DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Segurança Alimentar e Nutricional), a Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 17 (dezessete) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsan .

1.1 - Departamento de História

° . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS n . .História/História Medieval I e História .6.196 Medieval II

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO Vice-Reitora

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.0001863/2025-18, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura Nº 108/2025, de 04/07/2025, publicado no DOU de 10/07/2025, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Interpretação Teatral

EDITAL Nº 1/2026

. .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS n° . .Movimento e Percepção; Dança Moderna e .6.197 Contemporânea; Movimento e Análise; Dança e Pedagogia; Laboratório de Dança Popular

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino das Práticas Musicais (PROEMUS) do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.003300/2026-45), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, as Resoluções UNIRIO nº 5.568, de 11 de agosto de 2022 (que dispõe sobre a reestruturação e regulamento do Programa de PósGraduação em Ensino das Práticas Musicais), a Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 21 (vinte e uma) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/proemus.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 188, de 07 de agosto de 2026, publicado no DOU em 10 de agosto de 2026; o Edital de Homologação Nº 7, de 26 de janeiro de 2026, publicado no DOU em 27 de janeiro de 2026; e o Edital de Abertura Nº 154, de 5 de setembro de 2025, publicado no DOU em 9 de setembro de 2025, por Desistência da vaga.

Edital de abertura Nº 154, de 5 de setembro de 2025 Edital de homologação Nº 7, de 26 de janeiro de 2026

Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: História/história Moderna I e História Moderna II

.Candidato (a) Eliminado (a)

PROF.DR.MAICO VIEGAS LOPES Coordenador do PROEMUS-UNIRIO

. . .RODRIGO FRANCO DA COSTA - 3º aprovado

JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor

Espécie: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.068665/2025-75. OBJETO: a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório de Tecnologia em Atrito E Desgaste/LTAD/UFU, nas instalações da Universidade Federal de Uberlândia/UFU, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos RECURSOS: R$ 10.836.309,59 (dezes milhões, oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 1.460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da assinatura: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela PETROBRAS, o representante legal, Vinicius de França Machado, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Segurança Alimentar e Nutricional (23102.003393/2026-16 - Edital nº 1/2026) conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução SCS nº 5.907, de 4 de dezembro de 2024 (Dispõe sobre o Regulamento e a reestruturação curricular do Curso de PósGraduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional, do Programa de Pós Graduação em

Digital

Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos
Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional:
Acesse o portal da Baixe o App DOU nas lojas
Imprensa Nacional
www.in.gov.br App Store Google Play
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 74 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100074