DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 0364/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 07688/2026; Objeto: serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem realizadas pela CAIXA Cultural Recife/PE. Contratada: T&T EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ 22.436.350/0001-38; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.559.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil reais); Licitação Caixa nº 0122/2026; Data de assinatura 27/08/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 28/08/2026.

Processo: 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre 11/08/2026 e 20/08/2026. (Contrato - EMPRESA (CNPJ)): 07845/2026 - DELTA IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LIMITADA (23.976.590/0001-98); 07970/2026 - CRIS MACEDO IMOVEIS LTDA (48.228.440/0001-27). Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 0568/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 8018/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Uberaba, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. Contratada: BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/561483; Valor global: R$ 12.024.302,94 (doze milhões, vinte a quatro mil, trezentos e dois reais e noventa e quatro centavos); Licitação Caixa nº 171/2026; Data de assinatura 27/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2026.

Contrato: 7959/2026. Processo: nº 730/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ., CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27. Objeto: Contratação remanescente do PE 308/2023, para prestação de serviços de apoio administrativo no estado de Goiás, com vigência de 12 meses, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Data da assinatura: 27/08/2026. Valor Global: R$ 13.803.386,88. Fundamentação Legal: Artigo 29, VI, da Lei 13.303/16 e art. 41, "caput", do RLCC.

Processo Administrativo: 0754/2026 - Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de meios de pagamento físicos pós-pagos e múltiplos, com abrangência nacional, incluindo personalização, manuseio, folheteria, envelopamento, inserção de folder, inclusive em braille, gravação de chip e serviços de expedição. Prazo de vigência: 24 meses; Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/09/2026. Recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 23/09/2026. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 24/09/2026, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador "CAIXA", em Número informar "nº da licitação", em Ano informar "ano da licitação" e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected].

Processo Administrativo: 0782/2026 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente das Demonstrações Contábeis da CAIXA Loterias S.A., elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC/IFRS) e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS - International Financial Reporting Standards) completas, incluindo a emissão de Parecer de Auditoria, Relatórios de Revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias, Relatório Circunstanciado de Controles Internos (RCCI), a execução de procedimentos técnicos de natureza tributária e a revisão periódica das obrigações acessórias no âmbito do SPED - ECD, em âmbito nacional, pelo prazo de 24 meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 22/09/2026. Recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 23/09/2026. Recebimento dos lances: a partir das 10:00h do dia 24/09/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Licitação por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 775/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 13.530 (treze mil quinhentos e trinta) braçadeiras de identificação dos brigadistas voluntários, conforme exigência da legislação nacional do Corpo de Bombeiros. Credenciamento: até 09:00 horas dia 11/09/2026. Propostas: até 10:00 horas dia 11/09/2026. Lances: 10:00 horas dia 14/09/2026. Horários de Brasília. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 235, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Orientações de cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

No Extrato de contrato publicado no DOU nº 160 de 25 de agosto de 2026 Seção 3, página 78, onde se lê: Processo: 0183/2026; leia-se: Processo: 0567/2026; Contrato nº 7956/2026; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ(MF) nº 04.768.702/0001-70; Data de assinatura 20/08/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 3.383.168,21 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e um centavos).; Licitação Caixa nº 183/2026

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 27/08/2026 até 19/10/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.globoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA, no endereço Avenida Paulista, n° 1179 - 8° Andar Bela Vista - BELA VISTA - SAO PAULO/SP - CEP: 01311-200, Telefone (11) 4020-1694, no horário de atendimento das Das 9 as 19h, De Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 14/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 20/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.globoleiloes.com.br.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 31.08.2026 a 16.09.2026, no site www.flexleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU, no endereço STRC Sul, Trecho 02, Conjunto B, Lotes 02/03 Zona Industrial Guará - ZONA INDUSTRIAL - GUARA/DF - CEP: 71225-522, telefone (61) 4063-8301 / (61) 99625-0219, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 (dias úteis), [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 16.09.2026, 10h, no site www.flexleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 21.09.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/09/2026. Outras informações nos telefones (61) 4063-8301 / (61) 99625-0219.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE PSICOLOGIA ROSEANE MACHUCA LTDA, CNPJ: 51.910.979/0001-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HBENTO SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 03.938.727/0001-02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, ENDOSCOPIA, HOSPITAL, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ONCOMED CENTRO PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 00.132.229/0003-41. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Procedimento 98560115 na Tabela do Credenciado, com vigência a partir de 01/07/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ONCOMED CENTRO PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 00.132.229/0003-41. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Exclusão de Procedimento 98560093 na Tabela do Credenciado, com vigência a partir de 30/06/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratado: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0052-26. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote ORTOPEDICOS, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/06/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contrato de Repasse nº 7AAAAA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACARÁ-PA, CNPJ 05.196.548/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA PARA MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.503,03; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000986, de 11/06/2026, e R$ 9.845,03 de contrapartida. Vigência 36 meses - 25/08/2026 LETÍCIA BARROS MO R A ES COTTA e PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Contrato de Repasse nº 7AAFKD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA-MG, CNPJ 23.515.703/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 685.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002211, de 11/08/2026, e R$ 2.739,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2026 - 26/08/2029 Bruno Cesar Hauck Falabella e Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.

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