DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406010/2026 - ADIAMENTO DE CERTAME - O Município de Eunápolis/BA, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem na Avenida David Jonas Fadini, no Município de Eunápolis/BA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, vinculados ao Contrato de Repasse nº 975167/2025/MCIDADES/CAIXA, fica ADIADA. A sessão, anteriormente designada para a data e horário constantes do instrumento convocatório, fica redesignada para o dia 08 de setembro de 2026, às 14h30m, mantendo-se o mesmo modo de disputa e as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Eunápolis/BA, 27 de agosto de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro

LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - CONTRATO: 460-2026- 11C

Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 460-2026- 11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2026. VALOR: R$ 58.142,71. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 469-2026-11C CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONTRATADO: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 66.635,70. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos

LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 471-2026-11C CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONTRATADO: JT MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 61.765,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos

LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 474-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: DIMASTER-COMERCIO DE HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 236.755,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 475-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 2.200,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos

Torna-se NULA e SEM EFEITO as publicações relativas aos extratos dos contratos N° 102-2026- 11C, 103-2026- 11C, 106-2026-11C, 107-2026- 11C e 108-2026-11C, que se refere a Licitação Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE, publicada em 02/04/2026.

LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - CONTRATO: 459-2026- 11C

Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 459-2026- 11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11 13 e 17, Código Subfonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2026. VALOR: R$ 98.750,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - CONTRATO: 461-2026

Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 461-2026- 11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2026. VALOR: R$ 14.869,28. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Feira de Santana, 28 de agosto de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça da Bíblia, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 15/09/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected].

Iaçu - BA, 28 de agosto de 2026. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação

LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - CONTRATO: 458-2026- 11C

Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 458-2026- 11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2026. VALOR: R$ 7.768,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 15/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 11/09/2026, às 10h00min, do tipo Menor Preço por LOTE, para o devido objeto:. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Travessa Professor Oscar de Queiroz Matos, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected].

LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO Nº 66-2025-PE

CONTRATO: 472-2026-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONTRATADO: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. Assinatura Do Contrato: 24/08/2026. VALOR: R$ 33.022,10. Feira de Santana,

LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 473-2026-11C CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONTRATADO: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. Assinatura do contrato: 24/08/2026. VALOR: R$ 70.491,38. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos

LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 466-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, através da ata de registro de preço nº 11-2025-11RP, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 562.446,90. Feira de

LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 468-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, através da ata de registro de preço nº 35-2025-11RP, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 85.950,00. Feira de

Ibicaraí, 28 de Agosto de 2026. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação

Termo Aditivo 01/2026. Contrato CPE-00201-2025. PA 0129012025. Contratada: KCSM Comercial e Representações LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33. Objeto: acréscimo quantitativo de 25,00% do valor inicial do contrato, destinado ao acréscimo de quantitativos para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor do acréscimo: R$ 149.997,50. Valor global atualizado: R$ 749.987,50. Ibititá/Ba, 27 de agosto de 2026.

O MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, por meio da Comissão de Licitação, no tocante a Concorrência Eletrônica nº 0006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃODE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIALNOMUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BAHIA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSONº995608/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTEEDITALE SEUS ANEXOS. COMUNICA aos interessados, que fica designada a sessão pública com reabertura no dia 15/09/2026, às 09h00min, os licitantes interessados deverão atender as exigências conforme Edital.

Igaporã - BA, 27 de agosto de 2026. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Membro da Comissão de Licitação

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