DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63071.001091/2026-24.

Dispensa Nº 69/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 46.304.076/0001-01 - RODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de tampas de bueiro/caixas de inspeção/grelha de ferro fundido, com realização de manutenção corretiva dos diversos pontos de acesso do sistema de águas pluviais e do sistema elétrico do laboratório farmacêutico da marinha, com fornecimento de material..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 26.542,80. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 63069.002124/2026-01.

Dispensa Nº 95/2026. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: O objeto desta contratação é a realização de testes anuais de aceitação e controle de qualidade no aparelho de ultrassonografia, em atendimento às exigências estabelecidas pela rdc nº 611/2022 e pela instrução normativa nº 96/2021 da anvisa, bem como às demais normas sanitárias e técnicas aplicáveis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2028. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 63148.011065/2026-73.

Pregão Nº 90024/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 20.371.330/0001-09 - MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (aparelho de manometria de alta resolução, aparelhos de colposcopia, bisturis elétricos), para clínica de coloproctologia,, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 10.597,56. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 63148.011065/2026-73.

Pregão Nº 90024/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 04.192.554/0001-99 - ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (aparelho de manometria de alta resolução, aparelhos de colposcopia, bisturis elétricos), para clínica de coloproctologia,, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 270/2026

Número do processo: 63148.020205/2026-02 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência técnica, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, componentes e acessórios, destinados aos equipamentos de Otoneurologia da Clínica de Otorrinolaringologia do Hospital Naval Marcílio Dias, Motivo da alteração: Alteração no Edital, TR e ETP

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 15/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002702026

Nº Processo: 61165.001303/2024-37. Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .

Contratado: ALBERTO BARIONI. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação,

qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 61165.001301/2024-48. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .

Contratado: FERNANDO TAVARES DA SILVA. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 61165.001310/2024-39. Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R . Contratado: LUIZ OTAVIO VICENTE. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou

gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

A União, por intermédio da Diretoria de Abastecimento da Marinha, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 8 do Aviso de Contratação, referente à Dispensa Eletrônica nº 49/2026 - UASG 771000, NOTIFICA a empresa BELARIAM SOLUCOES INTEGRADAS DE BENS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.582.377/0001-08, de que esta Diretoria vem adotando todas as providências cabíveis, com vistas ao fiel cumprimento do compromisso assumido por essa empresa, formalizado por meio da Nota de Empenho nº 2026NE000247. Foram realizadas diversas tentativas de contato por telefone e correio eletrônico, sem êxito. Ademais, a tentativa de envio postal, por meio da Carta nº 6/2026/DAbM, código de rastreio OY86953734BR, resultou em certidão dos Correios com a informação "objeto não entregue - prazo de retirada encerrado", não havendo outros endereços cadastrados no SICAF. Dessa forma, certos de que essa empresa mantém interesse em evitar a abertura de Processo Administrativo e deseja continuar sendo parceira comercial da Marinha do Brasil, solicita-se que seja informada a data exata para o cumprimento e envio do item empenhado, devendo tal manifestação ser encaminhada à autoridade abaixo, por escrito, no endereço: Ilha das Cobras - s/n° - Edifício Almirante Gastão Motta, 4° Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - 20091-000, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis, contados a partir da publicação desta Notificação.

CMG(IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenar de Despesas

Nº Processo: 63342.010065/2025-79. Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 07.579.789/0001-26 - R & V COMERCIO DE TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2026 a 07/09/2026. Valor Total: R$ 2.469,85. Data de Assinatura: 09/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 63342.001536/2024-77.

Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 187.759,49. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 63342.001097/2025-83.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de confecção dos itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2026 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 51.230,00. Data de Assinatura: 09/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.023671/2025-19 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 90084/2024 - HFA, praticado pela empresa GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ: 51.188.063/000154, RESOLVO:

Determinar a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, pelo prazo de 3 (três) meses, em razão da inexecução total da contratação, consubstanciada na não entrega dos itens constantes da Nota de Empenho nº 2025NE830, nos termos dos arts. 155, inciso III, e 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/08/2026, ao Instrumento código 969217. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. Prorrogação do convênio por mais um ano. Valor Total: R$ 1.013.240,90, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: ANDRE SANTOS DE BARROS, CPF nº .117.087-*.

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