DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Os interessados poderão obter o demonstrativo detalhado dos débitos, emitir boleto, solicitar parcelamento ou apresentar manifestação administrativa pelos seguintes canais: Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h: Sede do CREA/TO - Conj. 01 - Quadra 602 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Lote 10 - Plano Diretor Sul, Palmas/TO - CEP 77022-002. E-mail: [email protected] WhatsApp: (63) 99245-0760

Palmas/TO, 24 de agosto de 2026. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO Presidente do Crea/TO

Contrato nº 754.6. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para Seção Leste do CRF/MG, em Governador Valadares. Conteúdo: Reajuste do valor em 4,80%. Locador: Zalin Empreendimentos Imobiliários e Locações Ltda., representada por Segurança Imóveis Ltda. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor mensal: R$ 4.381,33. Valor anual: R$ 52.575,96.

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa eletrônica para a contratação de empresa para aquisição material de expediente, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRFPB. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 11.506,29 (onze mil, quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos) em favor da empresa REVOLUCION CORPORATION LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.252780/0001-00; o valor de R$1.129,20 (um mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos) em favor da empresa TSS COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 58.084.042/0001-38; o valor de R$1.064,00 (um mil e sessenta e quatro reais) em favor da empresa THAIS MAIA NADER inscrita no CNPJ sob nº 66.714.368/0001-20, e o valor de R$3.823,50 (três mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) em favor da empresa CAROLINA CARLA SOUSA HONORATO inscrita no CNPJ sob nº 64.515.432/0001-18, perfazendo o valor total de R$ R$ 17.522,99 (dezessete mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos).

João Pessoa-PB, 26 de agosto de 2026 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Processo Administrativo nº CRFSP26.6.000015226-1- Pregão Eletrônico nº 042/2021 - 7º Termo Aditivo ao contrato nº CRT.0029/2021 - Orleans Viagens e Turismo Ltda - CNPJ: 21.331.404/0001-38- Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, cancelamento, remarcação, endosso, entrega de bilhetes ou ordem de passagens aéreas, reserva de hospedagem e locação de veículos para atendimento das diretrizes organizacionais do CRF-SP- Fundamento legal: art. Art. 65, § 1º c/c Art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93 - Objetivo: Acréscimo de 25% no item 1 (Passagens aéreas) - Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2026 - Valor total estimado: R$ 860.000,00. Luciana Canetto Fernandes - Presidente.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a retificação do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2026 (90015/2026) - Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça solução em nuvem para envio de e-mail marketing, na modalidade cessão de direitos através de plataforma web, incluindo ferramenta de gestão de contatos, segmentação, automação de campanhas, relatórios de desempenho, suporte técnico e conformidade legal (LGPD e Marco Civil da Internet), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, publicado no DOU de 19/08/2026, pág. 135, seção 3 - Em decorrência da necessidade de ajuste na configuração da sessão pública, fica prorrogada a data de abertura do certame para 15/09/2026, às 09h00. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br - fone: (11) 3067-1478.

Coordenadora de Licitações e Contratos

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO (CREFITO-4 MG), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis, torna pública a prorrogação do prazo para inscrições de projetos previsto no Edital de Chamamento Público, de 22 de janeiro de 2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs representativas das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para celebração de parcerias, com ou sem repasse financeiro. O novo prazo para inscrição será até 23 de outubro de 2026. O edital está disponível em www.crefito4.gov.br.

Em 27 de agosto de 2026 JOSÉ AVELINO DE MELO JUNIOR Presidente do CREFITO-4 MG

NOMEAÇÃO E POSSE

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Giuliana Gabelini de Menezes - Assistente Administrativo - Curitiba - 28º AC; Francisco Lescano Aguilar Junior - Assistente Administrativo - Curitiba - 29º AC.

O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

Curitiba - PR, 28 de agosto de 2026. DR. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente

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