DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima segunda do Instrumento do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 976922/2025 se encerrará a partir de 25/09/2026.

Assinatura: 27/08/2026.

SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941026. Vigência: 01/12/2023 a 21/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SADRAQUE ALBINO DE SOUZA - Presidente do Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare.

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Termo de Fomento nº 976936/2025. Processo n. º 71000.058142/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Amigos - CNPJ: 41.004.062/0001-59. Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 976936/2025. Celebrado em 28/10/2025. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima segunda do Instrumento do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 976936/2025 se encerrará a partir de 31/08/2026. Assinatura: 28/08/2026. SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 961721. Processo n. º 71000.011168/2024-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Votorantim/SP - CNPJ: 46.634.051/0001-76.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 961721, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 27 de dezembro de 2027 e do prazo de vigência até 27 de dezembro de 2029, em conformidade com o disposto no Parecer nº 764/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029.

Data de Assinatura: 27/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: WEBER MAGANHATO JUNIOR - Prefeito Municipal de Votorantim/SP - Matrícula Funcional nº 15.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955747. Processo n. º 71000.012063/2024-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955747. Vigência: 12/12/2024 a 24/12/2026. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANA LUCIA NOBRE FERNANDES - Presidente do Instituto Mais Humanos.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958635. Processo n. º 71000.013358/2024-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos - CNPJ: 12.517.900/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958635. Vigência: 30/12/2024 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANA LUCIA GOMES FRAGOSO - Presidente da Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962311. Processo n. º 71000.040943/2024-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Novo Hamburgo/RS - CNPJ: 88.254.875/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 962311. Vigência: 31/07/2024 a 27/07/2027.

Data de Assinatura: 27/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GUSTAVO DIOGO FINCK- Prefeito Municipal de Novo Hamburgo/RS.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962779. Processo n. º 71000.041960/2024-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPJ: 32.756.933/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962779. Vigência: 09/08/2024 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JHULIANNE DE JESUS SIMÕES SANTOS - Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 964058. Processo n. º 71000.043002/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB - CNPJ: 20.767.192/0001-73. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 964058. Vigência: 31/12/2024 a 23/05/2027.

Data de Assinatura: 27/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GUILHERME RODRIGUES ANDRADE - Presidente da Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 973494. Processo n. º 71000.075734/2024-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 973494, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 31 de Dezembro de 2027 e do prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2029 em conformidade com o disposto no Parecer nº 492/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029.

Data de Assinatura: 27/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - Matrícula Funcional nº 3158069.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959180. Processo n. º 71000.013359/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959180. Vigência: 16/12/2024 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 959243. Processo n. º 71000.016619/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Manoel Urbano/AC - CNPJ: 04.051.207/0001-46. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 959243. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO - Prefeito Municipal de Manoel Urbano/ AC .

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963502. Processo n. º 71000.016898/2024-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 963502. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ - Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941026. Processo n. º 71000.030592/2023-37.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001-90.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 970370. Processo n. º 71000.083369/2024-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Amaporã/PR - CNPJ: 75.475.038/0001-10.

Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 970370, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 de dezembro de 2027 e do prazo de vigência até 30 de dezembro de 2029, em conformidade com o disposto no Parecer nº 857/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: MARCOS MARIN - Prefeito Municipal de Amaporã/PR - Matrícula Funcional nº 3421.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 951866. Processo n. º 71000.091833/2023-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santarém/PA - CNPJ: 05.182.233/0001-76. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 951866. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2027.

Data de Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE MARIA TAPAJOS - Prefeito Municipal de Santarém/PA.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954430. Processo n. º 71000.096564/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.678/000198.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954430. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO - Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

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