DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 174/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Riachão das Neves - Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes no edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 31/08/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 15/09/2026 às 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 17/09/2026 às 10:00hrs (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados o aviso da dispensa eletrônica N.º 01/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.DO OBJETO - A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, compreendendo: suporte para soro hospitalar tipo pedestal (04 unidades); escada clínica com 2 degraus (02 unidades); cadeira fixa para consultório (16 unidades); equipamento de eletroterapia TENS/FES (01 unidade); equipamento de ultrassom terapêutico (03 unidades); diva para exame clínico (02 unidades); central de nebulização com compressor (01 unidade); esfigmomanômetro adulto analógico (01 unidade); equipamento de eletroestimulação transcutânea - TENS (01 unidade); e longarina para recepção com 3 lugares (04 unidades), totalizando 35 (trinta e cinco) unidades, com valor estimado de R$ 26.749,32 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência e dos documentos integrantes do edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor preço, com adoção de disputa eletrônica (lances).

1. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DISPUTA

O período para recebimento de propostas começara´ no dia 31 de agosto de 2026, às 14h, e encerrará no dia 04 de setembro de 2026, às 10h. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 10:10, terá início a fase de disputa eletrônica (lances), tudo realizado através do site www.bnccompras.com.

1. DO EDITAL E DAS INFORMAÇÕES

O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias úteis, das 08h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados o aviso de concorrência N.º 11/2026. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, compreendendo pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd) e capa selante, com implantação de drenagem superficial de águas pluviais, na comunidade de Basílio, no Município de Rio de Contas/BA, no âmbito do Convênio nº 980968/2025, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Rio de Contas/BA, em conformidade com o Projeto Básico, a Planilha Orçamentária, o Cronograma FísicoFinanceiro, as Especificações Técnicas e os demais Anexos do Edital.

O período para recebimento de propostas começara´ no dia 31 de agosto de 2026, às 18h, e encerrara´ no dia 30 de setembro de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

LICITAÇÃO HOMOLOGADA - LOTE 01

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 01 da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

PROCESSO Nº: 48264/2026

OBJETO Aquisição de gênero alimentício ARROZ BRANCO, através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Em tempo, informa-se que o Lote 02 da presente licitação, encontra-se em andamento. Data da Homologação: 24/08/2026

Salvador, 25 de agosto de 2026. WILLIANA MORAIS Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - Processo nº: 213/2026. Modalidade: Pregão Presencial. Edital nº: PP012/2026. Tipo: Menor preço por lote para registro de preço. Empresas Detentoras: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS - ME - CNPJ: 14.625.838/0001-85 (Lotes 16,19,22,23,), MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.103.801/0001-24 (Lotes 10,27), TOP FLEX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 56.303.271/0001-70 (Lotes 06,08,09,13,17,18,24,25,26), MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ: 21.733.990/0001-47 (Lote 11), KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 33.774.865/0001-64 (Lote 03), MULTIDRY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.347.473/0001-32(Lotes 02,04,05,07,12,15,20,21), ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 17.023.842/0001-61 (Lote 14), LLM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 13.641.746/0001-26 (Lote 01). Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares para atender o município de Santa Inês - Bahia, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Valor Total Estimado: R$ 853,237,67 (oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses. (27/08/2026 até 27/08/2027). Santa Inês - BA, 27 de agosto de 2026. Jeziane Brandão Bertoso Costa, Agente de Contratação.

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 009/2026, tipo Menor Preço Por Lote cujo objeto é a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares para atender o município de Santa Inês - Bahia, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, tendo como vencedoras as empresas: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS - ME - CNPJ: 14.625.838/0001-85 (Lotes 16,19,22,23,), MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.103.801/0001-24 (Lotes 10,27), TOP FLEX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 56.303.271/0001-70 (Lotes 06,08,09,13,17,18,24,25,26), MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ: 21.733.990/0001-47 (Lote 11), KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 33.774.865/0001-64 (Lote 03), MULTIDRY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.347.473/000132(Lotes 02,04,05,07,12,15,20,21), ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 17.023.842/0001-61 (Lote 14), LLM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 13.641.746/0001-26 (Lote 01), com o valor estimado anual de R$ 853,237,67 (oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Licitação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação.

ADM/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita No CNPJ Sob N.º 13.912.506/0001-19, Neste Ato Representada Por Seu Prefeito, O Sr. Antônio Elson Marques da Silva, Por Intermédio do(A); CNPJ Sob Nº ;Contratada: Carlos Alves dos Santos de Santa Maria da Vitoria - CNPJ: 20.175.213/0001-61; Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Panificação) Para Atender às Necessidades das secretarias da prefeitura de Santa Maria da Vitória- Ba.- Valor Global R$:411.920,50 Vigência do Contrato: 07/08/26 A 07/08/27- Santa Maria da Vitória - Ba, 07/08/26 - Signatários: Pela Contratante: Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - Ba., Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita No CNPJ Sob N.º 13.912.506/0001-19, Neste Ato Representada por Seu Prefeito, O Sr. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA Silva, Por Intermédio do(A) Fundo Municipal de Assistência Social; CNPJ Sob Nº 15.346.420/0001-00; Contratada: Daiza Carvalho Souza Me - CNPJ: 55.179.310/0001-07; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Consultoria Técnica Em Elaboração de Projetos E Captação de Recursos.Valor Global R$: 60.000,00 - Vigência do Contrato: 14/08/26 A 14/08/27- Santa Maria da Vitória - Ba, 14/08/26 - Signatários: Pela Contratante: Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA; CNPJ Sob Nº 13.912.506/0001-19; Contratada: YBY MOVEIS LTDA EPP - CNPJ: 62.206.710/0001-20; Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário para educação infantil, equipamentos pedagógicos e equipamentos de climatização, destinados à estruturação e aparelhamento das unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, deste Município- Valor Global R$: 1.257.815,00 - Vigência do Contrato: 25/08/26 A 25/08/27- Santa Maria da Vitória- Ba, 25/08/26- Signatários: Pela Contratante: Antônio Elson Marques da Silva- Prefeito.

Contratante: Município de Santa Maria da Vitória; CNPJ Sob Nº 13.912.506/000119;Contratada: Helio Silvano Santos da Silva Me - CNPJ: 23.802.551/0001-74; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Consultoria Para Adequação do Radar da Transparência E Implantação do Governo Digital No Município, Conforme Solicitação- Valor Global R$: 66.000,00 - Vigência do Contrato: de 25/08/26 A 25/08/27- Santa Maria da VitóriaBa, 25/08/26 - Signatários: Pela Contratante: Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito.

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-021-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução, sob demanda, de serviços de reforma e melhoria habitacional de interesse social em 79 (setenta e nove) unidades habitacionais situadas na área urbana do Município de São Félix/Ba, no âmbito do Programa Habitacional "Moradia Melhor São Félix 2026", compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme necessidades individualizadas identificadas mediante avaliação socioeconômica, vistoria e levantamento técnico de cada imóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:00h dia 16/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 31 de agosto de 2026. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação

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