DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº. 2026.07.27.01-PMI/SME

Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.28.03-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário: JMV Santana Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/000186, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Valor Global Registrado: R$ 823.730,08 (Oitocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta reais e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.07.27.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 090112.306.0018.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária de Educação. Iguatu-Ce, em 26 de agosto de 2026.

Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.26.02-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.141.930/0001-11, neste ato, representada pelo senhor Francisco Wagner Ferreira da Silva, Proprietário. Valor Global Registrado: R$ 270.176,76 (Duzentos e setenta mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.07.27.01PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 090112.306.0018.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária de Educação. Iguatu-Ce, em 26 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.06.16.01-PMI/SEINFRA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: F. E. CAVALCANTE NETO - ME, com sede na Rua Antônio Edvaldo Evangelista, 627, Centro, Mombaça-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.225.731/0001-96, neste ato, representada pelo senhor Francisco Euclides Cavalcante Neto, representante legal, inscrito no CPF sob o nº. .107.-00, como abaixo discrimina: Fundamento Legal: Lei federal nº. 14.133/2021; lei nº. 9.605, de 12/02/1998, Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013, Decreto Municipal nº 018, de 27/12/2023. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.06.16.01PMI/SEINFRA. Contrato nº: 2026.08.26.01 - PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação Urbana da Rua Bevenuto Cavalcante Mendonça, contemplando a continuidade das obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, pavimentação em piso intertravado, ciclofaixa, acessibilidade, iluminação pública e paisagismo, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante deste instrumento. Valor Global: R$2.894.309,50 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses. Dotação Orçamentária: 1301.26.782.0013.1.037 (Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana). Elemento de Despesa: Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 26 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar E Demais Programas Da Rede De Ensino Do Município De Iguatu/Ce, Conforme Especificações Constantes No Presente Termo De Referência. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: Empresa: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA, com sede à Rua José Vitorino da Silva, Nº: 31, Complemento Quadra 03, Lote 22, Bairro: Distrito Combate, CEP: 63.903-370, Cidade: Quixadá Estado: Ceará, inscrita no CNPJ N° 27.141.930/0001-1, neste ato, representada pelo senhor Francisco Wagner Ferreira da Silva, Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. 965..34. Vencedor: GRUPO DE ITENS 01. Valor Total: R$ 540.497,81 (Quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) Empresa: JMV Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, Nº: 27, Bairro: Vila Coqueiros, CEP: 63.502-680, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. 623..-00. Vencedor: GRUPO DE ITENS 02. Valor Total: R$ 1.647.488,92 (Um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação e Gestora da ATA de Registro de Preço. Secretaria de Educação - SME. Publique-se.

Iguatu-CE, 26 de agosto de 2026. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação Gestora da ATA de Registro de Preços

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.07.02.01-PMI/SEINFRA, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em Pedra Poliédrica e Abertura de Canais de Drenagem, da Rua Francisco Leandro de Macedo, no Bairro Fomento, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na rua José de Alencar, Nº 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. Valor Total: R$ 219.992,89 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

Iguatu-CE, 28 de agosto de 2026. ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO ENTRE JOÃO PAULO II E NOVO IGUATU, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e o município, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 16 de setembro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected].

Iguatu-CE, 28 de agosto de 2026. EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas do Bairro Cajueiro do Município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 17 de setembro de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected].

Iguatu-CE, 28 de agosto de 2026. LEVIR DE ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação

Objeto: Construção de acesso viário do Novo Altiplano a Cohabs (AV. JUCELINO KUBITSCHECHEK/ AV. HORÁCIO FERNANDES NOGUEIRA/ AV. JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA - IGUATU - CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 15 de setembro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected].

O (A) Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do (a) seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.002/2026, Objeto: Aquisição de material de consumo para implantação do programa Re-Cicla Desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 28 de agosto de 2026. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro

A Secretaria de Saúde, por intermédio da Secretária Executiva, Sr. Vanessa Bezerra Coutinho, no uso de suas atribuições legais, considerando a regularidade do procedimento licitatório e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Nº 25.11.03-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Aquisição de material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA desta Secretaria Municipal de Saúde., em favor das empresas: VERLUMA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.679.550/0001-07, Lote 05, no VALOR GLOBAL de R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos Reais); DISTRIMEDICA COM. DE PROD. MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.902.612/0001-00, Lote 03, no VALOR GLOBAL de R$ 133.806,04 (Cento e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Seis Reais e Quatro Centavos); FONTENELE TAVARES - ASS ES S O R I A EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.277.748/0001-20, Lote 04, no VALOR GLOBAL de R$ 85.200,00 (Oitenta e Cinco Mil e Duzentos Reais) e STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROD. HOSPITALRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61, Lote 01, no VALOR GLOBAL de R$ 428.520,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Vinte Reais) e Lote 02, com o VALOR GLOBAL de R$ 137.200,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais).

(LICITA MAIS BRASIL)

Edital de Pregão Eletrônico Nº 08/2026 (LICITA MAIS BRASIL) - Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 01/09/2026, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 10/09/2026, 08h; Início da Disputa: 10/09/2026, às 08:15h. OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetros, devidamente equipados e adaptados como viaturas operacionais, destinados à Guarda Civil Municipal. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, E-mail: [email protected].

Marco-CE, 24 de Agosto de 2026. SANDRO REUBEM OSTERNO MOURÃO Chefe de Gabinete

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