DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 3356/2024 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado em Arquitetura e de Auxiliar Técnico/Assistente de Engenharia, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002605000472026

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Agente de contratação

ESPÉCIE: Convênio 25671974 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS. CNPJ 33.919.960/0001-09. OBJETO: Disciplinar a cessão, feita pela CEDENTE, do servidor JORGE CLEZIO DOS SANTOS. BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal n. 02/2001, na Portaria Presi TRF1 n. 107/2022, no art. 93, da Lei n. 8.112/1990, na Lei n. 11.416/2006, no Decreto n. 10.835/2021, na Resolução CJF n. 5/2008 e na Portaria Presi Secge n. 227/2014/TRF - 1ª Região. PA - SEI 000520493.2026.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 28/08/2026. Ass. em 28/08/2026. Representantes: Dr. Eduardo Gomes Carqueija, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Dailton Raimundo de Jesus Filho, pela Prefeitura Municipal de Madre de Deus.

Espécie: Termo de credenciamento N. 25691946, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INSTITUTO CARACOL DE ALICE, CNPJ nº. 44.127.919/0001-16 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 27.08.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, LIZANDRA SOARES SOUZA, representante legal.

Espécie: Termo de credenciamento N. 25692702, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a CRIAR CLINICA DE INTEG. E FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 23.266.60/0001-09 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 27.08.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, SERGIO PAULO DANTAS DE JESUS, representante legal.

Espécie: Termo de credenciamento N. 25692192, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a ABB FISIO LTDA (CUIDAR), CNPJ nº. 11.071.262/0001-63 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 27.08.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, ALAN DANTAS AMARAL, representante legal.

Espécie: Termo de credenciamento N. 25692598, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a CLIVANI SERV. PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA, CNPJ nº. 57.021.456/0001-55 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 27.08.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, VANICLEA DA SILVA SANTOS, representante legal.

Espécie: Termo de credenciamento N. 25521867, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a NOVACLIN TERAPIA AVAN C A DA EM REUMATOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 15.242.761/0001-27. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 27.08.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, ALEXANDRE IBRAHIM UEHBE DE OLIVEIRA e ANA TERESA AMOEDO MARTINEZ, representantes legais.

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 18938225. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sr. Armando Teixeira de Freitas Filho); CNPJ: 16.306.870/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 18/09/2026 e término previsto para 17/09/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0004260-96.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/08/2026.

O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 04/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 04/2026.

São Paulo, 28 de agosto de 2026. MÁRCIO SATALINO MESQUITA Juiz Federal Coordenador

O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 05/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 05/2026.

São Paulo, 28 de agosto de 2026. MÁRCIO SATALINO MESQUITA Juiz Federal Coordenador

4ª REGIÃO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022 (prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédiosede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. CONTRATADA: Severo e Tenfen Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Fica prorrogado, por 6 (seis) meses, o prazo de vigência previsto no item 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao contrato original, com início em 03/10/2026 e término em 03/04/2027, ou até a conclusão da nova licitação em andamento, o que ocorrer primeiro. BASE LEGAL: art. 57, II,da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Nota de empenho 2026NE000151, de 15.01.2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.845,56. P.A. nº 0003481-06.2022.4.04.8001. AS S I N AT U R A : 27/08/2026.Porto Alegre, 28/08/2026. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.

ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023 (prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4). CONTRATADA: BRFIBRA Telecomunicacoes Ltda. (CNPJ n. 73.972.002/0001-16). CONTRATANTE: Justica Federal de Primeiro Grau/RS. OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1. do Terceiro Termo Aditivo, iniciando em 08-09-2026 e encerrando em 08-01-2027. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.40; Nota de Empenho n. 2026NE000149, de 15-01-2026. VALOR MENSAL: R$ 2.695,00. P.A. n. 000415144.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 27-08-2026. Porto Alegre, 28-08-2026. Cleverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisao de Apoio Administrativo.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 de prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação para o prédio-sede da Justiça Federal de primeiro Grau em Porto Alegre/RS. CONTRAT AT A DA : Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ 05.442.380-0001/38). OBJETO: a) Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do 1º termo aditivo, por 12 (doze) meses; b) O valor contratual atual mensal é de R$ 30.020,02 (trinta mil, vinte reais e dois centavos) e trimestral de R$ 1.247,62 (mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 06-11-2026 até 05-11-2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02061003342570001, Natureza da Despesa nº 33.90.37, Nota de Empenho nº 2026NE000307, datada de 04-02-2026. P.A. nº 0001303-84.2022.4.04.8001.ASSINATURA: 27-08-2026. Porto Alegre, 27-08-2026. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.

5ª REGIÃO

Nº Processo: 0000367-35.2021.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Considerase unilateralmente rescindido o contrato nº 08/2021, celebrado com a empresa telefônica brasil s.a., inscrita no cnpj sob o n. 02.558.157/0001-62, a partir de 29/08/2026, em razão do início da vigência do contrato nº 07/2026, com fundamento no art. 137, viii da lei 14.133/2021, c/c a cláusula primeira do 3º termo aditivo ao retrocitado ajuste.assina, pela contratante, alaim matos henriques nascimento, diretor da secretaria administrativa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 0000647-30.2026.4.05.7300 / Objeto: Registro de preços para aquisição futura e/ou parcelada de itens de mobiliário ( armários, estantes, cadeiras, longarinas, sofás, mesas, macas , biombo, entre outros) para a Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe, conforme condições e exigências estipuladas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001105000132026

JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Processo: 00146.000627/2025-72. Contrato: 20/2026. Objeto: contratação de serviços de auditoria do processo eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Estados (CAU/UF), abrangendo a validação integral do Processo Eleitoral bem como do Sistema Eleitoral Web. Valor Global: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): RUSSELL BEDFORD GM CONSULTORIA E CONCESSOES S/S LTDA, CNPJ nº 11.880.336/0001-02. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Eser Helmut Amorim, Sócio-Diretor.

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