DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

No Ato nº 11368, de 08/08/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 17/08/2022, seção 1, página 32, promove-se a retificação, na forma a seguir:

Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.863.245/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabirinha/MG, mediante a utilização da radiofrequência de 92.9 MHz, correspondente ao canal 225, até a data de 01/07/2032, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.

Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.863.245/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabirinha/MG, mediante a utilização da radiofrequência de 92.9 MHz, correspondente ao canal 225, até a data de 21/02/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

culturais, uma oficina de sonorização e iluminação cênica e da aquisição de equipamentos para garantir qualidade técnica e acessibilidade às atividades.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266755 - Festa Pirão com Linguiça 2027

VALMIR SCHUART CNPJ/CPF: 11.795.102/0001-67 Processo: 01400023383202691 Cidade: São João Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 575.994,08 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Festa do Pirão com Linguiça 2027 consiste na realização de um evento cultural e gastronômico de três dias no Centro de Eventos de São João Ba t i s t a / S C, com shows musicais gratuitos, comercialização do prato típico pirão com linguiça a preço acessível, praça de alimentação com expositores locais, parque de diversões e ambientação temática. O projeto busca valorizar a cultura e a gastronomia tradicional do Vale do Rio Tijucas, incentivar a produção artesanal de farinha e linguiça, fomentar o turismo e fortalecer a economia criativa local. O evento contará com acessibilidade, intérprete de Libras, monitor PCD e ações de inclusão social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266756 - Orquestrinha Caipira de Itapura

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266750 - A BOTIJA - Circulação POTYGUAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.165.116/0001-74 Processo: 01400023352202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.070.283,50 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo infantil A Botija por São Paulo, Ceará e Rio Grande do Norte com realização de ações formativas voltadas a artistas, educadores e profissionais da infância. Além disso prevê a realização de uma web série documental sobre a circulação do espetáculo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266751 - MÍMICA LITERÁRIA DEMETRINHO DE ARRUDA FILHO CNPJ/CPF: *.888.511- Processo: 01400023358202616 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 116.931,87 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de 10 apresentações gratuitas do espetáculo de artes cênicas 'Mímica Literária' em escolas públicas de ensino básico de Cuiabá (MT). A proposta une literatura e teatro físico, trazendo uma contadora de histórias que narra textos literários enquanto uma dupla de mímicos encena as ações corporais. O espetáculo encerra com uma dinâmica interativa, inserindo os alunos diretamente na cena para cocriar a narrativa com os artistas

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266752 - Rio de Dança 2027 THAYNA DE OLIVEIRA IVO LTDA CNPJ/CPF: 42.295.822/0001-97 Processo: 01400023360202687 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 266.795,10 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Rio de Dança é um festival voltado para a valorização e difusão da dança na cidade do Rio de Janeiro, com foco na Zona Oeste. O projeto reúne companhias, coletivos e escolas de dança do município e de cidades vizinhas em uma mostra não competitiva, promovendo diversidade de estilos e linguagens. Além das apresentações, serão realizados workshops gratuitos e rodas de conversa com artistas, professores e pesquisadores, fortalecendo a formação cultural e ampliando o acesso do público à dança. O festival busca democratizar o acesso à cultura, descentralizar a produção artística e estimular a reflexão crítica sobre a dança enquanto linguagem plural e transformadora.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266753 - OxPower Super Show: Inteligência Emocional para Infâncias GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA LIMA CNPJ/CPF: *.489.928- Processo: 01400023363202611 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 477.950,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Formação cultural e emocional de crianças da rede pública de ensino, unindo jogos teatrais, experiências lúdicas e narrativas interativas para desenvolver competências socioemocionais desde a primeira infância.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266754 - Casa de Cultura e Arte INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06 Processo: 01400023367202607 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 993.814,80 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto Casa de Cultura e Arte que oportunizará crianças e adolescentes oficinas de música instrumental, teatro, dança, artes visuais e audiovisual no período do contraturno escolar.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266762 - Cultura em Cena

CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67 Processo: 01400023397202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.295.811,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cultura em Cena visa valorizar a produção artística local e fortalecer a agenda cultural da Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio de uma programação diversificada de artes cênicas, música, comédia e outras manifestações

M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15 Processo: 01400023385202681 Cidade: Castilho - SP; Valor Aprovado: R$ 525.756,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa promover a manutenção e o aprimoramento da Orquestrinha Caipira de Itapura/SP durante 11 meses, por meio de oficinas gratuitas de viola caipira, violão, bateria, percussão, canto coral e catira, destinadas a crianças e adolescentes. Serão realizados ensaios gerais semanais e uma circulação cultural com apresentações musicais gratuitas em quatro cidades do interior do Estado de São Paulo, ampliando o acesso à cultura e difundindo a música caipira e a catira.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266757 - Raízes em Movimento: Programação Cultural do II Encontro de Motorhomes e Campismo de Benedito Novo SOLANGE APARECIDA BARBOSA CNPJ/CPF: *.107.729- Processo: 01400023388202614 Cidade: Benedito Novo - SC; Valor Aprovado: R$ 56.870,00

Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma programação cultural gratuita durante o II Encontro de Motorhomes e Campistas de Benedito Novo, com apresentações de bandas regionais, grupos folclóricos e manifestações da cultura local. O projeto também oferecerá roteiros culturais gratuitos, com transporte em três ônibus, para que moradores e visitantes conheçam o patrimônio cultural e turístico do município.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266761 - Festival Jazz We Can - 2027

KAZIKEN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.532.242/0001-78 Processo: 01400023396202661 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.267.373,25 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Jazz We Can compreende nesta edição, a apresentação de 8 shows, com 6 bandas locais, e 2 bandas internacionais, e artistas convidados da cena do jazz contemporâneo e da música jazz brasileira. Além dos sets, teremos djs nacionais para intercalar as apresentações. Serão 2 dias de evento, considerando 1 palco aberto ao público e ao ar livre, 1 palco fechado para o show principal, dentro de um espaço público ou privado, e intervenções urbanas da música Jazz.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266764 - Concerto de Natal - Orquestra Jazz Sinfônica e Coral Jovem do CIEE-RS CAPITAPRO CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 58.993.301/0001-43 Processo: 01400023400202691 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.970,10 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma apresentação musical da Orquestra Jazz Sinfônica e Coral Jovem CIEE-RS com repertório temático de Natal, aberta ao público em geral com entrada gratuita.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266765 - VOCI DELLE MONTAGNE ASSOCIACAO CORAL OS PEREGRINOS DA MONTANHA CNPJ/CPF: 83.814.459/0001-56 Processo: 01400023401202635 Cidade: Nova Veneza - SC; Valor Aprovado: R$ 185.785,60 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Voci delle Montagne tem como finalidade difundir o conhecimento e promover a integração em torno do Canto Alpino, tornando essa expressão artística acessível à população regional. Busca-se ampliar o número de pessoas que conhecem e apreciam essa forma de arte, apresentando-a como entretenimento cultural de qualidade.Por meio do canto coral desenvolvido pelo grupo Peregrinos da Montanha, o público tem contato com o Canto Alpino de maneira simples e objetiva. O projeto pretende, assim, contribuir para a preservação, difusão e expansão dessa tradição entre os apreciadores da música coral.Estima-se que mais de 1.000 pessoas participem das apresentações programadas em quatro cidades incluídas no roteiro, fortalecendo o alcance e o impacto cultural da iniciativa.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266766 - MÚSICA E SOLIDARIEDADE SEMPRE - XI EDIÇÃO ASS-ASSOCIACAO SOLIDARIEDADE SEMPRE CNPJ/CPF: 05.617.703/0001-87 Processo: 01400023407202611 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 568.657,39 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Fomentar a Música Instrumental e o Canto Coral, através da capacitação de educandos na interpretação musical, com atividades de ensino fundamentadas por projeto pedagógico específico e com a utilização de instrumentos musicais, cordas, sopros, percussão, além da prática do canto Coral. O projeto Música e Solidariedade Sempre - XI Edição visa realizar oficinas de iniciação e aperfeiçoamento musical, técnica vocal e expressão corporal para crianças e adolescentes. Como resultado das atividades de capacitação, o projeto realizará concertos com a Orquestra e Coro Cênico Solidariedade Sempre, corporações formadas por educandos do projeto. O acesso da sociedade às ações do projeto será totalmente gratuito, ações que oferecerão acessibilidade para todos os públicos.

266767 - 1º FESTIVAL NACIONAL DE JAZZ DE TERESINA - The Jazz 40 graus Festival. FUNDACAO DE POIO CULTURAL DO PIAUI

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