DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE INFRAVERMELHO PARA IMAGENS ÓPTICAS DE GÁS OGI.

Abertura da Proposta: 15/09/2026 às 17:00H.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

Ministério das Mulheres

Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 20526.001409/2018-16.

Dispensa. Nº 50/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: xxx.043.xxx-00 - ABRAÃO FLAVIO MOREIRA SANTOS. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Termo Contrato de Locação n. 12/2018, do imóvel situado na avenida Maurício augusto de Azevedo, nº 146, b. Centro, Janaúba/MG, para instalar a agência do IBGE em Janaúba/MG. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.824,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Instrumento: Contrato n°37/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335) Processo: 21260.000100/2026-92

Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres". Contratado(a): Isadora Vianna Sento Sé. CPF n° 124.*.217-.

Objeto: Consultoria de Pessoa Física para pesquisa de Diagnóstico nacional e elaboração de "Diretrizes e Normas Técnicas dos Centros de Referência da Mulher Brasileira. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027.

Valor total do contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assinatura: KATIA MARIA BARRETO SOUTO, Diretora Nacional do Projeto BRA/PRO/2023/335.

ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL TÉCNICA

2º Termo Aditivo do Projeto - "Participação Social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: Fortalecimento Institucional do Ministério das Mulheres para Impulsionar Ações Climáticas com Justiça de Gênero e Intergeracional" Processo nº: 21260.003315/2025-84

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional Técnica celebrado entre o Ministério das Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Objeto: Apoiar a implementação de uma estratégia nacional para a participação social ativa e qualificada de mulheres e juventudes brasileiras, em especial de mulheres jovens, nas atividades e processos que envolvem a COP30, com foco em justiça climática, igualdade de gênero e geracional, sustentabilidade e inclusão social.

Vigência: Prorrogada de 11 de setembro de 2026 para 1º de dezembro de 2026. Assinatura em: 26/08/2026. Assinatura: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES - Ministra Substituta do Ministério das Mulheres; FLORBELA FERNANDES - Representante do UNFPA Brasil.

Ministério do Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23116.000642/2022-37.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigẽncia do contrato n° 09/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2026 a 19/09/2027, nos termos do art 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.065,75. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 03651.000154/2024-19.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 15/08/2026 até 15/08/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Para além da prorrogação, repactuam-se os valores contratados, decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas de segurança, transporte de valores,

segurança eletrônica, monitoramento de alarmes e cursos de formação de vigilantes do estado de mato grosso (cct/2025 registrada no mte sob o nº mt000076/2026 em 13/02/2026), em atendimento à cláusula sétima do contrato, ajustando o preço mensal do contrato em 6,01 %.

1.3. A presente repactuação terá vigência a partir de 01 de janeiro de 2026. Considerando que o novo valor mensal representa um acréscimo de r$ 1.377,58 mensais, a diferença, de janeiro a agosto, é de r$ 11.020,64.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.950,40. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre o Município de Januária e o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cooperação técnica para o período de 02/10/2026 ate 01/12/2029. Vigência: 02/10/2026 a 01/12/2029. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 03614.000043/2026-11 / Objeto: Serviço de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem ônus para a contratante, rastreamento/monitoramento on-line, tipo hatch, SUV e pick-up, destinados ao transporte de passageiros e/ou materiais na zona urbana e rural dos municípios do Estado de Roraima

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460505000292026

Modalidade: Pregão 60/2026

Número do processo: 03642.000126/2026-64 / Objeto: Registro de preços visando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados às unidades do IBGE no estado de Santa Catarina, para atendimento das demandas operacionais relacionadas ao Censo Agropecuário 2027.

Motivo da alteração: Evento de alteração necessário para publicar o edital e anexos retificados no PNCP, visto que, após o 1º evento de alteração, o sistema não publicou os documentos atualizados.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11462405000602026

ANDERSON LUIS KREUTZ Gerente de Recursos Materiais

Ministério de Portos e Aeroportos

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de transformadores de luminárias do sistema de balizamento de pistas de pouso e decolagem dos aeroportos da rede Infraero, pelo SRP, nos termos da Lei 13303/2016. Data/hora/local: 15/09/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1099245). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3312-1893.

FRANCISCO IVANI M. SOARES Presidente da Comissão

ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO DE ÁREAS DE APOIO LOGÍSTICO DA COMPANHIA DOCAS DO C EA R Á

A Companhia Docas do Ceará - CDC, Empresa Pública, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/Ce, torna público que realizará Chamamento Público para o credenciamento de Áreas de Apoio Logístico Portuário - AALP, no intuito de atender ao fluxo de veículos de carga, que se destinam ao Porto de Fortaleza, conforme Edital disponível em: https://www.docasdoceara.com.br/chamamento-publico

Data da disponibilização do Edital: 01/09/2026, às 10h.

Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2026. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Diretor Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001511/2024-29. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 047/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - CENTRO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FLEM, CNPJ n° 03.037.070/0001- 02. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a Ata de sua 525ª Reunião Ordinária, realizada em 16/04/2026. OBJETO: Adicionar ao escopo do objeto original especificado no item 2.2 da cláusula segunda do contrato CT047/2024 o Diagnóstico preliminar da governança do Porto de Itajaí e auxílio técnico institucional na atualização de normativos que regerão a gestão transitória da CODEBA junto ao Porto de Itajaí. VALOR: R$ 2.067.333,52 (dois milhões, sessenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 25/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores); RODRIGO MOUSINHO HITA (Diretor-Presidente).

NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003045/2024-16. ESPÉCIE: Apostilamento ao CT 015/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PROCONSULT SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ n° 03.693.089/0001-07. PUBLICAÇÃO: D.O.U, Seção 03, nº 156, de 19/08/2026, ISSN 16777069, pg.98:

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