DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Proc. Admin. 73/26, Concorrência Pública 01/24

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0127/2026 CÓDIGO E-SFINGE: 2869D3CF62103084F507EFC8155C4F705F6525E6

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, TIPO PASSEIO, DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11195874000125008 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 11 de Setembro de 2026. HORARIO DA ABERTURA: 08h30min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELO P ES : Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected] e no portal https://tacuru.ms.gov.br/licitacao, Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 133/2026

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "Menor preço global" - Modo de Disputa Aberto, para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da Proposta mais vantajosa para a Administração Pública objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais e infraestrutura de pavimentação, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS Sub 50), vinculadas ao Contrato de Repasse nº 040046/2025, a serem executadas no Município de Terenos/MS, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, bem como as exigências técnicas da Caixa Econômica Fe d e r a l .

Data/Local: 17 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF), no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br/. Os interessados deverão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos

PROCESSO Nº 252/2026, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 10:00 horas do dia 23/10/2026, pelo Portal Licitanet.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, na Avenida José Teixeira Rios. - Nº de Operação 1095.849-00/2024 CEF - TERMO DE COMPROMISSO 964504/2024/MCIDADES/CAIXA - conforme condições e especificações no Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.

Além Paraíba - MG, 28 de agosto de 2026. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 059/2026, PP 006/2026. Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA em atendimento e manutenção das atividades de todas as secretarias do município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO: 15/09/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Epitácio Cruz Oliveira, Pregoeiro.

Adesão à Ata de Reg. de Preços 04/24, realizado pelo Consórcio Público p/ Desenv. do Alto Paraopeba - CODAP. Obj: Prestação de serviços demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, estrutura metálica, recuperação e manutenção de rede viária. Acréscimo em virtude do aditivo de valor: R$ 122.604,88. Contratado: Empresa Locadora Terramares Ltda. Contratante: Município de Brás Pires, 27/08/26. Domingos Rivelli T. Nogueira, Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 11 de setembro de 2026, a partir das 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade PE do tipo "menor preço item", aquisição de veículos automotores 0km, de diferentes tipos, modelos e especificações, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, visando à adequada execução, ampliação e qualificação das ações e serviços de saúde no âmbito municipal, contemplando veículos destinados a finalidades distintas, conforme Resoluções SES nº 11.058, de 27 de abril de 2026; nº 11.064, de 28 de abril de 2026; nº 10.231, de 16 de junho de 2025; nº 11.042, de 22 de abril de 2026; nº 10.613, de 31 de outubro de 2025; e nº 10.088, de 24 de abril de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-3562.1202, no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas - MG, 28 de agosto de 2026. MICHELE NEVES PEREIRA DA CRUZ Agente Contratação

1° ALTERAÇÃO do Credenciamento nº 03/2026, objeto: Credenciamento de empresas para realização de procedimentos cirúrgicos de mamoplastia redutora, incluindo avaliação pré-operatória, ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, visando atender as demandas da SMS. Altera-se o item 03 do Termo de Referência (Anexo I do edital), ficando as quantidades indefinidas. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital e seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação.

A Prefeitura de Cabeceira Grande realizará no dia 07/10/2026, 08:30h, o Processo A. Licitatório 99/26, Concorrência Eletrônico n.º 02/26, objeto: pavimentação asfáltica vinculada à transferência especial de legado e transferência especial - plano de ação nº 09032026-094794, destinada as ruas Sadita Ribeiro, Alpino de Matos, João Augusto Teieira e João de Matos. Via plataforma BNC. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847.

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que o processo acima citado, cujo objeto é Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio, com vista à elaboração de Projetos Básico e executivo de engenharia; para construção de muro de contenção, tipo gabião para manejo de águas pluviais em Trecho do Córrego Caeté, localizado na Avenida Dr. João Pinheiro, Caeté-MG, no Âmbito do "Novo PAC", conforme Termo de Compromisso nº 969060/2024/MCidades/CEF X Município de Caeté, compreendendo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução da obra, mediante especificações deste Edital e seus anexos, foi REVOGADO, conforme art. 71, inciso II e art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Toda documentação foi autuada e está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou 3651-3266 (Sec. M. Governo e Gestão Estratégica).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 060/2026, PP 007/2026. Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em atendimento às demandas das diversas Secretarias do Município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO: 21/09/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Epitácio Cruz Oliveira, Pregoeiro.

EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 065/2026, PP 008/2026. Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS INFANTIS, NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botumirim/MG. Credenciamento: - - 28/09/2026 9hrs. [email protected] https://botumirim.mg.gov.br. Epitácio Cruz Oliveira, Pregoeiro.

EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA

Pregoeiro

Caeté - MG, 26 de agosto de 2026. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário de Administração, Logística e Patrimônio Público

O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026, do tipo Menor Preço Global, Processo nº 76/2026, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de: Pavimentação de estradas nas Comunidades Rurais de Caxixe, Sapé e Bom Jardim Município de Cajuri/MG, conforme memoriais descritivos, projetos, orçamentos e cronogramas de execução, que integram o presente Edital, independente de transcrição, e que estão à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações e Contratos do Município, atendendo o exposto no Contrato de Repasse Federal nº 976140/2025/MIDR/CAIXA. Será conduzido pelo Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2026. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia 23 de setembro de 2026. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cajuri-MG, 28 de agosto de 2026. CRYSLAINE BATISTA DE SOUZA P/ Equipe de Apoio

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