DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADM: Nº 204/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PROINFÂNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201803569-1, FIRMADO COM O FNDE. Empresa vencedora valor total: R$ 2.108.300,26 (dois milhões e cento e oito mil e trezentos reais e vinte e seis centavos): F P SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.418.579/0001-23 com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.108.300,26 (dois milhões e cento e oito mil e trezentos reais e vinte e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COM FORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: FDS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.740.802/0001-21. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 168/2026, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 137/2026. Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com "Edigar Mão Branca" de renome Nacional, como parte da programação oficial da 28ª Festa da Mandioca e 2ª Expo Maniaçu de 2026 em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité/BA, no dia 22 de agosto de 2026, a ser apresentado no Distrito de Maniaçu / Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500. 1501; 1701; 1706 Valor global: R$: 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais). Vigência:03 (três) meses. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO ADM: Nº 250/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E PAVIMENTAÇÃO CO M DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME PROPOSTA Nº 039064/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Empresa vencedora valor total: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais): CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSU LT O R I A LTDA - CNPJ: 04.032.302/0001-00 com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COM FORME EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 138/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000282/2026/ Data de Homologação: 27/08/2026 / Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda Asas Livres, renome nacional, como parte da programação oficial da festa em comemoração ao Sete de Setembro no Distrito de Pajeú dos Ventos, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité - BA. Contratado(a): JS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA / CNPJ.: 57.963.245/0001-31/ Valor: R$: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão da apresentação do objeto do contrato, 27/08/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Credenciamento de pessoas jurídicas para eventual fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e utilitários pertencentes à frota do Município de Boquira - BA. Recebimento do requerimento e documentação: a partir do dia 08/09/2026, no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 051/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para atender à Unidade de Saúde da Família Dra. Isabel Cristina Santana Gondim, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Brumado/BA, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410007, cadastrada na Proposta nº 13759150000125008 do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. A Abertura das Propostas será no dia 14 de setembro de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 28 de agosto de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de mamografia e tomografia computadorizada, com emissão dos respectivos laudos, bem como serviços médicos nas especialidades definidas no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado/BA, 28 de agosto de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de Empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços médicos na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes e ultrassonografia com doppler a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, deste Município de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 02 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado/BA, 28 de agosto de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 122/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, FÓRMULAS E SUPELEMTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Data: 10h00min do dia 11/09/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

Cafarnaum-BA, 28 de Agosto de 2026. IGOR GABRIEL DE SOUZA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/26 O Município de Campo Formoso/BA, torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do certame em destaque, pelo motivo de Impetração de Impugnação ao Edital acima citado, e considerando o interesse público e a procedência do pleito, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de obras e serviços comuns, para construção do centro de referência da mulher brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme Termo de Convenio nº 970397/2024 Ministério das Mulheres/Caixa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. O Edital será corrigido e republicado com novel data para a sessão do certame, a ser amplamente publicado. ID PNCP 13908702000110-1-000131/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior DOU, datada de 14/08/26, Seção 3, Edição nº 153, pag.183.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 444/26 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E GANDULA, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Campo Formoso/BA. Vencedor: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - PRODUCOES ESPORTIVA - CNPJ/CPF: 13.694.244/000163, valor total homologado: R$ 800.000,00.

Campo Formoso - BA, 26 de agosto de 2026. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas nesta cidade de Canápolis - BA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Canápolis - BA, 28 de agosto de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito

181

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100181