Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/08/2026 · pág. 35

DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISS
Seção 3		 Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
N 1677-7069
. .2003.01.26278 .LINDOMAR
DE
OLIVEIRA
A R R U DA
.XXX.148.551-
XX
.Portaria nº 1.179, de 5 de maio de
2004, publicada no Diário Oficial da
União nº 86, Seção 1, pág. 22, de 6 de
maio de 2004		 .LINDOMAR DE OLIVEIRA ARRUDA
.Portaria nº 264, de 30
de
junho
de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 122,
seção 1, de 02 de julho
d 2026
. .2003.01.34039 .ADILSON
GUIMARÃES
PENALBER
post
mortem,
filho
de MARIA
DOLORES
GUIMARÃES PENALBER
.XXX.117.282-
XX
.Portaria nº 2.148, de 29 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da
União nº 147, Seção 1, pág. 42, de 2
de agosto de 2004		 e
.THAIS SOARES PENALBER e FABIO DOS SANTOS
PENALBER
.Portaria nº 1.100, de 8
de
julho
de
2025,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 130,
seção 1, de 14 de julho
de 2025
. .2002.01.12985 .EDSON
NOGUEIRA
post
mortem,
filho
de
AIDA
LOPES NOGUEIRA
.XXX.656.217-
XX
.Portaria nº 2.219, de 9 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial
da União nº 240, Seção 1, pág. 56, de
10 de dezembro de 2003
.Ao Espólio de EDSON NOGUEIRA post mortem,
filho de AIDA LOPES NOGUEIRA
.Portaria nº 292, de 30
de
julho
de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 143,
seção 1, de 31 de julho
. .2004.01.46459 .ANTONIO PEREIRA DUARTE
post
mortem,
filho
de
FRANCISCA SOUSA DUARTE
.XXX.431.682-
XX
.Portaria nº 1.668, de 22 de agosto de
2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 162, Seção 1, pág. 40, de 23
de agosto de 2005		 de 2026
.Ao Espólio de ANTONIO PEREIRA DUARTE post
mortem, filho de FRANCISCA SOUSA DUARTE
.Portaria nº 290, de 30
de
julho
de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 143,
seção 1, de 31 de julho
. .2002.01.09345 .ADILSON JOSÉ DA COSTA
post
mortem,
filho
de
EUDITH TEIXEIRA DA COSTA
.Não consta
.Portaria nº 700, de 25 de abril de
2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 79, Seção 1, pág. 66, de 27
de abril de 2005		 de 2026
.MARIA DAS DORES DIAS DA COSTA
.Portaria nº 282, de 27
de
julho
de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 140,
seção 1, de 28 de julho
d 2026
. .2002.01.10650 .MONTEZUMA
PORTO
GAMA post mortem, filho de
DEOCLECINA PORTO GAMA
.XXX.869.817-
XX
.Portaria
nº
2.025,
de
28
de
novembro de 2003,
publicada no
Diário Oficial da União nº 233, Seção
1, pág. 71, de 1 de dezembro de
2003		 e
.Ao Espólio MONTEZUMA PORTO GAMA post
mortem, filho de DEOCLECINA PORTO GAMA
.Portaria nº 299, de 6
de
agosto de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 148,
seção 1, de 7 de agosto
. .2003.01.26155 .JOSE WILSON CAMPOS DA
SILVA post mortem, filho de
MIRACI CAMPOS DA SILVA
.XXX.401.004-
XX
.Portaria nº 1.489, de 4 de junho de
2004, publicada no Diário Oficial da
União nº 109, Seção 1, pág. 48, de 8
de junho de 2004		 de 2026
.Ao Espólio de JOSE WILSON CAMPOS DA SILVA
post mortem, filho de MIRACI CAMPOS DA
S I LV A
.Portaria nº 311, de 7
de
agosto de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 150,
seção 1, de
11 de
. .2002.01.10665 .DJALMA
HENRIQUE
DA
S I LV A
.XXX.252.617-
XX
.Portaria nº 207, de 29 de janeiro de
2004, publicada no Diário Oficial da
União nº 22, Seção 1, pág. 38, de 2 de
fevereiro de 2004		 agosto de 2026
.DJALMA HENRIQUE DA SILVA
.Portaria nº 276, de 17
de
julho
de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 135,
seção 1, de 21 de julho
. .2003.01.33274 .SAMUEL MIRANDA
AIRES
post
mortem,
filho
de
JOSEFINA ARAÚJO SILVA
.XXX.646.525-
XX
.Portaria nº 1.713, de 8 de julho de
2004, do Ministro
de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de julho de 2004		 de 2026
.HELENA COELHO AIRES, DEBORA MIRANDA
COELHO e MARIA CRISTINA MIRANDA COELHO
.Portaria nº 1.483, de
11 de julho de 2022,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 130,
seção 1, de 12 de julho
. .2002.01.05964 .GETULIO
DORNELAS
VARGAS
SERRAO
post
mortem,
filho de
PERCY
MARIA DA CONCEIÇÃO
.XXX.030.817-
XX
.Portaria nº 3.018, de 30 de dezembro
de 2002, publicada no Diário Oficial
da União nº 1, Seção 1, pág. 53, de 1º
de janeiro de 2003		 de 2022
.Ao Espólio de
GETULIO DORNELAS VARGAS
SERRAO post mortem, filho de PERCY MARIA DA
CO N C E I Ç ÃO
.Portaria nº 312, de 11
de
agosto de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 152,
seção 1, de
13 de
. .2003.01.25738 .EDJALMA PAULO PEREIRA
LIMA post mortem, filho de
PAULA CIDRAL LIMA
.XXX.336.739-
XX
.Portaria nº 1.646, de 6 de julho de
2004, do Ministro
de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de julho de 2004		 agosto de 2026
.CARLA PEREIRA LIMA ORTIZ GOMES
.Portaria nº 1.456, de
11 de julho de 2022,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 130,
seção 1, de 12 de julho
. .2004.01.46673 .ALVANIR
JOSE VIANA
DA
SILVA post mortem, filho de
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
S I LV A
.XXX.979.017-
XX
.Portaria nº 278, de 8 de março de
2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 47, Seção 1, pág. 58, de 10
de março de 2005		 de 2022
.NIRZA ALVES DA SILVA e LUCIANE ALVES DA
SILVA BRAGA
.Portaria nº 294, de 3
de
agosto de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 145,
seção 1, de 4 de agosto
. .20010104390 .CARLOS
ANTONIO
CARNEIRO
DA SILVA
post
mortem,
filho de
MARIA
JOSÉ CARNEIRO
.XXX.250.424-
XX
.Portaria nº 2.232, de 9 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial
da União nº 241, Seção 1, pág. 98, de
11 de dezembro de 2003		 de 2026
.Ao Espólio de CARLOS ANTONIO CARNEIRO DA
SILVA post mortem, filho
de MARIA JOSÉ
CARNEIRO
.Portaria nº 324, de 13
de
agosto de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 154,
seção 1, de
17 de
. .2001.01.02088 .JOSE
DE
CAMPOS
post
mortem, filho de MARIA DA
CO N C E I Ç ÃO
.XXX.535.498-
XX
.Portaria nº 2.205, de 9 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial
da União nº 240, Seção 1, pág. 55, de
10 de dezembro de 2003		 agosto de 2026
.Ao Espólio de JOSE DE CAMPOS post mortem,
filho de MARIA DA CONCEIÇÃO
.Portaria nº 331, de 18
de
agosto de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 157,
seção 1, de
20 de
aosto de 2026
. .2004.01.41146 .ADEMIR
SANCHES
CARVALHO
post
mortem,
filho
de
IRACI
SANCHES
CARVALHO
.XXX.345.000-
XX
.Portaria nº 1.274, de 29 de junho de
2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 125, Seção 1, pág. 48, de 1
de julho de 2005		 g
.JAIL GONÇALVES CARVALHO
.Portaria nº 221, de 27
de
maio
de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 99,
seção 1, de 28 de maio
. .2002.01.09421 .OTAVIANO
RIBEIRO
DE
OLIVEIRA post mortem, filho
de
AMELIA
RIBEIRO
DE
OLIVEIRA
.XXX.069.857-
XX
.Portaria nº 2.196, de 9 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial
da União nº 240, Seção 1, pág. 52, de
10 de dezembro de 2003		 de 2026
.DERLI DIAS DE OLIVEIRA e ROSANGELA DIAS DE
OLIVEIRA
.Portaria nº 296, de 3
de
agosto de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 145,
seção 1, de 4 de agosto
. .2001.01.02748 .HAMILTON
OLIVEIRA
DE
SOUZA post mortem, filho
de
MARIA
OLIVEIRA
DE
SOUZA
.XXX.578.174-
XX
.Portaria nº 1.753, de 3 de dezembro
de 2002, do Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de dezembro de 2002		 de 2026
.SIMONE MARINHO OLIVEIRA e ANDRÉ RENATO
MACHADO OLIVEIRA
.Portaria nº 2.369, de
21 de outubro de 2022,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 204,
seção 1, de
26 de
. .2003.01.34829 .GILBERTO
SOARES
DE
FERREIRA
.XXX.113.067-
XX
.Portaria nº 1.512, de 4 de junho de
2004, publicada no Diário Oficial da
União nº 109, Seção 1, pág. 50, de 8
de junho de 2004		 outubro de 2022
.GILBERTO SOARES DE FERREIRA
.Portaria nº 273, de 14
de
julho
de
2026,
publicada
no
Diário
Oficial da União n. 132,
seção 1, de 16 de julho
. .2003.01.25625 .WALDEMAR
GOMES
DA
CÂMARA post mortem, filho
de
FRANCISCA SALES
DE
ANDRADE
.XXX.266.522-
XX
.Portaria nº 1.536, de 4 de junho de
2004, do Ministro
de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2004		 de 2026
.Ao Espólio de WALDEMAR GOMES DA CÂMARA
post mortem, filho de FRANCISCA SALES DE
ANDRADE
.Portaria nº 2.524, de
27
de dezembro
de
2022,
publicada
no
Diário Oficial da União
Este documento
http://www.in.g		 pode ser verificado no endereço eletrônico
ov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100035
35		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
n. 244, seção 1, de 28
de dezembro de 2022