DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Processo: 53504.007705/2026-91. Expede autorização a ANDREIA CHIQUETO, CPF nº *.942.108-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

Nº 11095 - Processo nº 53569.001962/2026-64. Expede autorização a Weslei Aparecido da Silva, CPF nº *.706.572., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11096 - Processo nº 53569.001964/2026-53. Expede autorização a Willeme Sales Nascimento Silva, CPF nº *.232.942., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11098 - Processo nº 53569.001970/2026-19. Expede autorização a Natal Ricardo Maciel Lemes, CPF nº *.958.101., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11099 - Processo nº 53569.001971/2026-55. Expede autorização a Charles Ferreira Silva, CPF nº *.414.143., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Processo nº 53500.062427/2026-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A, CNPJ 15.122.468/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA .

Processo nº 53115.017922/2026-72. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PINDORAMA EM CORURIPE, CNPJ 54.035.071/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Coruripe/AL.

Nº 10.818 Processo nº 53500.073191/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL APARECIDA DO CARMO DA SILVA, CNPJ 06.035.904/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacutinga/MG.

Nº 10.819 Processo nº 53500.116169/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Casson de Radiodifusao Ltda, CNPJ 01.870.953/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bicas/MG.

Nº 10.820 Processo nº 53500.117312/2026-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CATUENSE FM LTDA - ME, CNPJ 16.129.710/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alagoinhas/BA .

Nº 10.871 Processo nº 53500.119130/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.891.510/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Negrinho/SC.

Nº 10.885 Processo nº 53500.087432/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipatinga/MG.

Nº 10.942 Processo nº 53500.119963/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VALE APRAZIVEL LTDA, CNPJ 14.758.536/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaguaquara/BA .

Nº 10.943 Processo nº 53500.120804/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Imbituba Ltda, CNPJ 03.769.511/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imbituba/SC.

Nº 10.971 Processo n° 53500.084155/2026-63. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 11..010 Processo nº 53500.059129/2026-05. Expede autorização à HIPER FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.242.346/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.028 Processo nº 53500.120897/2026-60. Expede autorização à SILVANO C DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 65.917.242/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.030 Processo nº 53500.120894/2026-26. Expede autorização à CONEXAO SUL JCR LTDA, CNPJ/MF nº 66.755.755/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.031 Processo nº 53500.120813/2026-98. Expede autorização à CAPITALNET RURAL MS LTDA, CNPJ/MF nº 46.109.399/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.032 Processo nº 53500.120802/2026-16. Expede autorização à FIBRA SP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.497.176/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.036 Processo nº 53500.119467/2026-03. Expede autorização à PAULO F. AVILA NETO, CNPJ/MF nº 65.808.472/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.039 Processo nº 53500.119444/2026-91. Expede autorização à CONECT FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.807.023/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.040 Processo nº 53500.115641/2026-31. Expede autorização à FERREIRA & FERREIRA - PROVEDOR DE INTERNET E MARCENARIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.260.387/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.041 Processo nº 53500.112909/2026-82. Expede autorização à SUPER GIGA NET LTDA, CNPJ/MF nº 08.321.178/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.043 Processo nº 53500.105084/2026-40. Expede autorização à W W P NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 17.921.246/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.045 Processo nº 53500.062744/2026-91. Expede autorização à INTERNET BRASILIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.265.145/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.046 Processo nº 53500.006023/2024-39. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/07/2026, a autorização outorgada a VDS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.886.785/0001-65, por intermédio do Ato nº 1490, de 11/02/2024, publicado no DOU de 19/02/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.047 Processo nº 53500.067686/2026-91. Expede autorização à TELENETT+ TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.498.953/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.048 Processo nº 53500.084786/2026-82. Expede autorização à P L RODRIG U ES COSTA COMERCIO E SERVICO, CNPJ/MF nº 60.088.809/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.050 Processo nº 53500.090258/2026-62. Expede autorização à NETPOPULAR TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.146.693/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.120 Processo nº 53500.121183/2026-79. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº *877131, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026.

Nº 11.121 Processo nº 53500.123341/2026-25. Autoriza JG IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 54.869.919/0001-45, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Palmas/TO, no período de 10/09/2026 a 08/12/2026.

Nº 11.126 Processo nº 53500.127215/2026-40. Autoriza a Embaixada da República Italiana a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Antonio Tajani, Vice-Presidente do Conselho dos Ministros, na cidade de São Paulo/SP, no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

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