DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994708, Processo n. º 71000.015421/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/06/2026 a 22/12/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994242, Processo n. º 71000.015849/2026-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Ação Social e Desportiva Djoana - CNPJ: 27.531.237/0001-55. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 25/06/2026 a 30/10/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995059, Processo n. º 71000.016342/2026-37.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos Profissionais da Segurança - APS-CE - CNPJ: 19.004.198/000100. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 25/06/2026 a 30/10/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 964113, Processo n. º 71000.041073/2024-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil - CNPJ: 08.367.552/0001-44. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2024 a 15/09/2028. Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976260, Processo n. º 71000.059385/2025-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Comunidade Ativa - CNPJ: 15.688.027/0001-96.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/10/2025 a 26/10/2026.

Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976779, Processo n. º 71000.059409/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Paraense de Desporto, Educação, Cultural e Desenvolvimento Social Samurai-Zen - CNPJ: 09.021.952/0001-66. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/10/2025 a 23/11/2026.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977203, Processo n. º 71000.059591/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2025 a 14/08/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976180, Processo n. º 71000.059611/2025-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Novo Basquete de Assis - ANBA - CNPJ: 36.692.798/0001-27. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/10/2025 a 26/08/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977002, Processo n. º 71000.065924/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/10/2025 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 986381, Processo n. º 71000.070310/2025-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária Rosa de Saron - ACROS - CNPJ: 02.813.013/000105.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2025 a 20/06/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 982854, Processo n. º 71000.086067/2025-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Social, Desportiva, Cultural e de Assistência do Gama - ASDECAG - CNPJ: 33.522.871/0001-24.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2025 a 25/02/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 988005, Processo n. º 71000.104623/2025-65.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasiliense de Tênis - CNPJ: 32.901.944/0001-26.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 23/12/2025 a 10/05/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985919, Processo n. º 71000.110131/2025-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social e Esportivo Geloboll - CNPJ: 43.405.951/0001-53. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 15/12/2025 a 22/04/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 988576, Processo n. º 71000.112194/2025-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Produtores Rurais do Povoado Centro dos Montelles - CNPJ: 01.969.789/0001-56. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2025 a 25/01/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 988481, Processo n. º 71000.114007/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico - CNPJ: 25.115.977/0001-85. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2025 a 25/06/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990393, Processo n. º 71000.116013/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã - CNPJ: 02.286.861/000103 Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2025 a 01/07/2027.

Data da Assinatura: 26/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994624. Processo n. º 71000.010787/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Social Comunitário Crescer - CNPJ: 24.545.370/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crescer no Estado de Minas Gerais.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/02/2028. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GERALDO ANTONIO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto Social Comunitário Crescer.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995669. Processo n. º 71000.011073/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Vivarte do Espírito Santo - ADNA - CNPJ: 27.716.689/0001-01. Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Vivarte, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027.

Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXANDRE DA SILVEIRA GARCIA - Presidente do Instituto Vivarte do Espírito Santo - ADNA.

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