DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - Empresa LB CARVALHO CO M É R C I O
O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e LB CARVALHO COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 35.352.553/0001-98, considerando que o pedido de reequilíbrio foi instruído com demonstrativo econômico-financeiro, analisado e aprovado, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados da Ata nº 013/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 019/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados em favor da detentora, mediante aplicação do percentual individual aprovado para a empresa sobre cada preço unitário registrado, preservados os quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação técnica e aprovação administrativa constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS PREÇOS - O percentual aprovado para a detentora é de 23,65% e incide sobre o preço unitário registrado de cada item. O novo preço unitário corresponde ao preço registrado multiplicado pelo fator 1,2365, com arredondamento monetário para duas casas decimais.
| . .Item .Descrição |
.Un. | .Qtd. Ata | .Preço registrado | .Percentual aprovado | .Novo preço |
|---|---|---|---|---|---|
| . .7 .Adaptador pvc soldável curto c/ bolsa e rosca p/ registro 32mm x 1" |
.Unidades | .160 | .R$ 5,85 | .23,65% | .R$ 7,23 |
| . .10 .Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca p/ registro 50mm x1 ½" |
.Unidades | .160 | .R$ 8,90 | .23,65% | .R$ 11,00 |
| . .68 .Braçadeira PVC 60 mm-20 mm |
.Unidades | .80 | .R$ 5,00 | .23,65% | .R$ 6,18 |
| . .69 .Braçadeira PVC 60 mm-25 mm |
.Unidades | .80 | .R$ 4,60 | .23,65% | .R$ 5,69 |
| . .71 .Braçadeira PVC 80 mm-20 mm |
.Unidades | .80 | .R$ 4,40 | .23,65% | .R$ 5,44 |
| . .132 .Cap PVC padrão esgoto de dn40mm |
.Unidades | .160 | .R$ 4,99 | .23,65% | .R$ 6,17 |
| . .134 .Cap. PVC padrão agua fria de 100 mm |
.Unidades | .16 | .R$ 51,99 | .23,65% | .R$ 64,29 |
| . .135 .Cap. PVC para agua fria de 20 mm |
.Unidades | .160 | .R$ 3,00 | .23,65% | .R$ 3,71 |
| . .137 .Cap. PVC para agua fria de 32 mm |
.Unidades | .80 | .R$ 2,85 | .23,65% | .R$ 3,52 |
| . .138 .Cap. PVC para agua fria de 40 mm |
.Unidades | .80 | .R$ 8,00 | .23,65% | .R$ 9,89 |
| . .139 .Cap. PVC para agua fria de 50 mm |
.Unidades | .40 | .R$ 12,70 | .23,65% | .R$ 15,70 |
| . .140 .Cap. PVC para agua fria de 60 mm |
.Unidades | .40 | .R$ 20,00 | .23,65% | .R$ 24,73 |
| . .141 .Cap. PVC para agua fria de 75 mm |
.Unidades | .24 | .R$ 16,00 | .23,65% | .R$ 19,78 |
| . .151 .Cimento portland cpi-32 (saca 42,5kg) |
.Sacos | .100.000 | .R$ 82,00 | .23,65% | .R$ 101,39 |
| . .241 .Engate plástico flexível 30xcm |
.Unidades | .200 | .R$ 31,50 | .23,65% | .R$ 38,95 |
| CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efe autos: 10/07/2026, incidindo apenas sobre fornecimentos efetiva condições da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 não expressa Diário Oficial da União - DOU, PNCP e meios oficiais legalmente e Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA C 35.352.553/0001-98 |
itos financeiros obse mente realizados e mente alteradas po xigidos, observadas ACHOEIRA/AM REPR |
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reconhecido na decisão admin RATIFICAÇÃO - Permanecem A PUBLICIDADE - O instrume o Gabriel da Cachoeira/AM, 2 ÉRCIO VAREJISTA DE MERC |
istrativa aprovada nos ratificadas as demais nto será divulgado no 6 de agosto de 2026. ADORIAS LTDA CNPJ: |
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