DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 262/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MOLAS BRASÍLIA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 33.920.661/0001-94. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Prorrogação do contrato. CONTRATO Nº. 262/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2026 - 26/08/2027. MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025. BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, em 26 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026: Data de abertura 15/09/2026, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, COMPREENDENDO VEÍCULOS TIPO HATCH, PICK-UP 4X4 DIESEL(AUTOMÁTICA), VEÍCULO TIPO VAN 17+1 COM ACESSIBILIDADE E MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 PASSAGEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", o edital se encontra à disposição para retirada no site www.licitanet.com.br As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço www.licitanet.com.br no campo de mensagem.

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 003/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 01/09/2026 das 08:00 as 13:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes. Pau Brasil, 28/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006977/000358/2026. CREDENCIAMENTO Nº 0013/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECULTE, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO SETOR CULTURAL, RESIDENTES OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECULTE, CONFORME AS CATEGORIAS, MODALIDADES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 07H00Min do dia 02/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: até 02/01/2027 - 04 (quatro) meses. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no email: [email protected].

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 042/2026, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), tipo menor preço global. Data: 14/09/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 31 de agosto de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Pregão Eletrônico/SRP Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 025/2026 - Contratante: Município de Piraí do Norte - Ba, CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Empresa Mega Bom Supermercado Ltda, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 24.838.052/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA E Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, referente ao Exercício De 2026, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações Constantes No Edital E Anexo, Conforme Especificações Constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 001-2026-Srp. Valor Total do Contrato: R$ 11.980,00. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 18/08/2026 - Prefeito Municipal: Heliton Fabiano Tavares da Silva Pereira.

Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - Contratante: Município de Piraí Do Norte - Ba, CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Tome Rosa dos Santos-Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ (MF) Sob O Nº 42.035.865/0001-33 Objeto: Medicamentos (Farmácia Básica, Njetáveis E Controlados), Materiais Penso E Odontológicos Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraí. Valor Total do Contrato: R$ 1.755.803,83 - Vigência: 12 Meses. Assinatura: 14/08/2026 - Prefeito Municipal: Heliton Fabiano Tavares da Silva Pereira.

Credenciamento Nº 004/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2026 - Contratante: Município de Piraí do Norte - Ba, CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: 59.971.133 Isravan Santos Ribeiro - Me, Inscrito No CNPJ Nº 59.971.133/0001-58 - Objeto: Credenciamento de Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva e de Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, Pertencentes Às Diversas Secretarias do Município de Piraí do Norte-Ba, Conforme Descrições No Anexo I Constantes No Edital, Para Atendimento das Secretarias do Município de Piraí Do Norte/Ba, de Acordo com a Conveniência E Necessidade Administrativas, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Em Conformidade com As Especificações Técnicas Estabelecidas No Termo De Referência. O Valor Total da Contratação/Credenciamento É de R$ 229.082,00 - Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 Meses. Prefeito Municipal: Heliton Fabiano Tavares da Silva Pereira.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2026 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 15 de setembro de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção, pintura e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Piritiba, Bahia, conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência anexo ao edital. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL CO M P R A S http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas.

Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 032/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA) PARA ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, TRANSPORTE SANITÁRIO PARA APOIO AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO RADIOTERÁPICO E EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, NA MODALIDADE HEMODIÁLISE (TRS) E INCENTIVO À SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA, VINCULADOS A RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 4/9/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, ou pelo site https://www.pocoes.ba.gov.br/licitacoes, ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle de fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões magnéticos com chip para abastecimento dos veículos, máquinas, equipamentos e demais bens pertencentes à frota oficial do Município de Pojuca/BA, em rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a implantação, disponibilização, operação e manutenção do sistema, emissão e gerenciamento dos cartões, processamento das transações, controle do consumo, disponibilização de plataforma de gestão online, emissão de relatórios gerenciais, suporte técnico e demais serviços necessários à adequada execução contratual, visando proporcionar maior eficiência operacional, controle dos gastos públicos, segurança, transparência e rastreabilidade dos abastecimentos.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1099872 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

Objeto: contratação de médicos plantonistas e médicos especialistas para atendimento à rede municipal de saúde. Entrega de envelopes: sala de licitações, das 8 às 17h. Inscrições ficarão abertas no decorrer do ano a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. Edital: www.potiragua.ba.gov.br. Informações: setor de Licitação.

Potiraguá/Ba, 28 de agosto de 2026. JAMES BARBOSA GALVÃO Agente de Contratação

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