DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 020-2026, Processo Administrativo: 114-2026. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de serviço de locação gerador elétrico para suprimento emergencial e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim. Sessão de abertura às 09:30h do dia 18/09/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 11/09/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 066/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo/equipamentos/insumos, visando atender as necessidades do equipamento público ¨Central de Cursos¨ da Gestão de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié-Ba (LOTES DESERTOS DO PREGÃO 044/2026). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/.

PA 113/26. Objeto: aquisição de água mineral, destinada a suprir as necessidades das secretarias. Sessão pública: às 9h, 11/09/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/BA, 27 de agosto de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2026. SECRETARIA DE OBRAS ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para execução das obras de ampliação e melhoria do sistema de drenagem urbana do canal riacho macarrão no município de Juazeiro/Ba. Convênio CAIXA Nº 983554/2025/MCIDADES, celebrado entre o Município de Juazeiro/BA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Disputa dia 29/10/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 28 de agosto de 2026 - Seção 3, Nº 163, Pg.182, ISSN 1677-7069, Referente ao AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP09. Onde se lê: O Fundo Municipal de Saúde. Leia-se: O Municipio de Lapão.

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020 - CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.256.367/0001-24. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 11415/2026. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta, poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3 - poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº 222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no Município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 19.1901.15.451.0018.1100.44905100.27000000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 05 (cinco) meses com termo inicial 18/07/2026 e termo final 17/12/2026, utilizando o saldo contratual remanescente nos termos do art. 57, §1º, incisos II e V e § 2º, da Lei Federal nº Lei 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 17 de julho de 2026. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal.

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telediagnóstico, abrangendo a realização de exames de imagem de média e alta complexidade, com emissão de laudos, fornecimento de equipamentos em regime de cessão e suprimento de materiais de consumo, visando atender às necessidades das unidades de saúde do Município De Lauro De Freitas - Ba. As razões que motivaram a decisão encontram-se nos autos.

Lauro de Freitas, 28 de agosto de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária Municipal

Credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro (a) Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Luís Eduardo Magalhães- BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, a partir do dia 10/09/2026, no e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBABA, Convênio n° 0156/2026. Sessão de Abertura: 16/09/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (74) 2040-0001.

LUCIANO PAMPONET Prefeito

Aquisição de coletes de identificação, ombrelones personalizados, fardamentos e equipamentos destinados às ações de ordenamento, fiscalização, prevenção, monitoramento, salvamento e segurança no litoral do Município de Mata de São João, bem como de coletes e bonés para atendimento das atividades externas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, custeados com recursos federais (PSB/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, IGD-SUAS e Bloco de Gestão IGD-PBF) e com Recursos Próprios do Município de Mata de São João/BA. Abertura: 14/09/2026 às 09H

Aquisição de curativos especiais, óleo age e contraste radiológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Abertura: 11/09/2026 às 09H

Mata de São João- BAHIA ,28 de agosto de 2026. AIZI ROLEMBERG Pregoeira

PA 12934/2026. PE 72/2026 RP. Objeto; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, trenzinho, oficinas de balões e pintura facial, em regime de diária, para atender às ações e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mata de São João/BA, e pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS/FMAS, sendo os serviços da Assistência Social custeados com recursos federais do PSB/FNAS/MDS e PCF/FNAS/MDS. Empresa: KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor R$73.400,00 Lote I e valor R$9.300,00 Lote II. Assinatura 26/08/2026. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 26 DE AGOSTO 2026 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO N. º 009/2026PMMN - P.A. 117/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Serviços de coleta e materiais laboratoriais de análises clínicas, patologia clínica e diagnóstico laboratorial compreendida em Fornecimento de Reagentes e Insumos Laboratoriais, Vinculada à Cessão Gratuita de Equipamentos de Automação Durante Vigência do Contrato, Transporte e Fornecimento de Insumos para Coleta de Material nas Unidades de Saúde do Município, atendendo as necessidades do Laboratório do Hospital Municipal, bem como demanda de exames eletivos para pacientes atendidos em toda rede de saúde do município de Medeiros Neto/BA, visando suprir as demandas da população quanto aos Serviços e Ações de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Medeiros Neto - BA, em conformidade com a Lei nº 14.133/202, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição a partir de 31/08/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: [email protected].

Medeiros Neto- BA, 28 de agosto de 2026. CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA Secretária da Saúde

Processo Administrativo Nº 144/2026. Ato: Pregão Eletrônico N° 022/2026. Contratante: O município de Nordestina/BA. Contratada: P. M. dos Santos Comercial LTDA. CNPJ: 48.531.533/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO "COMIDA NO PRATO" E DO PROGRAMA "BAHIA SEM FOME", CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2026. Fundamento legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 251.736,87 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). NordestinaBA, 12 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 38/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Contratada: Impacto Entretenimento LTDA, CNPJ/MF sob Nº 14.062.839/0001-69. ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBJETO: ADITIVO DE VALOR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. BASE LEGAL: ART. 124 E 125, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Nordestina - Bahia, em 26 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

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