DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 016-2026 - CONTRATO nº FMAS239/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo picape cabine dupla, novo e em perfeitas condições de uso, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Projeto de Intervenção para Entrevista em Domicílio para o Cadastro Único - PROCAD/SUAS, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaberaba/BA. CONTRATADA: JACUIPE VEICULOS LTDA EM RECUPERAÇ ÃO JUDICIAL CNPJ/MF nº 14.191.902/0001-67 VALOR: O valor total a ser pago é de R$ 182.490,00 (Cento e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais). PRAZO: Prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 28 de agosto e encerramento em 31 de dezembro de 2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº FMAS016-2026. DATA: 28 de agosto de 2026. Maira Rodrigues Silva Mascarenhas - Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

REPUBLICAÇÃO - O Município de Itaberaba (BA), e a Secretaria de Administração, Modernização e Informação, torna publico que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018-2026, Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, componentes, periféricos, suprimentos, peças, acessórios, licenças de software e materiais de infraestrutura de tecnologia da informação, destinados à disponibilização, modernização, expansão, manutenção e continuidade da infraestrutura tecnológica das Secretarias e unidades administrativas do Município de Itaberaba/BA e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMASA, sessão designada para o dia 26/08/2026, as 09:00 hs em virtude de alterações no Termo de Referencia e Edital fica REPUBLICADA para o dia 16/09/2026 as 09:00, em ato continuo, etapa de lances, analise dos documentos de habilitação. Edital e Anexos disponíveis no Portal BLL Compras, no sítio www.bllcompras.com ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP).

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba - BA. Data: 14/09/2026 - Horário: 13:30 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia/BA, no uso de suas atribuições, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes destinados à Creche Municipal Professora Ariene Marques de Souza. VENCEDORA: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ nº 49.501.218/0001-19, vencedora dos Lotes 01 a 09, pelo valor global de R$ 520.419,00. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 71, inciso IV.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes destinados à Creche Municipal Professora Ariene Marques de Souza. Empresa vencedora: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ nº 49.501.218/0001-19. Lotes: Lote 01; Lote 02; Lote 03; Lote 04; Lote 05; Lote 06; Lote 07; Lote 08; Lote 09. Valor global: R$ 520.419,00.

Itaguaçu/BA, 28 de agosto de 2026. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Extrato de Contrato nº 192/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ nº 49.501.218/0001-19. Objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes destinados à Creche Municipal Professora Ariene Marques de Souza. R$ 520.419,00. ITAGUAÇU/BA, 28 de agosto de 2026. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO - Prefeito.

Contratante: Município Itamari. Dispensa de Licitação Nº 025/2026. Processo Administrativo: 100/2026. Contratada: Posto Central Itamari Comércio Derivados De Petróleo Ltda. CNPJ: 32.013.016/0001-25. Objeto: Aquisição de Combustível Para Atendimento da Frota Do Município de Itamari. Valor Global: R$ 164.680,00. Data Da Assinatura: 19.08.2026. Vigência: 31.12.2026. Itamari, Ba, 19 de Agosto De 2026. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito.

Processo Administrativo: 098/2026; Dispensa de Licitação Nº 024/2026; Fundamento Legal: Licitação Dispensável, Art. 75, Inciso II, Da Lei 14.133/2021; Contratante: Município De Itamari/Ba; Contratada: Rei das Plaquetas E Consultoria, CNPJ: N.º 17.601.844/0001-90 Objeto: Contratação de Serviços de Plaquetas de Identificação Patrimonial Fabricadas em Alumínio Anodizado, Com Código de Barras de Alta Resolução Direcionados para Páginas Específicas do Órgão da Administração Pública. As Plaquetas Têm Uma Espessura De 0,30 Mm, Formato Retangular Com Bordas Arredondadas, E Medem 50x20mm. Produzidas Com Material Altamente Existente A Produtos Químicos, Limpadores Multiuso, Detergentes E Alvejantes, Bem Como À Abrasão. A Impressão É Digital Em Alta Qualidade de 300 Pixels Por Polegada (PPI) Ou Mais, Colorida E Com Brasão Institucional. Para Uma Proteção Adicional, As Plaquetas Possuem Uma Camada de Verniz Pu Bicomponente Alto Sólidos 10.000 de Poliuretano E Acrílico, Que Apresenta Alta Proteção Às Intempéries. A Fixação Por Fita Adesiva Dupla Face de Alta Qualidade, Que Cubra Todo O Verso da Plaqueta, Assegurando Uma Aderência Firme E Duradoura. Embaladas Em Caixas de Papelão, Com Aproximadamente 500 Unidades Em Cada Caixa - Valor: R$ 2.750,00. Vigência: 24/08/2026 À 31/12/2026. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito.

Contratante: Município Itamari. Pregão Eletrônico Nº. 004/2026. Processo Administrativo: 030/2026. Fundamento Legal: Art. 28, I, Lei 14.133/21. Contratada: Amanda Carneiro Almeida 07534999596. CNPJ: 40.664.445/0001-90. Objeto: Aquisição de 7.500 Refeições "Tipo Quentinhas" (Almoço E Jantar), Incluindo O Preparo, Acondicionamento, Transporte E Entrega, Diariamente, Para Atender Às Demandas Diárias dos Órgãos do Município de Itamari, Ba. Valor Global: R$ 84.412,50. Itamari, Ba, 26 de Agosto De 2026. Data da Assinatura: 26/08/2026. Vigência: 31.12.2026. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito.

Contratante: Município Itamari. Pregão Eletrônico Nº. 004/2026. Processo Administrativo: 030/2026. Fundamento Legal: Art. 28, I, Lei 14.133/21. Contratada: Gomes Sales Comercio de Alimentos E Especiarias Ltda. CNPJ: 40.442.377/0001-15. Objeto: Aquisição de 7.500 (Sete Mil E Quinhentas) Refeições "Tipo Quentinhas" (Almoço E Jantar), Incluindo O Preparo, Acondicionamento, Transporte E Entrega, diariamente, Para Atender Às demandas diárias dos Órgãos do Município de Itamari, Ba. Valor Global: R$ 84.337,50. Itamari, Ba, 26 de Agosto de 2026. Data da Assinatura: 26/08/2026. Vigência: 31.12.2026. Everton Borges Vasconcelos - Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 14/09/2026, às 8:30hrs, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 15/09/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2026, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de bolsas coletoras, bolsas para ostomia, sondas do trato digestivo, sondas do trato urinário e sondas de aspiração traqueal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que o pregão que aconteceria no dia 08/09/2026, às 8h, SERÁ adiado para o dia 11/09/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da Cozinha Comunitária Municipal - Projeto Comida no Prato. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 90001/2026 - Processo Administrativo: 257/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPARICA - BA. Contratada: ROCKEFELLER INFRAESTRUTURA SPE LTDA - CNPJ: 66.581.525/0001-76. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica SRP N° 90001/2026 pelo Consórcio Do Território Do Recôncavo - CTR, cujo objeto é Contratação de empresa especializada nos serviços Drenagem e Serviços correlatos; e Execução de Pavimentação em Paralelepípedos e Execução de Meio Fio, nas vias públicas urbanas do município. Vigência: 12 meses. Valor global: R$29.309.964,31. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.

Dispensa de Licitação: 032/2026 - Processo Administrativo: 203/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: M ELSTON TREINAMENTO EM ENGENHARIA ELETRICA LTDA - CNPJ: 27.389.517/0001-70 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Engenharia Elétrica para elaboração de projeto, memorial descritivo e orçamento para execução de construção de subestação na creche CEIME no Município de Itaparica-BA. Vigência: 06 meses Valor Global: R$14.700,00. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.

Processo Administrativo: 265/2026. Inexigibilidade: 051/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba - Contratada: 6357 - PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação da Banda PANKADÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora 6357 PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 67.570.555/0001-40. Vigência: 180 dias - valor global de R$ 80.000,00. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.

Processo Administrativo: 267/2026. Inexigibilidade: 050/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba Contratada: D & D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação do cantor ROBYSSÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora D & D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.626.776/0001-48. Vigência: 180 dias - valor global de R$ 180.000,00. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026 - José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito.

184

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100184