DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2026 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO (CONFORME PORTARIA Nº 175/2024 TREPB/PTRE/ASPRE), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, CNPJ nº 01.612.771/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. RONALDO NOGUEIRA VIEIRA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência até o término do segundo turno das Eleições 2026; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Ronaldo Nogueira Vieira, pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB. Ederson de Araújo Júnior. Secretário da SAD do TRE-PB. 28/08/2026.

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: SEI 0005817-43.2026.6.16.8000 Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.667.694/0001-40 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o reajuste quanto a alteração contratual, seguido da prorrogação da vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 28/08/2026 a 27/08/2027, com fundamento no art. 57, inc. II e no art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 185.855,42. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 26/2026.

Nº Processo: 0006486-33.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90007/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de 04 (quatro) postos de trabalho, pelo período de 03 (três) meses, de 01/09/2026 a 01/12/2026, nos termos do art. 124 e inciso i, alínea "b" c/c art. 125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 85.563,36. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: PAD 3892/2024.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.459.892/0001-17 - EQUITY ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o reajuste quanto o acréscimo ao contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/08/2026 a 19/04/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 31.469.909/0001-17, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 28/08/2026 a 27/02/2027 - SEI nº 0002280-73.2025.6.16.8000, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas no Contrato nº 56/2024, conforme artigo 156 da Lei 14133/2021.

Nº Processo: 0011505-29.2026.6.18.8000.

Pregão TSE Nº 90026/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.206.385/0001-61 - HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de dados via satélite (smsat) para fornecimento de solução móvel de conectividade satelital para apoio às atividades eleitorais, destinada à transmissão de dados e comunicação operacional conforme as especificações, exigências e prazos estabelecidos no termo de referência - anexo i do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 36.249,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 0000629-15.2026.6.18.8000.

PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.981.344/0001-05 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI. Objeto: Cooperação mútua, técnica e administrativa, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com vistas a promover a integração de atividades de saúde de interesse comum, abrangendo: a) a realização de avaliações clínicas e emissão de atestados de saúde ocupacional (aso) ou declaração de realização dos exames médicos periódicos dos(as) servidores(as) do tre-pi, pendentes de realização, referentes ao ano de 2025;

b) o desenvolvimento de ações conjuntas de promoção de saúde e qualidade de vida no trabalho; c) a conjugação de esforços para a realização de compras compartilhadas de insumos e serviços de saúde..

Fundamento Legal: Decreto nº 11.531/2023, e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/ 2025. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 0010999-53.2026.6.18.8000. Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Atualização do valor das diárias pagas aos motoristas terceirizados que prestam serviços ao TRE-PI, cuja aferição considerou o preço médio da hospedagem e o preço médio da refeição (almoço ou jantar), correspondendo a R$ 376,67 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para o terceirizado, e R$ 599,57 (quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), para a empresa. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.438.529,95. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 233/2026 / Número do processo: 0012001-58.2026.6.18.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos CLASSE II NÃO PERIGOSOS (ABNT NBR 10004), para o Edifício Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral PI e Fórum Eleitoral de Teresina Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000605002332026

FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA Agente de contratação

Número do Contrato: 64/2008. Nº Processo: 08235/2015. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: *.352.514- - CONSUELO COSTA CAVALCANTE DE LIMA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 64/2008-tre/rn, com fundamento no art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula terceira do instrumento contratual, conforme variação do igp-m de maio de 2025 a abril de 2026, no percentual de 0,608930%, passando o valor mensal do contrato (aluguel do imóvel locado ao tre/rn) a ser de r$ 1.091,65 (mil e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 1º de maio de 2026.. Vigência: 09/12/2008 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.299,40. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Proc nº 2025.0.000012476-1 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90033/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO E MOBILIÁRIO EM AÇO. Espécie: Termo Aditivo de prorrogação da vigência das Atas de Registro de Preços por 12 meses, a contar de 26/09/2026. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ:28.673.951/0001-40) Item 4 - R$ 1.568,14; 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 46.928.110/0001-19) Item 5 - R$ 491,95.A especificação completa dos itens encontra-se no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital, divulgado no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

Proc nº 2025.0.000031889-2 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 111/2026 Registro de preços para locação de veículos utilitários, com motorista,para transporte de pessoas e volumes de materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. PUBLICAÇÃO: ARP 39/2026 Fornecedor: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:39.685.763/0001-591). ITEM 3, 160 un, valor unit. R$1.150,00 (diária); ITEM 4, 140 un, valor unit. R$995,00 (diária); ITEM 5, 140 un, valor unit. R$945,00 (diária). A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

PROCESSO Nº 2025.0.000043357-8. CONTRATO Nº 52/2026. OBJETO: prestação do serviço contínuo de impressão e fornecimento, com instalação quando aplicável, de materiais gráficos (adesivos para plotagem e banners), para atender às ações de Memória deste Tribunal. CONTRATADA: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ/MF nº 39.685.763/0001-59. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 30/12/2030. VALOR TOTAL: R$ 21.042,00. VALOR PARA 2026: R$ 2.325,12, conforme Nota de Empenho nº 805, de 13/08/26. ELEMENTO: 3390.39.63. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 0001592-19.2025.6.23.8000 / Objeto: O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Relógio Biométrico digital eletrônico - REP, com autenticação obrigatória por reconhecimento facial, biometria digital (impressão digital) e senha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000652026

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

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