DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Republicação

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, com entrega parcelada, conforme demanda do Município, nos prazos e quantidades definidos no momento da solicitação, visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente SEINFMA e demais secretarias do Município de São Francisco do Conde -Ba, em conformidade com as condições, e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.

O Município de São Francisco do Conde-Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por Lote, cuja sessão acontecerá no dia 15 de setembro de 2026 às 09:30hs, (horário de Brasília), no site da licitanet: www.licitanet.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço:http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3599-9957 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde -BA, 28 de agosto de 2026. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE SAPEAÇU, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Praça da Bandeira, nº 176, Centro, nesta, inscrito no CNPJ sob o nº 13.696.257/0001-71), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ: CNPJ: 30.786.904/0001-55, CONTRATADA: ELIADSON FERREIRA BERNARDO SANTOS -ME, Nome Fantasia: SB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.953.061/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o agenciamento de show artístico em comemoração aos festejos juninos de 2026, com a apresentação musical do Cantor "SINHO BERNARDO". Conforme Proposta. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, descritos na proposta da Inexigibilidade n.º 009/2026. FISCAL DO CONTRATO: Sr. Bartolomeu Santiago Santana da Secretaria Municipal de Administração. Matrícula: 14234649. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 18/08/2026. PREÇO GLOBAL: R$ 30.000,00. Data da Assinatura: 18/06/2026. Pela contratada: Eliadson Ferreira Bernardo Santos, Pela Contratante: Jaílson Macedo Freitas - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. Artigo 74. II. Lei 14.133/21.

CONTRATO Nº 104/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 - DISPENSA Nº 006/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) - CONTRATADO: JOTAK PRODUÇÕES LTDA-ME. Inscrita no CNPJ: 65.524.221/0001-04. Localizada na Rua Coronel José Augusto, Nº 17. Sala 03. Centro. CEP: 44.565-000. Varzedo. Bahia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de container metálico, adaptado, medindo aproximadamente 12,00 metros de comprimento por 2,50 metros de largura, subdividido, em 05 (cinco) barracas comerciais independentes, medindo aproximadamente 2,40 m x 2,40 m cada, contendo instalação elétrica, instalação hidráulica, pia com aproximadamente 1,20 metro de comprimento, iluminação interna, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinado ao funcionamento provisório de feirantes durante o período de reforma e/ou requalificação do Mercado Municipal de Sapeaçu., conforme Edital e Termo de Referência. Fiscal de Contrato: Doranaldo Guimarães de Mello Neto. Decreto nº. 105. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 63.580,00 - Data da Assinatura: 03/07/2026. Pela Contratada: João Pedro Costa Silva e Kevin Juan Bouzon Sande, Pela Contratante: Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº014/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, equipado com carroceria basculante, destinado ao fortalecimento das ações de infraestrutura rural, manutenção e recuperação de estradas vicinais, transporte de materiais e apoio às atividades agropecuárias desenvolvidas no Município de Saubara/BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, EMPRESA VENCEDORA: FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, LOTE I: R$ 489.000,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 489.000,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil reais). NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Terraplenagem na 2ª Etapa do Loteamento Cidade Nova, destinado à Implantação de Habitação de Interesse Social (HIS), no município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 15.09.2026 às 09:00hs.

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no Povoado da Agrovila 11, no município de Serra do Ramalho/Ba, decorrente do processo administrativo SEI nº 043.4110.2026.0011327- 61, conforme Termo de Convênio nº 413/2026. Abertura no dia 15.09.2026 às 10:00hs.

Objeto: Contratação de Empresa para Confecção e Fornecimento de Camisetas Personalizadas, para o Município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 11.09.2026 às 09:00hs.

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Composição de Cestas Básicas para o Município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 11.09.2026 às 10:00hs.

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente para Unidades Básica de Saúde do Município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 11.09.2026 às 11:00hs.

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Dispositivos Eletrônicos Portátil para o município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 11.09.2026 às 12:00hs.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTR AT A D O : RNJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com sede na Avenida Tancredo Neves, 939. Edif. Esplanada Tow. Caminho da Ávores. Salvador/BA, CEP: 41.820-021, inscrito no CNPJ sob o n˚ 47.317.768/0001-57. OBJETO: o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, realização de consultas, exames, procedimentos, cirurgias, plantões hospitalares e demais atividades médicas, visando o atendimento da população do Município de Sapeaçu - BA. Fiscal de Contrato: Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇ O GLOBAL: R$ 204.000,00. Data da Assinatura: 26/08/2026. Pela contratada: André Ney Menezes Freire, Pela Contratante: Marilya Izabel Lopes Costa de Santana- Fundo Municipal de Saúde; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTR AT A D O : DRT MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com sede na Rua Cloves Peregrino de Souza, 179. Centro. Itaguaçu da Bahia/BA, CEP: 47.440-000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 44.592.767/000122. OBJETO: o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, realização de consultas, exames, rocedimentos, cirurgias, plantões hospitalares e demais atividades médicas, visando o atendimento da população do Município de Sapeaçu - BA. Fiscal de Contrato: Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 96.000,00. DOTAÇÃO Data da Assinatura: 26/08/2026. Pela contratada: André Ricardo Souza de Cerqueira, Pela Contratante: Marilya Izabel Lopes Costa de Santana- Fundo Municipal de Saúde; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2026 ESPÉCIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO GLOBAL, PREGÃO ELETRÔNICA Nº 014/2026, CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA: FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001- 45, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 489.000,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil reais) OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, equipado com carroceria basculante, destinado ao fortalecimento das ações de infraestrutura rural, manutenção e recuperação de estradas vicinais, transporte de materiais e apoio às atividades agropecuárias desenvolvidas no Município de Saubara/BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 2021 Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Decreto 10.024/19 e suas subsidiarias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.01 Atividade: 2005 Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00 Fonte de Recursos: 1500 - 1720 DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 de agosto de 2026. Saubara/BA. FELIPE SUZART DA SILVA - Prefeito Municipal

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Materiais de Comunicação Visual e Demais Elementos Gráficos Personalizados para o município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 11.09.2026 às 13:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 28 de Agosto de 2026.

PA Nº 1129/2026 - LICITAÇÃO Nº 1099846

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará a Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos para parque e recreação, brinquedos educativos, utensílios diversos e dedais materiais permanentes necessários à estruturação, ao aparelhamento e ao funcionamento das Creches Escolas Cristo Rei, Recanto do Sol e Engenho Novo, integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Data: 15/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Aquisição do edital através da plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e2.com.br, ID Nº 1099846 e Portal de Compras Públicas-PNCP. Informações através do e-mail [email protected] e telefone (71) 3296-8369.

AVISO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N. 04-2026. O Município de Sítio do Quinto-BA, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratorial e anatomopatológico, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS vinculados à Rede Municipal de Saúde de Sítio do Quinto-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 31/08/2026 a 14/09/2026, na sede da PM (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, Sitio do Quinto, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, sendo que nesta última data de 14/09/2026, serão aceitas as empresas que apresentarem os envelopes até as 10:30h, onde será aberta a sessão pública de chamamento, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Sítio do Quinto, 28/08/2026.

BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito

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