DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

3ºTA Contrato nº 9764/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 13,24%; Contratada: TRUE AUDITORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 14.435.319/0001-54; Valor do Ato: R$ 1.742.852,59; Assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef)

2ºTA Contrato nº 9720/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 12,30%; Contratada: TRUE AUDITORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 14.435.319/0001-54; Valor do Ato: R$ 1.974.512,75; Assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef)

3ºTA Contrato nº 9755/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 12,91%; Contratada: TRUE AUDITORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 14.435.319/0001-54; Valor do Ato: R$ 2.068.443,52; Assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef)

2º Apostilamento ao Contrato nº 00833/2025; Objeto: Revisão de Preços, com efeitos a partir de 01/03/2026; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Valor do Ato: R$ 290.891,08; Valor mensal estimado: R$ 800.642,25; Valor global estimado: R$ 18.879.823,79; Assinatura: 27/08/2026. 1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PA AGRO PELOTAS/RS, na Rua Tiradentes, 3011, Centro, Pelotas/RS, CEP 96010-165, pelo período de 30/06/2027 a 29/06/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 5688.1223.01/2022, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.500,00. LOCADOR: ILVIO MACHADO LOPES, CPF X50.9XX.1XX-7X. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. (cefor.cef)

2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Perus/SP, na Rua Juvêncio de Araújo Figueiredo, 633, Vila Perus, São Paulo/SP, pelo período de 01/06/2027 a 30/05/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7062.01.03407.1/2016, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 51.300,00. LOCADOR: PITANGUEIRAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 05.322.600/0001-90. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. (cefor.cef) 8°TA Contrato n°255/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVICOS E OBRAS LTDA CNPJ: 01.302.356/0001-42; Vigência: 22/01/2027 até 21/01/2029; Valor do Ato: R$ 7.574.880,00; Assinatura: 27/08/2026. 1ºTA Contrato nº 2989/2026; Objeto: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJE T O, PARÁGRAFO SEGUNDO e ANEXO I - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, com alteração no período e data de finalização das parcelas 2 e 3; Contratada: DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 07.202.193/0001-02; Assinatura: 26/08/2026. (cefor.cef) 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 90075-2014 - Ag. Manauara Shopping/AM. Objeto: alteração da titularidade do imóvel situado na Locação do EUC nº S-14, no Piso Açaí, do Manauara Shopping, localizado no imóvel situado na Av. Mario Ipiranga, nº 1300, Adrianópolis, Manaus-AM, em razão de sub-rogação com assunção de toda a gestão e administração das receitas de aluguel do Locador, constando como locador sub-rogante Allos S.A.- CNPJ 05.878.397/0008-09 e locador sub-rogado Consórcio Empreendedor do Manauara Shopping - CNPJ nº 58.278.146/0001-83, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Data da assinatura: 27/08/2026.

7º Termo do contrato 8302/2024. Objeto: Revisão de Preços. Contratada: CONTAX S.A. - em recuperação judicial. CNPJ 67313221000190. Efeitos a partir de 01/01/2026, 01/07/2026 e 01/08/2026. Valor total do ato: R$ 12.596.254,64. Assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef) 1º TA - Ata de Registro de Preços nº 13795/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Fornecedor: MARCENARIA SULAR LTDA; CNPJ: 89.278.519/0001-40; Vigência: 16/12/2026 até 15/12/2027; Valor do Ato: R$ 4.538.533,00; Assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef) 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 8758/2025 e 8756/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 678.298,14; Contratadas: CGD CONSTRUTORA GUIMARAES DIAS LTDA, CNPJ nº 26.245.993/0001-55; e MACH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.028.484/0001-50; Data assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef)

1º Termo de apostilamento ao contrato nº 0009/2025; Objeto: revisão de preços por reajuste; Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.; CNPJ: 04.601.397/000128; Valor estimado: R$ 54.843,00; Período 16/06/2026 a 04/02/2027; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5688.01.0471.01/2024; Data da assinatura: 28/08/2026.

1º Termo Aditivo de Prorrogação do termo de cessão de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PA Prefeitura Municipal de Criciúma/SC, na Rua Domenico Sonego, nº 542, Santa Bárbara, Criciúma/SC, pelo período de 03/08/2026 a 06/12/2028, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 5688.01.01065.0/2021. VALOR MENSAL DA CESSÃO: R$ 0,00. CEDENTE: Município de Criciúma, CNPJ 82.916.818/0001-13. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. (cefor.cef)

2º Termo do Contrato 5661/2025. Objeto: Alteração qualitativa do escopo da Etapa 2 - Avaliação de Aplicações, com readequação das siglas remanescentes para abordagem orientada a ecossistemas de negócio, sem acréscimo de dispêndio contratual. Contratada: THE BOSTON CONSULTING GROUP LTDA. CNPJ 01.801.906/0001-78. Assinatura: 24/08/2026. (cefor.cef)

3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Paraúna/GO, na Avenida Felipe Thiago Gomes, s/n, Qd. 18, Lt. 04, Centro, Paraúna/GO, pelo período de 12/04/2027 a 11/04/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7071.01.035/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.027,57. LOCADOR: Maria de Fátima Madureira, CPF X51.3XX.3XX-1X. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. (cefor.cef)

7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nova Santa Rita/RS, na Dr. Lourenço Zaccaro, 1564, loja comercial 1, Centro, Nova Santa Rita/RS, pelo período de 16/03/2027 a 15/03/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7072.01.025/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.000,00. LOCADORES: Alzira Amorim Oliveira, CPF X44.1XX.4X0-0X; Gislaine Oliveira Viegas, CPF X21.1XX.8X0-9X; José Elenilto Martins Viegas, CPF X26.6XX.4X0-1X. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026. (cefor.cef)

4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Monte Santo de Minas/MG, na Av. Cel. Antônio Paulino da Costa, 157, Centro, Monte Santo de Minas/MG, pelo período de 12/10/2026 a 11/10/2031, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 11.11.0372/92. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4.935,00. LOCADORES: Maria Aparecida da Paz Garcia, CPF X54.0XX.1XX-2X; Marcia Florência Garcia Santello, CPF X60.9XX.7XX-5X; Marcelo Florêncio Garcia, CPF X31.2XX.1XX-4X. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. (cefor.cef)

A CAIXA notifica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.910.615/0001-10, da decisão de responsabilização pelo ressarcimento integral dos prejuízos nos valores históricos de R$ 6.762,48, R$ 618,50 e R$ 217,39, referentes aos Contratos nº 02650/2022 e 00224/2024, Protocolos nº 74257, 74287 e 74290. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

Termo Rescisão Contrato nº 18818/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA; CNPJ: 41.764.126/0001-10; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Décima Segunda, item II, do Contrato; Data Rescisão: 04/08/2026; Assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef)

Termo de Rescisão do Contrato nº 5375/2023; Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 05.983.816/0001-04; Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, do RLCC e Cláusula Primeira, parágrafo único, do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato; Data da rescisão: 21/09/2026; Data da assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef)

2º TA Contrato nº 5149/2026; Objeto: Revisão de Preços - 5,33% aumento; Contratada: EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Vigência: a partir de 01/07/2026; Valor do Ato: R$4.366.527,60; Assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef)

2º Apostilamento ao Contrato nº 06111/2025; Objeto: Revisão de Preços, a partir de 01/01/2026; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor do Ato: R$ 99.617,44; Assinatura: 27/08/2026. (cefor.cef)

1º Apostilamento ao Contrato nº 13765/2025; Objeto: Revisão de Preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/03/2026; Valor do Ato: R$ 42.178,62; Assinatura: 28/08/2026. (cefor.cef) 1º Apostilamento ao Contrato nº 05659/2026; Objeto: Revisão de Preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 15/07/2026; Valor do Ato: R$ 285.269,76; Assinatura: 28/08/2026. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08037/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MANHABA'U: ONDE TOCA O INVISÍVEL. Contratada: TREVO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 11.486.323/0001-53. Valor Global: R$ 650.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/08/2026 a 15/04/2028. Assinatura: 27/08/2026.

Contrato: 7617/2026; contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, contratado: RG TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA. Extrato de Contrato, DOU de 25/08/2026, seção 3, página 81, onde se lê: Compra Direta: 0052-5688/2026, leia-se: Compra Direta: 0040-5688/2026

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do ISSEM - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU/MS. Valor: R$ 16.201,40. Vigência: até 23/04/2031. Assinatura: 26/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO/RS. Valor: R$ 1.782,00. Vigência: até 18/03/2027. Assinatura: 25/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA/SP - IPMC. Valor: R$ 56.890,90. Vigência: até 08/12/2027. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA/MA. Valor: R$ 1.534,50. Vigência: até 24/05/2027. Assinatura: 25/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ/RS. Valor: R$ 4.501,20. Vigência: até 03/07/2027. Assinatura: 25/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/SE. Valor: R$ 41.792,04. Vigência: até 28/04/2031. Assinatura: 26/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE ITABI/SE. Valor: R$ 77.976,00. Vigência: até 16/07/2031. Assinatura: 25/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Lucas A. B. de Mello (SIGA TI). CNPJ 06.030.539/000170. Objeto: fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL MATIAS BARBOSA/MG. Valor: R$ 137.369,20. Vigência: até 13/06/2031. Assinatura: 21/08/2026. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Espécie: Contrato nº 2276/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MANUTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.173.418/0001-40; para prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com responsabilidade técnica associada em sistemas de geração, tratamento e distribuição de ar comprimido, incluindo compressores, sopradores, reservatórios, controladores e periféricos associados, com fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo sob demanda, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90038/2026; referente ao Processo nº 18750.003184/2026-90; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", do orçamento aprovado para os exercícios de 2026 e 2027. Assinado em 21/08/2026 com vigência de 12 meses; no valor global de R$2.004.103,44; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Elisana da Silva Nunes - Sócia.

SISTEMA COMPRASNET Nº 119/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação PREGÃO ELETRÔNICO CMB Nº 58/2026 SISTEMA COMPRASNET Nº 119/2026 Processo SEI nº: 18750.013603/2025-11 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos . Data da sessão: 15 de SETEMBRO de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 20.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira designada

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100085