DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

7° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A R SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.17.018.831/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa (s) para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PROCESSO LICITATÓRIO: PE 007/2022. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) meses, de 02/09/2026 à 02/01/2027.

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 040/2025, celebrado com a empresa ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.033.182/0001-46, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 14 de agosto de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3112/2026 - MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal de Amélia Rodrigues/BA, em atendimento ao Convênio nº 0087/2026, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/SDR. CONTRATADA: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 42.170.688/0001-06. Valor Global: R$ 4.253.213,42 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e treze reais e quarenta e dois centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3112/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, neste ato representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 42.170.688/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal de Amélia Rodrigues/BA, em atendimento ao Convênio nº 0087/2026, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/SDR. Valor Global: R$ 4.253.213,42 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e treze reais e quarenta e dois centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 27 de agosto de 2026 João Manoel Bahia Menezes MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES CONTRATANTE

A Prefeitura de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Licitação Fracassada, objeto: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município, visando garantir a continuidade e a Regularidade da Assistência Farmacêutica e dos Serviços de Saúde prestados à População. O certame foi processado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições aplicáveis. Diante do resultado, fica registrado o FRACASSO DA LICITAÇÃO, para os devidos fins administrativos e legais.

Retificação de Aviso, veiculada Sexta-feira, 28 de agosto de 2026, Sessão 3, Página nº 163, passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026. Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026.

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 03/09/2026, às 08h:30, hora local. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades das escolas municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracatu BA. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 31/08/2026 a 02/09/2026, até 17h:00. Informações: (77) 981341652.

PE019/2026 - MATERIAL/EQUIPAMENTO DE EPI, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, bem como equipamentos, máquinas e ferramentas destinados aos serviços de roçagem, limpeza, conservação, manutenção e apoio às atividades operacionais das Secretarias Municipais de Brejolândia/BA, Data de Abertura: 14/09/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://bnc.org.br/.O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

ALESSANDRA MANUELA VIEIRA ALEXANDRE

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO 004/2026 - SERVIÇOS ARTÍSTICOS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E FORMATIVOS, compreendendo professores/instrutores de música, oficineiros culturais, palestrantes, artistas, cantores, músicos, DJs, duplas, trios, bandas, grupos de dança, teatro, circo, capoeira, cultura popular, samba de roda, grupos tradicionais, quadrilhas juninas, poetas, cordelistas, contadores de histórias, corais, grupos instrumentais e demais manifestações artísticas e culturais, destinados a atender às programações, festividades, projetos e eventos realizados ou apoiados pelo Município de Baianópolis/BA. Data de Abertura A partir de 01 de setembro de 2026 e permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da publicação do Edital, permitindo-se o ingresso de novos interessados durante sua vigência. O Edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERI-AIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 08/09/2026 as 08:00- início da ses-são de disputa de preços 14/09/2026 as 09:00 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A COZINHA POPULAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 08/09/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 14/09/2026 as 10:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 08/09/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 15/09/2026 as 09:00 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE 0 A 17M³ DESTINADO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO-BAHIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARAI DE ADMI-NISTRAÇ ÃO, FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTAN T ES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 08/09/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 15/09/2026 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Barro Preto, 28 de agosto de 2026. LUCAS SANTOS Agente de Contratação

PROCESSO ADM: Nº 285/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PROINFÂNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201803569-1, FIRMADO COM O FNDE. Empresa vencedora valor total: R$ 2.108.300,26 (dois milhões e cento e oito mil e trezentos reais e vinte e seis centavos): F P SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.418.579/0001-23 com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.108.300,26 (dois milhões e cento e oito mil e trezentos reais e vinte e seis centavos).

Belmonte - BA, 24 de agosto de 2026. IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS Prefeito

PROCESSO ADM: Nº 250/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E PAVIMENTAÇÃO CO M DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME PROPOSTA Nº 039064/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Empresa vencedora valor total: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais): CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSU LT O R I A LTDA - CNPJ: 04.032.302/0001-00 com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).

Belmonte - BA, 24 de agosto de 2026. IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS Prefeito

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