DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato de Repasse nº 7AAAXZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, CNPJ 13.071.253/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO E DA QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000506, de 10/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 27/08/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Josué Paulo dos Santos Filho.

Contrato de Repasse nº 991558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, CNPJ 13.866.843/0001-17, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITATIM/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000949, de 30/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 26/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e DAIANE SILVA DOS ANJOS. Contrato de Repasse nº 7AAFXH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, CNPJ 13.811.807/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE UTINGA - BAHIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.116.000,00; dos recursos: R$ 1.093.541,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002382, de 19/08/2026, e R$ 22.459,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 27/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e Atila Sant Ana Ka r a o g l a n . Contrato de Repasse nº 7AABAT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO-BA , CNPJ 14.222.566/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001161, de 19/06/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 27/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e Flaviano Rohrs da Silva Bomfim.

Contrato de Repasse nº 7AADLW/2026, firmado pelo Município de Ilópolis-RS, CNPJ 88.186.424/0001-33, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Rossi, no Município de Ilópolis/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.253,25; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001873, de 13/07/2026, e R$ 390,25 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 26/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e FERNANDO DA P O N T .

Contrato de Repasse nº 7AAFJG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL-SP, CNPJ 45.739.083/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002188, de 11/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2026 - 25/08/2029 Márcio Antônio de Paula Capato e Sergio Del Bianchi Junior.

Termo de Compromisso nº 7AAFNP/2026, firmado pelo Município de Imigrante-RS, CNPJ 92.454.776/0001-08, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Imigrante/RS - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,55; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791409, e R$ 3.059.947,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.363,02 de contrapartida. Vigência 26/08/2030 - 26/08/2026 Iuri Jadovski e Germano Stevens.

Termo de Compromisso nº 7AAFNJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHUMAS-GO, CNPJ 01.153.030/0001-09, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,15; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791408, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.505,65 de contrapartida. Vigência 27/08/2030 - 27/08/2026 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e JOSÉ ESSADO NETO

Contrato de Repasse nº 7AAEJT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA TIPO III, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS - PB.; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 2.510.000,00; dos recursos: R$ 620.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0001, NE 2026NE000006, de 27/07/2026, e R$ 1.880.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 21/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.

Contrato de Repasse nº 921070/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG, CNPJ 17.733.643/0001-47. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 27/08/2026. Data: 27/agosto/2026

Contrato de Repasse nº 7AADQZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, CNPJ 00.237.362/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.464.659,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000369, de 14/07/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2029 - 25 /08 /2026, Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Robson Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 7AAEFD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, CNPJ 25.064.080/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000411, de 23/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/08/2029 - 25/08/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Maria Antônia Rodrigues dos Santos Silva.

Contrato de Repasse nº 7AAAGI/2026, firmado pelo Município de Jacutinga-RS, CNPJ 87.613.394/0001-31, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Jacutinga - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.761,63; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001102, de 12/06/2026, e R$ 3.898,63 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 27/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ADEMIR MARCIO SAKREZENSKI.

Contrato de Repasse nº 7AAFLY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS URBANAS DOS BAIRROS PQ. LOS ANGELES E JD. NOVA CANAÃ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.539.110,00; dos recursos: R$ 6.473.110,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002256, de 11/08/2026, e R$ 66.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 27/08/2026 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Marcelo de Lima Fernandes. Contrato de Repasse nº 7AADST/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ESTORIL VIRGÍLIO SIMIONATO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.255.967,12; dos recursos: R$ 2.766.509,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000385, de 15/07/2026, e R$ 489.458,12 de contrapartida. Vigência 48 meses - 27/08/2026 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Marcelo de Lima Fernandes.

Contrato de Repasse nº 7AAEPA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP, CNPJ 45.709.912/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAJOR MANOEL JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 406.500,00; dos recursos: R$ 405.653,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000493, de 31/07/2026, e R$ 847,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 25/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Nilton Augusto Alves Filho.

Contrato de Repasse nº 7AAFKV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINDAMONHANG A BA - SP, CNPJ 45.226.214/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DO ARARETAMA NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.095.023,16; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002229, de 11/08/2026, e R$ 120.365,16 de contrapartida. Vigência 27/08/2029 - 27/08/2026 Lucia Gonçalves de Moraes e Ricardo Alberto Pereira Piorino.

Contrato de Repasse nº 7AAACD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDEMA, CNPJ 05.648.738/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE / MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001033, de 11/06/2026, e R$ 1.342,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 27/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA.

Contrato de Repasse nº 7AAABL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDEMA, CNPJ 05.648.738/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE / MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001017, de 11/06/2026, e R$ 1.342,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 27/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA.

83

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100083