17.174.657/0008-44.
Processo Administrativo 63060.006140/2026-44. Adesão n° 71/2026, ao PE n° 90028/2025, do Hospital Geral de Fortaleza, UASG: 160050, item 125, na quantidade de 12 (doze) unidades, para a Farmácia do Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com a empresa - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 10.586.940/0003-20. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADESÃOAdesão nº 20/2026
Processo nº 63054.003696/2026-74; Adesão ao item 07 do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, UASG 160209 - 15° BRIGADA DE INFANTARIA GALVANIZADA que tem como objeto a Aquisição de 04 (quatro) Monitores, Tela: MIN 31 POL, RES: 21:9 FULL HD; Contratada: CR MULTI EVENTOS VAREJISTAS, inscrita no CNPJ: 59.377.104/0001-62; Valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 80/2026Número do processo: 63114.001109/2026-44 / Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de Uniformes para o Programa Forças no Esporte (PROFESP) do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais
Motivo da alteração: Os quantitativos dos materiais foram inseridos errados. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.
Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73104005000802026
RICARDO ARAUJO ALMEIDA Pregoeiro
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026). COLÉGIO NAVAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Pregão 19/2026
Número do processo: 63141.001656/2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para as viaturas pertencentes ao Colégio Naval.
Motivo da alteração: Decorrente do acolhimento de impugnação, que demandou adequações no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, visando assegurar a regularidade do certame e a conformidade dos documentos. Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76230005000192026
FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026)A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QCCA/FN/IM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 80, de 30/04/2026, conforme abaixo discriminado:
ONDE SE LÊ:
PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
2 - VAGAS
2.1.1 - A distribuição de vagas nas habilitações do QC-CA, QC-FN e QC-IM serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: 2.1.1.2 - QC-FN:
| . .CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) |
||
|---|---|---|
| . .ÁREA DE CO N C E N T R AÇ ÃO .H A B I L I T AÇ ÃO .I .II .III |
.IV | .TOTAL DE V AG A S |
| . .Concentração em Educação Física .Educação Física .2 .2 .- |
.- | .4 |
| . .T OT A L .6 .4 .- |
.1 | .11 |
| 2.1.1.4 - Total de Vagas do CP: | ||
| . .ÁREA DE CO N C E N T R AÇ ÃO .HABILIT AÇ ÃO .I .II |
.III .IV |
.TOTAL DE V AG A S |
| . .T OT A L .17 .7 |
.1 .1 |
.26 |
| LEIA-SE: PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 2 - VAGAS 2.1.1 - A distribuição de vagas nas habilitações do QC serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: 2.1.1.2 - QC-FN: . .CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) |
-CA, QC- |
FN e QC-IM |
| . .ÁREA DE CO N C E N T R AÇ ÃO .H A B I L I T AÇ ÃO .I .II .III |
.IV | .TOTAL DE V AG A S |
| . .Concentração em Educação Física .Educação Física .6 .3 .- |
.- | .9 |
| . .T OT A L .10 .5 .- |
.1 | .16 |
| 2.1.1.4 - Total de Vagas do CP: | ||
| . .ÁREA DE CO N C E N T R AÇ ÃO .HABILIT AÇ ÃO .I .II |
.III .IV |
.TOTAL DE V AG A S |
| . .T OT A L .21 .8 |
.1 .1 |
.31 |
2.1.1 - A distribuição de vagas nas habilitações do QC-CA, QC-FN e QC-IM serão preenchidas conforme abaixo discriminadas: 2.1.1.2 - QC-FN:
CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor
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