DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto do contrato: Serviços de resgate especializado e salvamento na RPBC em conformidade com os termos e condições estabelecidas na Carta-Contrato e em seus anexos.

Fundamentos: Descumprimento total de cláusulas, especificações, projetos ou prazos da Carta-Contrato e de seus anexos, devido ao atraso e a não mobilização dos serviços ora contratados, de acordo com os prazos e condições estabelecidos, conforme os itens 18.1.2 do ICJ 5900.0125174.23.2 e 5.1 do Anexo nº 1 - Condições Gerais Contratuais, além do descumprimento e não comprovação de adimplemento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais, de seus empregados, na forma e periodicidade previstas, itens 1.6, 1.6.1 e 1.8 do Contrato.

Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e- mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia).

Objeto: Aquisição de Difusor e Mancal (Partes de Compressor). Abertura das propostas: 09/09/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de instrumentos para testes mecânicos Abertura das propostas: 09/09/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Locação de Compressores de Ar e acessórios Abertura das propostas: 22/09/2026 às 17:00. Comunicamos a anulação da Oportunidade 7004623856 e a Republicação pela Oportunidade 7004642577. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

ALIENAÇÃO DE SKID E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0410827

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Skid e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 31/08/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 17/09/2026 a 14/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 17/09/2026 - 25/09/2026 3º leilão 05/10/2026 - 14/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Informamos alteração no nº da oportunidade de Licitação supracitada, divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 162 de 27/08/2025 - Pág. 095; onde se lê LICITAÇÃO Nº 7004644222, leia-se LICITAÇÃO Nº 7004646109. Demais informações permanecem inalteradas.

Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 178 de 18/09/2025 - Pág. 088. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Bateria acumuladores alcalina Abertura das propostas: 10/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Analisadores de combustível e petróleo Abertura das propostas: 10/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

JOSEANE SOUZA BARRETO

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Partes de turbina a gás Abertura das propostas: 10/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Investigação Geotécnica nas áreas destinadas à implantação do projeto da Petroquímica Boaventura, contemplando as áreas de Propano e Etano, no Complexo de Energias Boaventura, localizado no município de Itaboraí, RJ. Abertura das propostas: 23/09/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Cromatógrafo gás 220Vca com serviços associados. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

R E T I F I C AÇ ÃO

Objeto Aquisição de Conector macho para tubo conformável AISI 316. Abertura das propostas: 10/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: Oportunidade Nº 7004645466 foi substituída pela oportunidade Nº 7004646369. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Mobiliário para Escritório - Cadeiras Giratórias Ergonômicas. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 14/09/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação - Pregoeiro

Objeto: Serviços de construção e montagem industrial para implementação do remanescente dos projetos referentes aos Sistema Fixo de Combate a Incêndio (SFCIs) das estações coletoras Alvorada, Lameiro, Panelas Extensão, Panelas Sul (exceção do remanescente) e Pereira, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados no Ativo de Produção Centro da UN-BA, Campo de Buracica. Obs.: Republicação divulgada originalmente em 03/03/2026 (edição: 41, seção: 3 página: 148) devido à revisão de documentos publicados no edital.

Abertura das propostas: 05/11/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, com base nos itens 3.2.7, 3.2.7.1, 3.2.7.1.1, 3.2.13, 3.3, 6.3.1 e 8 do Edital nº 7004513762, publicado para contratação de serviços técnicos e administrativos em apoio à fiscalização de tanques e esferas para UO-RJMG, em função da desistência intempestiva do certame, durante a etapa de verificação de efetividade, alegando erro na formação de preço de sua proposta, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à FIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.567.352/0001-40, a sanção de ADVERTÊNCIA, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, com efeitos a partir da notificação de sanção, nos termos previstos no artigo 83, I, da Lei 13.303/2016, e nos artigos 228, 230, I, 232 e 234, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Ressalte-se que, com base no art. 232, §3º, do RLCT, a reincidência de prática punível com advertência, ocorrida num período de até 2 (dois) anos do último sancionamento, pode ensejar a aplicação de penalidade de suspensão branda. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação.

Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.

Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] e firmados pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição.

CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 155, de 18/08/2026, Seção 3, página 90, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004639418, cujo objeto é Válvula esfera metálica, bloqueio de fluxo 14" 300# A10, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do Critério Técnico Família 98010694 - Válvula esfera para instrumentação do Adendo C.2. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 08/09/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

101

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100101