DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: nº 23122.019553/2026-01

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Juliana Resende Silva. OBJETO: Prestação de serviços como profissional Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa (Tilsp), 30 horas semanais, de 12/08/2026 até 12/08/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Juliana Resende Silva. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2026 Processo nº 23122.007794/2026-07

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Alan Geraldo Ank Vasconcelos Batista. OBJETO: Retifica o primeiro termo aditivo ao contrato nº 018/2026 alterarando a carga horária de trabalho do contrato nº 018/2025 para 40 horas semanais e a remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 10/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Alan Geraldo Ank Vasconcelos Batista - DELAC. DATA DA ASSINATURA:20/08/2026.

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, conforme abaixo discriminado:

LUCAS RESENDE AARÃO

LUCAS RESENDE AARÃO

Extrato de contrato de comodato de n° 52/2026 firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e Abbott Laboratórios do Brasil LTDA, CNPJ 56.998.701/0034-84. Objeto: disponibilização, para o item nº 1 do Termo de Referência, de 45 (quarenta e cinco) dispositivos receptores (leitores) de sensores de monitorização contínua de glicose em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Data de vigência: 27/08/2026 à 26/08/2027. Data de assinatura: 27/08/2026.

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23113.012375/2024-26.

Dispensa. Nº 124/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Nas trilhas da reforma agrária popular: turismo e desenvolvimento sustentável". Vigência do Termo Aditivo: 28/08/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.475.679,68. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23113.042166/2019-40.

Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 30(trinta) dias, de 30/08/2026 a 28/09/2026.. Vigência do aditivo: 30/08/2026 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300.585,40. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000526/2025-11, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura Nº 89/2025, de 16/05/2025, publicado no DOU de 20/05/2025, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

1.1 - Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e da Administração

. .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS n° . .Direito Constitucional .6.199

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO Vice-Reitora

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000527/2025-58, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura Nº 90/2025, de 16/05/2025, publicado no DOU de 20/05/2025, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

1.1 - Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e da Administração

Nº Processo: 23102.000778/2026-13.

Inexigibilidade Nº 113/2026. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J.

Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de base de dados jstor (journal storage) para apoio a comunidade acadêmica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e conforme documento sei 0311156.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 32.754,34. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO Vice-Reitora

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001310/2025-65, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de setembro de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Adjunto-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura Nº 98/2025, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

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