DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PAD nº. 032/2026.

Fica adjudicado o objeto: "Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo e construção de 50 unidades habitacionais através do programa minha casa, minha vida (MCMV), na modalidade FNHIS sub 50 no município de Sobradinh o / BA " . Vencedor: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (40.500.706/0001-37). Valor: R$ 7.498.930,22 (sete milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Adjudicado em: 28/08/2026.

PAD nº. 032/2026

Fica homologado o objeto: "Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo e construção de 50 unidades habitacionais através do programa minha casa, minha vida (MCMV), na modalidade FNHIS sub 50 no município de Sobradinho/BA". Vencedor: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (40.500.706/0001-37). Valor: R$ 7.498.930,22 (sete milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Homologado em: 28/08/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma praça, localizada no Povoado de Lagoa Grande, no Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 15/09/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected].

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 33/2026, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados as secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 14 de setembro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 28 de agosto de 2026. Decreto N.° 40/2023.

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda NOSSO JEITO, com apresentação no dia 26/07/2026 AS 09:00, na localidade de BAIACU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo SECULT: 227/2026

Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF: 816..-72 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 24 de julho de 2026.

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA TROTY, com apresentação no dia 01/08/2026 as 19:00, na localidade de Gamboa, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo SECTUR: 228/2026 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: GISELE MARIA DA CONCEIÇÃO - CPF nº 029..-06 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 29 de julho de 2026.

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do MESTRE GUAXINI com apresentação no dia 29/07/2026 AS 15:00 na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo SECULT: 229/2026 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: PAULO RODRIGUES DA SILVA - CPF nº 114..- 94 - Valor Global: R$ 2.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 29 de julho de 2026.

Contrato nº. 185/2026PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 30/2026 (PROCESSO SEI Nº 069.1475.2026.0003069-14), FIRMADO PELO MUNICÍPIO JUNTO À SUDESB (SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA), CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratada: VENETO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.107.114/0001-24. Valor Global: R$ 1.466.900,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: UND: 02.07.01 - FR: 1.701 - PT: 27.812.0010.1.055/27.812.0010.1.043 - ED: 44.90.51. Vigência: de 26/08/2026 a 25/02/2027. LUCAS TADEU DE OLIVEIRA (signatário) PREFEITO MUNICIPAL (função)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 30/2026 (PROCESSO SEI Nº 069.1475.2026.0003069-14), FIRMADO PELO MUNICÍPIO JUNTO À SUDESB (SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA), CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Vencedora: VENETO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.107.114/0001-24. Valor Global: R$ 1.466.900,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos reais). A autoridade Competente do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2026, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, sob demanda, de serviços de reforma, recuperação, manutenção corretiva e preventiva, adequação técnica, ampliação pontual e melhorias em quadras poliesportivas e estruturas esportivas do Município de Teofilândia/BA.

Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 31/08/2026 até as 09:59hs de 16/09/2026 - Início de sessão as 10:00hs do dia 16/09/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE006/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150 - Lei nº 14.133/2021.

O Município de Ubaíra realizará CREDENCIAMENTO. Praça dos Três Poderes, 39, Centro, Ubaíra - Ba ou através do e-mail [email protected]. PERÍODO: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir das 09:00 do dia 31/08/26.

Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Ubaíra-BA, Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 27/08/26.

ANTONIO SANDES Ag. Contratações

Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da SOCIEDADE FILARMÔNICA LYRA SANTAMARENSE, com apresentações nos dias: 31/07/2026 as 07:00 horas, na localidade de MAR GRANDE; 08/08/2026 as 07:00 horas, na localidade de CACHA PREGOS, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo SECULT: 230/2026. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Prazo: 60 dias. Contratado: SOCIEDADE FILARMÔNICA LYRA SANTAMARENSE. CNPJ: 14.219.513/0001-00. Valor Global: R$ 13.000,00. Vera Cruz/Bahia, 29 de julho de 2026.

Processo Administrativo: 0368/2026 - Pregão Eletrônico: Nº 044/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de captura, recolhimento, remoção, transporte, guarda temporária, contenção e manejo adequado de animais de médio e grande porte encontrados soltos, abandonados ou em situação de risco nas vias e espaços públicos do Município de Vera Cruz - BA. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - Contratado: TS SERVIÇOS E SOLUÇÕES OPERACIONAIS LTDA - CNPJ: nº 61.250.069/0001-68 - Valor Global: R$ 174.000,00. Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 25/08/2026 - Vera Cruz/Bahia, 25 de Agosto de 2026.

PA nº 0466/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Locação de andaimes visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 31/08/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 16/09/2026 13h59min. Início da sessão de disputa: 16/09/2026 às 14h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material laboratorial para atender às demandas do Laboratório Municipal, por meio da Secretaria de Saúde de Abaiara/CE. Abertura: 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 28 de agosto de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR

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