DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 00146.001049/2026-72. Contrato: 24/2026. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para disponibilização de plataforma de e-mail marketing em regime de Software como Serviço SaaS. Valor Global: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): CHRISTIAN HERRMANN MENDES LTDA, CNPJ nº 18.385.309/0001-02. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Christian Herrmann Mendes, Sócio Proprietário.

Processo: 00146.000107/2026-41. Contrato: 14/2026. 1º Termo Aditivo. Objeto: alterar quantitativamente o objeto do Contrato, representando um acréscimo de 3,33% no valor global do contrato, para viabilizar a realização de mais uma turma da Palestra Comunicação Não Violenta - presencial (1h), ser ministrada em Reunião Plenária aos conselheiros, na sede do CAU/BR. Fundamento legal: art. 124, da Lei 14.133 /2021. Contratado (a): CNV BRASIL - ALIAH SERVIÇOS DE COACHING LTDA, CNPJ sob o n° 19.982.512/0001-29. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Liliane Lima Sant´Anna, Representante Legal.

Processo: 00146.000659/2024-97. Contrato: 16/2024. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 107, da Lei 14.133 /2021. Contratado (a): IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 32.271.161/0001-06. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Ricardo De Freitas Frateschi Junior, Gerente Executivo (em exercício) E Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Flavio de Moura Morsoletto, Sócio Administrador.

Processo nº 00153.000021/2026-29; UASG nº 926357

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de pesquisa aplicada e análise de dados sobre perfil, formação e atuação dos arquitetos e urbanistas do Distrito Federal, destinada à elaboração do projeto denominado "Atlas da Arquitetura e Urbanismo - DF"; dotação 6.2.2.1.1.01.04.01.004; Valor total estimado: R$ 79.725,53; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 11/9/2026 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.

FÁBIO NAVARRO GARCIA DE FREITAS Pregoeiro

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000256129-01A ARQUIINOVA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP; 1000196438-01A MARCELO JOSE DA FONSECA; 1000196438-01B MARCELO JOSE DA FONSECA; 1000196989-01A YURI MOREIRA DE SOUSA; 1000245166-02A DANIELLE AT A L I BA DO ROSÁRIO; 1000255345-01A ANA PAULA SANTOS; 1000255345-01B ANA PAULA SANTOS; 1000255345-01C ANA PAULA SANTOS; 1000255345-01D ANA PAULA SANTOS; 100025657402A DANIELLE ATALIBA DO ROSÁRIO; 1000256656-02A DANIELLE ATALIBA DO ROSÁRIO; 1000271787-01A BKART OBRAS E ENGENHARIA LTDA; 1000195340-02A ELITON ISRAEL PEREIRA .

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000184235-01A WALLYSSON DE FREITAS VIEIRA; 1000187136-01A WANDA GOMES ROCHA; 1000187136-01F WANDA GOMES ROCHA; 1000124430-01A MOMENTUM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 1000157179-01A Antônio Carlos Soares Souto; 1000140355-01A FORMALAR; 1000032049-01A TOESA; 1000088065-01A PAULO ROBERTO CECCON; 1000109810-01A PEDRO HENRIQUE ARQUITETURA; 1000140552-01A META SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; 1000137411-01A CCN CONSTRUTORA CIDADE NOVA LTDA; 1000258336-01A ARAGUARI STEEL LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 28 de agosto de 2026. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000102528-01A LUCIANA PIRES DE AZEVEDO COSTA; 1000213481-01A BRUNA UCHOA PIFFER LTDA; 1000224909-04A CONSTRUTORA MARKA LTDA; 1000115423-01A STATUS CONSTRUTORA; 1000263006-01A AUTÊNTICA DECORAÇÕES E ARQUITETURA LTDA; 1000107812-01A LEANDRO GARCIA DE FREITAS; 1000107939-01A

Lígia Oliveira Heleno; 1000107999-01A RENATA BARBOSA MELLO MALLARD; 100012842601A HRC CONSTRUTORA LTDA-ME; 1000109823-01A 3A DESIGN ; 1000124438-01A PROJECON PROJETO E CONSULTORIA LTDA; 1000128834-01A Instituto Rondon Minas; 1000177946-01A ATRIOS ARQUITETURA PROJETOS E AVALIAÇÕES IMOBILIARIA; 1000187136-05A GERALDO OLIVIA ROCHA; 1000187136-05F GERALDO OLIVIA ROCHA; 1000119345-01A STUDIO LIBELULA ARQUITETURA; 1000251487-01A A. P. DE S. PORTUGAL LTDA; 1000251500-01A ABREU & SILVA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA; 1000122016-01A D. A. S CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS; 1000136565-01A LUIZ MÁRIO MOLINAR NETO; 1000136570-01A ALEXANDRA MARIA DA SILVA ROSO; 1000139650-01A GLÁUCIA DIAS DE OLIVEIRA CADIMA; 1000139888-01A CONSTRUTORA CAMPOS; 1000136728-01A CILL CONSTRUTORA; 1000259478-01A ÁREA ARQUITETURA LTDA . Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 28 de agosto de 2026. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000271750-03A BAMBIRRA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; 100016874401A GILBERTO APARECIDO EUGENIO; 1000168753-01A GILBERTO APARECIDO EUGENIO; 1000259201-01A CAZONA; 1000279756-01A EDUARDO DE BESSAS MALTA; 100028880201A LETICIA TEIXEIRA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 1000288825-01A DS ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 1000182227-01A Liliane Faria Barreto Aguiar; 1000238895-02A GUILHERME CHAGAS PEDROSO; 1000238895-02B GUILHERME CHAGAS PEDROSO; 1000290219-01A LARA GOULART ARQUITETURA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO PLEN-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000136870-01A BINOTO & BINOTO CONSTRUCOES. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre o TRANSITADO EM JULGADO APÓS DECISÃO ÓRGÃO COLEGI A D O, CEP/UF, PLEN/UF ou PLEN/BR. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000077739-01A Francisco Vicente de Oliveira Filho; 1000163434-01A STEPHANY GALANTINI DE FREITAS; 1000202683-01D SG & R - PLANEJE CONSTRUTORA LTDA; 100020268301E SG & R - PLANEJE CONSTRUTORA LTDA; 1000202683-01F SG & R - PLANEJE CONSTRUTORA LTDA; 1000216437-01A TETTO SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA; 1000202683-01A SG & R - PLANEJE CONSTRUTORA LTDA; 1000202683-01B SG & R - PLANEJE CONSTRUTORA LTDA; 1000069612-01A PAULO BATISTA DE SOUZA; 1000090895-01A FERNANDO LUIZ DOS SANTOS; 1000094010-01A LUDMILA SALES RAMALHO; 1000097227-01A MARCELO FERNANDES CIRINO FRANCA; 1000098012-01A JOELMA D'ARC DINIZ MOURA; 1000103109-01A CONSTRUTORA SALES & BASTOS LTDA; 1000114484-01A GHC CONSTRUTORA COELHOS; 1000115191-01A CONSTRUTORA MENDES RIOS LTDA; 1000115254-01A CONSTRUTORA MOREIRA GONTIJO LTDA; 1000115343-01A ACROPOLE REPRESENTACOES; 1000115631-01A SERTENG SE R V I CO S TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA; 1000118633-01A AZ CONSTRUTORA E IMOBILIARIA; 1000119783-01A CONCASA PARTICIPACOES LTDA; 1000124145-01A CONSTRUFRAN; 1000124279-01A ESTRELA DO SUL; 1000124283-01A PROEEST ENGENHARIA LTDA; 1000143986-01A CONSTRUTORA HABITAR LTDA; 1000144000-01A GD CONSTRUCOES LT DA ; 1000144042-01A SR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; 1000144064-01A CONSTRUTORA PAES LEME LTDA; 1000144068-01A CONSTRUTORA BRISMA; 1000118436-01A CARVALHO E PORTELA ENGENHARIA LTDA; 1000122728-01A CONSTRUTORA EKIP BORGES ; 1000144970-01A CONSERVA BEM; 1000107447-01A IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FELICIO; 1000128719-01A vitoria e souza engenharia ltda-me; 1000136989-01A M KLEIN ENGENHARIA LTDA; 1000144966-01A CONSTRUTORA VALADAO; 1000145116-01A MESCHA ENGENHARIA LTDA; 1000145739-01A CONSTRUTORA RONALDO OBRAS; 1000146070-01A CONSTRUTORA REAL; 1000146192-01A CONSTRUTORA CL LTDA; 1000152555-01A VR CONSTRUÇÕES; 1000152585-01A ENGERAL EMPREITEIRA LTDA; 1000154950-01A MÁRCIO SOARES PENA; 1000155005-01A FERK TELECON SOCIEDADE SIMPLES LTDA; 1000155026-01A J H S CONSTRUTORA EIRELI - EPP; 1000160129-01A GLAUCIA PAVANELLO DA SILVA FREITAS; 1000180354-01A HD ARQUITETURA; 1000183885-01A MARIA CATARINA RIBEIRO CALDEIRA ARQUITETURA; 1000184402-01A ERASMO CARLOS DEIRÓ; 1000184402-01C ERASMO C A R LO S DEIRÓ; 1000184402-01D ERASMO CARLOS DEIRÓ; 1000207859-02A RIWARDENY NUNES TALIN; 1000242317-01A RESIDENCIAL IMPÉRIO VERDE SPE LTDA; 1000243566-01A HUT ENGENHARIA LTDA; 1000018981-01A ALVES CONSTRUTORA ; 1000031921-01A SANDEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ; 1000109234-01A CMC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; 1000109362-01A CORPLAN PLANEJAMENTOS LTDA; 1000113823-01A CONSTRUTORA JRA LTDA; 1000120954-01A THASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 1000031994-01A ENGEPETRO ENGENHARIA E PETROQUIMICA LTDA - ME; 100013722001A LG CONSTRUCOES; 1000105772-01A JOÃO PEDRO DIAS RAMOS DE ALMEIDA; 1000123713-01A RESIDENCIAL FOUR SEASONS; 1000136547-01A CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA; 1000136586-01A RIO VERDE CONSTRUCOES LTDA; 1000031122-01A TOP-PASSOS; 1000120967-01A ALBINO ROCHA CONSTRUCOES LTDA; 1000031920-01A CONSTRUMAR; 1000107820-01A MARIA LUISA SILVA RIBEIRO; 1000202683-01C SG & R - PLANEJE CONSTRUTORA LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 28 de agosto de 2026. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente

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