DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 652/2026. Processo Administrativo: Nº 935/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: CONTRATTU' S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.032.302/0001-00, situada à R Reginaldo Muritiba do Lago, SN, Área 20, Bairro Registro, CEP 44.073-010, Feira de Santana - BA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 998123/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA. Dotação: 02.11.01 / 15.452.22.080 / 4.4.90.51.00 / 17000000. Assinatura: 26/08/2026, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor: de R$ 5.180.860,66 (Cinco milhões, cento e oitenta mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Damulakis LTDA, CNPJ Nº 55.481.183/0001-04, R$ 2.051.660,00; 68.644.249 Silvane Silva Ferreira de Oliveira, CNPJ Nº 68.644.249/0001-73, R$ 40.650,00 -

Capim Grosso - BA, 26 de setembro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 68.364.978 Cleiton dos Santos e Santos, CNPJ Nº 68.364.978/0001-76, R$ 9.485,00 -

Capim Grosso - BA, 27 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

Com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos automóvel (5 pessoas, 0 km), hatch, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caraíbas-Ba, conforme especificações do Termo de Referência. Disputa 15/09/2026 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 - O município de Coaraci, por intermédio do Agente de Contratação, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Requalificação da Praça Marcelina Borges, localizada na Rua Clementino Mendes da Costa, no Distrito de Itamotinga, no município de Coaraci-Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos executivos fornecidos pela administração municipal. Com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026 - O município de Coaraci, por intermédio do Agente de Contratação, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Requalificação da Praça do Bairro Maria Gabriela, localizada na Rua Santo Inácio, no município de Coaraci - BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e projetos executivos fornecidos pela administração municipal. Com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2026 às 10:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected].

Coaraci-BA, 27 de agosto de 2026. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de urbanização de vias no entorno da ETIB, no Município de Contendas do Sincorá/BA , contemplando assentamento de meio-fio, pavimentação, execução de passeios/calçadas, acessibilidade, paisagismo, sinalização e iluminação pública, com área de intervenção estimada em 6.987,48 m², conforme projeto básico/executivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais anexos, em conformidade com o Plano de Trabalho e o Termo de Convênio de Finalidade Pública nº 410/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Contendas do Sincorá/BA, e hora da disputa: dia 15/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Contendas do Sincorá, 28 de agosto de 2026. EVELIN SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 011/2026 - Objeto: Implantação de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município Coronel João Sá/BA. Contrato de nº 141/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: REIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.214.300/0001-37. Valor Global do Contrato: R$ 520.256,21 (quinhentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). Vigência: 28/08/2026 a 28/12/2026. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.

Processo Administrativo: 088/2026, Concorrência Eletrônica Nº 011/2026 - Objeto: Implantação de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município Coronel João Sá/BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 520.256,21 (quinhentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). Contratada: REIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.214.300/0001-37.

Cel. João Sá - BA, 27 de agosto de 2026. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito

Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 011/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes, conjuntos, camisetas e demais vestimentas institucionais, destinados ao atendimento das demandas das secretarias e órgãos da administração pública municipal de Cotegipe - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 15/09/2026. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected].

Cotegipe-BA, 27 de agosto de 2026. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 901/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 042/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO DO GARCIA, CONTEMPLANDO AS RUAS 2, 3, 4, B, C E D, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Na data de 17/09/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

Processo Adm: Nº 289/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PARA ADEQUAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA Empresas vencedoras valor total: R$ 3.466.040,09 (três milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e quarenta reais e nove centavos): SOUZA CEZ A R CONSTRUCOES LTDA (37763127000172) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.466.040,09 (três milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e quarenta reais e nove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Euclides da Cunha - BA, 28 de agosto de 2026. HELDER MACEDO DA SILVA Autoridade Competente

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