DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995022. Processo n. º 71000.011142/2026-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Educacional Terra Santa - CNPJ: 31.171.333/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento que Transforma no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/02/2028. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCAS THADEU DA SILVA - Presidente do Centro Educacional Terra Santa.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995670. Processo n. º 71000.012452/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ: 08.333.842/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Presente Esporte para Todos - 3ª Etapa, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/01/2028. Data da Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROSILENE MARQUES DE ARAUJO - Presidente da Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995352. Processo n. º 71000.012781/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Para Amazonia - APA - CNPJ: 13.684.874/0001-57.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Street, no Estado do Pará. Valor Total: R$ 1.862.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALAN DENIZARD BRAGA DA NOBREGA - Presidente da Associação Para Amazônia - APA.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994586. Processo n. º 71000.013004/2026-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Capoeira Raízes do Brasil - CNPJ: 38.049.953/0001-17. Objeto: Apoio a Realização do Evento Copa Raízes do Brasil, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RALIL NASSIF SALOMAO - Presidente da Associação de Capoeira Raízes do Brasil.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996285. Processo n. º 71000.014859/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Comunitária Lusitana - CNPJ: 20.744.457/0001-18. Objeto: Apoio a Realização do Evento Arena On Ice no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 550.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ PAULO KURKDJIAN RESTIFFE DE CARVALHO - Presidente da Associação Esportiva e Comunitária Lusitana.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995703. Processo n. º 71000.015423/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Incentiva - CNPJ: 04.638.977/0001-90.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Incentiva de Futebol no Estado de Pernambuco.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO ARARUNA COUCEIRO - Presidente do Instituto Incentiva.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995839. Processo n. º 71000.015491/2026-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Desportiva e Cultural Arena - CNPJ: 10.218.058/0001-60. Objeto: Apoio a Realização do Evento Campeonato de Futebol no Estado Rio Grande do Sul.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALLAN ZIAD BADRA - Presidente da Fundação Desportiva e Cultural Arena.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994938. Processo n. º 71000.016518/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Female Futsal - CNPJ: 78.481.777/0001-02.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Female Futsal: Iniciação, Formação e Rendimento no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GABRIEL DIAS - Presidente da Associação Female Futsal.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999035. Processo n. º 71000.035756/2026-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Lutas e Artes Marciais Geração - ALAMG - CNPJ: 12.252.769/0001-86. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Capixaba, no Estado Espírito Santo. Valor Total: R$ 452.760,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JULIANA CAMPOS DE ARAUJO - Presidente da Associação de Lutas e Artes Marciais Geração - ALAMG.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999915. Processo n. º 71000.035862/2026-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Social Uberlândia - ESSUBE - CNPJ: 21.003.503/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Goleada Social Ano 2 no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 225.711,64. Vigência: 28/08/2026 a 28/01/2028. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSIESLEY FERREIRA ROSA - Presidente do Esporte Social Uberlândia - ESSUBE.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999364. Processo n. º 71000.039668/2026-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Arte, Cultura e Recreação do Conjunto Esperança - ACRE - CNPJ: 07.663.701/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Comunidade - Movimento que Transforma, no Estado do Ceará/CE. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KELLY NASCIMENTO LIMA - Presidente do Instituto de Arte, Cultura e Recreação do Conjunto Esperança - ACRE.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABZS. Processo n. º 71000.040925/2026-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Horizonte - CNPJ: 03.107.198/0001-03.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito de Futsal no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 290.732,68. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DAVID RAMOS FRANCA DA SILVA - Presidente do Instituto Horizonte.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADWU. Processo n. º 71000.046019/2026-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva de Atibaia - CNPJ: 06.117.184/0001-50.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atibaia - A Bola Não Cai, no Município de Atibaia/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/02/2028. Data da Assinatura: 27/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE FERNANDO FERRO - Presidente da Associação Esportiva de Atibaia.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABPV. Processo n. º 71000.047207/2026-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Internazionale Sport - CNPJ: 35.189.235/0001-58.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte ao Alcance de Todos no Estado do Paraná/PR. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/10/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: REINALDO MOURA LOPES - Presidente da Associação Internazionale Sport.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 997262. Processo n. º 71000.015734/2026-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Jovens do Futuro - IJF - CNPJ: 23.539.063/0002-05. Objeto: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Molecada de Futevôlei no Estado da Bahia.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: AUDRY HELEN DO ESPIRITO SANTO DIAS DE ANDRADE - Presidente do Instituto Jovens do Futuro - IJF.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACKZ. Processo n. º 71000.050702/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78. Objeto: Apoio à Realização do Evento Movimento Run - V Edição no Estado Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 360.667,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FLAVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio.

78

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100078