DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão fundamenta-se no art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e nos arts. 138 e 139 do Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, instrução e aprovação constantes nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO CRITÉRIO E DOS PREÇOS - O novo preço unitário resulta da aplicação do ajuste reconhecido sobre o preço registrado.
| . .Item | .Descrição | .Un. | .Qtd. | .Preço registrado |
.Ajuste reconhecido |
.Novo preço |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .22 | .CAIXA ORGANIZADORA, Material: Plástico injetado; Com trava de fechamento que prende a tampa á caixa plástica; Capacidade: 30 Litros. |
.Unidade | .1.000 | .R$ 22,62 | .25,00% | .R$ 28,28 |
| . .28 | .CESTO DE LIXO, Material: polietileno ou polipropileno; Capacidade: 120 Litros; Adicionais: com tampa basculante e alças para transporte. |
.Unidade | .1.500 | .R$ 158,40 | .25,00% | .R$ 198,00 |
| . .36 | .COPO DESCARTÁVEL, Material: plástico, Capacidade: 180 ml, Tipo Uso: descartável, Aplicação: água, Unidade de Fornecimento: pacote com 100 unidades, Cor: branca, Características Adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT |
.Caixa | .2.000 | .R$ 77,71 | .25,00% | .R$ 97,14 |
| . .42 | .DESINFETANTE, Aplicação: para limpeza de piso e banheiro, Aspecto Físico: líquido, Fragrância: variadas, Características Adicionais: bactericida e neutralizador de odores, Unidade de Fornecimento: frasco de 2 litros. |
.Caixa | .4.500 | .R$ 29,47 | .25,00% | .R$ 36,84 |
| . .47 | .DISPENSER DE PAPEL TOALHA, Aplicação: suporte toalheiro, para papel toalha 2 ou 3 dobras, Capacidade: até 600 unidades, Material: em plástico ABS, Características Adicionais: com tampa frontal basculante; trava de segurança; visor para inspeção do nível de papel; fixação anti-furto |
.Unidade | .2.000 | .R$ 24,55 | .25,00% | .R$ 30,69 |
| . .73 | .MARMITAS DESCARTÁVEIS, Material: esopor; Tipo: sem divisórias e com tampa; Fechamento feito por máquina; Unidade de Fornecimento: caixa com 100 unidades. |
.Pacote | .14.000 | .R$ 19,03 | .25,00% | .R$ 23,79 |
| . .89 | .SACO COLETA LIXO, Material: plástico. Capacidade: 50 l. Unidade de Fornecimento: pacote com 10 unidades. |
.Pacote | .5.000 | .R$ 4,29 | .20,36% | .R$ 5,16 |
CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos financeiros observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 18/06/2026, incidindo somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O instrumento será divulgado no Diário Oficial da União - DOU e PNCP e outros meios oficiais. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL L F M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 27.029.398/0001-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4 º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOSREEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - Empresa RAM COMÉRCIO O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e RAM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.601.556/0001-57, considerando que o pedido foi regularmente instruído, acompanhado de demonstrativo técnico-econômico e aprovado, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 004/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens da detentora que apresentam demonstrativo técnicos apresentados, reconhecendo-se, a variação com limite máximo de 25%, preservadas as demais condições da Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão fundamenta-se no art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e nos arts. 138 e 139 do Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, instrução e aprovação constantes nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO CRITÉRIO E DOS PREÇOS -O novo preço unitário resulta da aplicação do ajuste reconhecido sobre o preço registrado.
| . .Item |
.Descrição | .Un. | .Qtd. | .Preço registrado | .Ajuste reconhecido | .Novopreço |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .5 |
.SHAMPOO. Para Todos Os Tipos De Cabelo, Com Vitaminas E Óleos | .Unidade | .6.000 | .R$ 6,56 | .25,00% | .R$ 8,20 |
| . .6 |
.PENTE DE PLÁSTICO COM PIGMENTOS, PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO MEDINDO NO MÍNIMO 15CM CORES SORTIDAS | .Unidade | .3.500 | .R$ 3,54 | .25,00% | .R$ 4,43 |
| . .8 |
.LENÇO UMIDECIDO - composto de águapurificada,propilenoglicol, lanolina, cocamidopropil betaína,polissorbato, edta, metilparabeno, fragrância bronopol e vitamina e. | .Pacote | .4.500 | .R$ 8,79 | .25,00% | .R$ 10,99 |
| . .10 |
.FIO DENTAL EM EMBALAGEM RÍGIDA DE PLÁSTICO, ENCERADO, DE 25 METROS EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. | .Unidade | .4.000 | .R$ 5,94 | .25,00% | .R$ 7,43 |
| . .15 |
.BACIA, Material:plástico/polipropileno, alçaspara transporte anatômica e segura; Capacidade: 30L. | .Unidade | .1.000 | .R$ 15,19 | .25,00% | .R$ 18,99 |
| . .49 |
.ESCOVA LIMPEZA, Material Cerdas: nylon, Aplicação: limpeza de sanitário, Medidas: cabo com 38 cm(variação de 5). | .Unidade | .1.500 | .R$ 8,68 | .25,00% | .R$ 10,85 |
| . .53 |
.ESPANADOR, Material: cedas de nylon, Material Cabo: madeira, Aplicação:para limpeza de teto. | .Unidade | .1.500 | .R$ 10,96 | .25,00% | .R$ 13,70 |
| . .57 |
.FILME DE PVC, Aplicação: embalagem de alimentos. Rolo de 28cm x 30 metros. | .Unidade | .3.500 | .R$ 2,57 | .25,00% | .R$ 3,21 |
| . .61 |
.FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: geriátrica; Tamanho: grande; Atóxica; Camada externa com barreira polimérica, núcleo absorvente; Camada interna composta por algodão hidrófilo, fibras de celulose e/ou materiaispoliméricos absorventes, com capa de apoio estrutural; Ajuste lateral anatômico; Unidade de fornecimento:pacote com 08 unidades. |
.Pacote | .1.500 | .R$ 15,21 | .25,00% | .R$ 19,01 |
| . .64 |
.FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: infantil; Tamanho: grande; Atóxica; Camada externa com barreira polimérica, núcleo absorvente; Camada interna composta por algodão hidrófilo, fibras de celulose e/ou materiais poliméricos absorventes, com capa de apoio estrutural; Ajuste lateral anatômico com tiras abre/fecha; Unidade de fornecimento: pacote com 14 unidades. |
.Pacote | .1.500 | .R$ 18,08 | .25,00% | .R$ 22,60 |
| . .66 |
.FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: infantil; Tamanho: pequeno; Atóxica; Camada externa com barreira polimérica, núcleo absorvente; Camada interna composta por algodão hidrófilo, fibras de celulose e/ou materiais poliméricos absorventes, com capa de apoio estrutural; Ajuste lateral anatômico com tiras abre/fecha; Unidade de fornecimento: pacote com 20 unidades. |
.Pacote | .1.500 | .R$ 11,20 | .25,00% | .R$ 14,00 |
| . .68 |
.GUARDANAPO, Material: 100 fibra celulósica. Comprimento: 33 cm 5. Largura: 32 cm 5. Cor: branca. Forma De Apresentação: folha dupla. Unidade de Fornecimento: pacote com 100guardanapos. |
.Pacote | .5.000 | .R$ 1,64 | .25,00% | .R$ 2,05 |
| . .77 |
.PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSER, Material: 100 fibra celulósica virgem, Cor: branca, Apresentação: rolo com folha simples, alta qualidadee gofrada, Dimensões: 10 cm x 300 m, Unidade de fornecimento: fardo com 8 rolos |
.FA R D O | .5.000 | .R$ 39,72 | .25,00% | .R$ 49,65 |
| . .82 |
.RODO LIMPEZA, Material Cepo: madeira c/ 2 borrachas resistentes, Comprimento Cepo: 60 cm, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 120 cm, Características Adicionais: cepo de madeira de 1ºqualidade, lixado, comperfeito acabamento com caboperfeitamente reto. |
.Unidade | .2.500 | .R$ 7,34 | .25,00% | .R$ 9,18 |
| . .86 |
.SACO COLETA LIXO, Material:plástico. Capacidade: 100 l. Unidade de Fornecimento:pacote com 10 unidades. | .Pacote | .5.000 | .R$ 4,49 | .25,00% | .R$ 5,61 |
| . .87 |
.SACO COLETA LIXO, Material:plástico. Capacidade: 200 l. Unidade de Fornecimento:pacote com 10 unidades. | .Pacote | .5.000 | .R$ 5,34 | .25,00% | .R$ 6,68 |
| . .93 |
.SODA CÁUSTICA, Aspecto Físico: escamas brancas, Aplicação: limpezageral, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500g. | .Unidade | .4.000 | .R$ 7,54 | .25,00% | .R$ 9,43 |
| . .94 |
.TOUCA, Tipo: de rede; Material: 100 poliamida; Lavável; Com elástico; Touca protetora capilar ajustável; Tamanho único; Unidade de fornecimento: pacote com 100 unidades. |
.Caixa | .3.000 | .R$ 10,52 | .25,00% | .R$ 13,15 |
| . .95 |
.VASSOURA NYLON, Material Cepo: madeira, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 40 cm, Características Adicionais: com cabo reto lixado e recoberto com capaplástica Aplicação: limpeza emgeral |
.Unidade | .2.000 | .R$ 7,93 | .25,00% | .R$ 9,91 |
| . .98 |
.LUVA DE PLASTICO, Luva Plástica Não Estéril Descartável Desenvolvida para a proteção do profissional na área alimentícia, para o manuseio de alimentos secos ou molhados, limpeza, hotelaria, nutrição etc. Não Estéril, Fabricada em Polietileno, Transparente, Atóxica e Apirogênica, Descartável e de uso único.Dimensão do Produto tamanho único |
.Caixa | .3.500 | .R$ 6,76 | .25,00% | .R$ 8,45 |
| . .100 |
.MANGUEIRA TRAÇADA DE 20 MTS, Descrição: medida - ½, tamanho - 20 metros, material - pvc flexível, modelo - trançada com trama em polipropileno acompanha - kit união torneira(1/2 e 3/4)esguichosuporte deplástico |
.Unidade | .1.000 | .R$ 30,62 | .25,00% | .R$ 38,28 |
CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos financeiros observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 23/06/2026, incidindo somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O extrato deste instrumento será divulgado no Diário Oficial da União - DOU e PNCP. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL RAM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 05.601.556/0001-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 - SRP Nº 009/2025 - Empresa FAO DA AMAZÔNIA LTDA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e FAO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.338.510/0001-74, considerando que o pedido foi instruído mediante demonstrativo econômico-financeiro, analisado e aprovado, resolvem formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, nos termos seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Aplicar o percentual aprovado de 23,42% a todos os itens registrados em favor da detentora no Pregão Presencial nº 015/2025 - SRP nº 009/2025, preservados quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação técnica e decisão administrativa constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS NOVOS PREÇOS - O percentual aprovado de 23,42% incide individualmente sobre o preço unitário registrado de cada item da empresa. O preço reequilibrado resulta da multiplicação do preço registrado pelo fator 1,2342, com arredondamento para duas casas decimais.
| . .Item | .Descrição | .Un. | .Qtd. Ata | .Preço registrado | .Percentual aprovado | .Preço reequilibrado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .9 |
.Medalha de bronze - Confeccionada com zamac em alto vácuo brilhante, com acabamento liso (sem poros), medindo 5,0 cm de Diâmetro, 3,0 mm de espessura. Contendo na parte frontal o logotipo do evento ou programa especifico e no verso a inscrição |
.UND | .1.000 | .R$ 26,00 | .23,42% | .R$ 32,09 |
| . .14 | .Cronômetro Digital (Cronômetro Digital Visor LCD Resistente à Água Com Bússola: Comprimento: 10 cm; Altura: 17 cm Largura: 3 cm) | .UND | .200 | .R$ 105,00 | .23,42% | .R$ 129,59 |
| . .17 | .Bola de futsal-Informações: Bola Futsal Max 100 Term X Infantil Branco-Branco/Preto/Laranja, categoria sub 11. | .UND | .200 | .R$ 235,00 | .23,42% | .R$ 290,04 |
| . .20 | .Bola de Basquete Oficial-vermelha e branca com miolo removível e circunferência de 73 cm | .UND | .100 | .R$ 235,00 | .23,42% | .R$ 290,04 |
| . .24 | .Bola de futebol de areia-511264, material em P circunferência 69 cm, pressão 6-8 LBS, peso aproximado 440mg. | .UND | .100 | .R$ 255,00 | .23,42% | .R$ 314,72 |
| . .28 | .Rede de futebol Salão/Handebol - rede de material de fio duplo em polietileno impermeabilizado, resistência a raio UV com fio de 3 mm de espessura, malha de 15 cm. Medidas 3 x 2 x1(largura x altura x profundidade). |
.UND | .700 | .R$ 405,00 | .23,42% | .R$ 499,85 |
| . .33 | .Kit de cartões-para arbitro de campo oficial. | .CO N J. | .1.000 | .R$ 50,00 | .23,42% | .R$ 61,71 |
| . .43 | .Uniforme Personalizada de futebol de campo Feminino modelo BABI-LOOK (P e M) conjunto c/ 25 unidades | .CO N J. | .250 | .R$ 1.945,00 | .23,42% | .R$ 2.400,52 |
| . .48 | .Bola de Handebol-Ultra Grip c/costura (H3L) | .UND | .100 | .R$ 319,00 | .23,42% | .R$ 393,71 |
177
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100177