DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

CNPJ/CPF: 00.933.728/0001-76

Processo: 01400023408202657

Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 464.508,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 1ª Edição do Festival Nacional de Jazz de Teresina (The Jazz 40 graus) ,na cidade de Teresina visando,além de promover o intercâmbio dos músicos e apreciadores do Jazz em Teresina com o grandes nomes do Jazz, fomentar, incentivar,difundir,e divulgar a música do segmento Jazz praticada no nosso estado. Além das apresentações musicais, realizaremos 05 (cinco) oficinas , sendo 01 (uma) de elaboração e gestão de projetos e 02 (duas) de teoria musical : a técnica no contrabaixo (Pizzicato,Palhetada,Palm muting,Hammer on.Pull off,Tapping,Slide,Slap)); Teoria x Prática: O que estudar primeiro no Baixo?; 01 (uma) de Lutheria e 01 (uma) de piano no Jazz (Teoria,arranjos e afinação)que serão ministradas por musicos do jazz de teresina ou convdados de outros estados.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266768 - Itapoá Jazz Lab - Oficinas de Música Instrumental Brasileira 42.993.020 DERICO BERTE FILHO

CNPJ/CPF: 42.993.020/0001-50 Processo: 01400023409202600 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 183.389,80 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar, durante 12 meses, 7 oficinas gratuitas na Casa da Cultura de Itapoá, sendo 6 oficinas de música instrumental brasileira e 1 oficina destinada a pessoas neurodivergentes, especialmente pessoas no espectro autista. As atividades serão presenciais, com inscrição pública, vagas limitadas e condução da equipe do Itapoá Jazz e de profissionais convidados.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266769 - ORQUESTRA INFANTOJUVENIL SINFONIA.BR ASSOCIACAO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS(SINFONIA .BR) CNPJ/CPF: 18.080.520/0001-17 Processo: 01400023410202626 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 747.846,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Garantir a manutenção das atividades de formação e difusão da Orquestra Infantojuvenil Sinfonia.br por meio da realização de concertos e oficinas de formação musical (violino, viola, violoncelo) para crianças, adolescentes e jovens, de 11 a 20 anos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266763 - MUSEU XYZ: Arte Digital, Inteligência Artificial e Educação Midiática ILHA DE EDICAO E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 19.674.312/0001-09 Processo: 01400023398202650 Cidade: Carrancas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.021.167,67 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de exposição permanente de arte digital no ambiente virtual Hyperfy (Distrito XYZ), exposição híbrida física e virtual no Rio de Janeiro, programa de visitas mediadas para escolas públicas e organizações sociais, residência artística em arte digital e metaverso, e produção de série de podcast sobre a história da arte digital e criptoarte brasileira.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266770 - Linhas de Paz

ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14 Processo: 01400023411202671 Cidade: Caucaia - CE; Valor Aprovado: R$ 53.025,00 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de artesanato em macramê com foco em empreendedorismo e geração de renda para mulheres idosas da comunidade de Jandaiguaba/CE. A proposta prevê a execução de cursos práticos semanais para produção de peças artesanais e encontros periódicos de círculos de construção de paz para fortalecimento dos vínculos comunitários. O projeto entrega como produtos principais a capacitação técnica em arte manual, atividades de mediação cultural voltadas à cultura de paz e registros de depoimentos sobre o impacto social da ação

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266773 - Pegadas no Parque : Subindo as Montanhas do Mar Raso SPE PARQUETUR IBITIPOCA ITACOLOMI S.A CNPJ/CPF: 48.929.955/0001-54 Processo: 01400023417202648 Cidade: Lima Duarte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.014,45 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Pegadas no Parque: Subindo as Montanhas do Mar Raso propõe a realização de uma exposição fotográfica de artes visuais, com curadoria especializada, que explora a riqueza natural, histórica e cultural do território de Ibitipoca, em Minas Gerais. A iniciativa busca valorizar a fotografia como linguagem artística e instrumento de memória, identidade e conexão com a paisagem, promovendo a participação de fotógrafos locais e oferecendo uma experiência cultural acessível ao público.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266759 - 40 Anos de Conforto, União e Proteção CRITERIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 58.332.886/0001-50 Processo: 01400023391202638 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 726.090,75 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Publicação e distribuição do livro "40 Anos de Conforto, União e Proteção", dedicado ao registro da memória do trabalho, da cultura calçadista e das transformações sociais relacionadas ao desenvolvimento da indústria do couro e do calçado.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266758 - ELÃ, Turnê de circulação Kelly Lua

66.972.205 KELLY BIZARRI LEAL CNPJ/CPF: 66.972.205/0001-47 Processo: 01400023389202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.094,05 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto ELÃ, Turnê de circulação de Kelly Lua realiza a turnê de circulação do álbum homônimo de Kelly Lua, artista paulistana que retorna a São Paulo após 20 anos em Barcelona. A turnê prevê 3 apresentações gratuitas com músicas autorais, performance e videoarte de estéticas afrofuturistas, em equipamentos culturais públicos da cidade de São Paulo. Cada apresentação será antecedida por uma oficina-colóquio que utiliza o crochê como tecnologia ancestral para promover diálogos sobre identidade da mulher negra, ancestralidade e antirracismo. O projeto inclui também ações de acessibilidade e democratização, além da gravação audiovisual profissional dos shows, resultando em um vídeo de turnê acessível e disponível gratuitamente ao público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

266760 - Just a Coffee - Festival Cultural de Música Eletrônica 2027 ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS

CNPJ/CPF: *.447.191- Processo: 01400023395202616

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 442.949,51

Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Resumo da Proposta CulturalRealização do Just a Coffee _ Fe s t i v a l Cultural de Música Eletrônica, festival cultural diurno dedicado à difusão da música eletrônica como manifestação artística contemporânea. O projeto reúne apresentações musicais, atividades formativas, experiências artísticas e ações de democratização de acesso, promovendo formação de público, valorização da produção cultural local e fortalecimento da economia criativa em Brasília/DF.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266771 - Centro Cultural QUE Brut - desenvolvimento artístico de pessoas com deficiência intelectual e transtornos mentais

INSTITUTO QUE BRUT CNPJ/CPF: 66.779.975/0001-78 Processo: 01400023412202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.492.499,25 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar um programa integrado de residência artística presencial em ciclo contínuo de criação e difusão artística com foco em artistas com deficiência intelectual. O produto principal do projeto, CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAIS, contará com mentoria e mediação contínuas. O produto EXPOSIÇÃO CULT U R A L / D E ARTES será formado por 1 mostra, aberta ao público gratuitamente, reunindo os trabalhos elaborados pelos artistas. As ações de CONTRAPARTIDAS SOCIAIS apresentarão oficinas em escola da rede pública.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266772 - Ateliê das Artes

3S DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 06.223.731/0001-82

Processo: 01400023414202612 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.318.572,42 Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Ateliê das Artes promoverá oficinas de artesanato voltadas prioritariamente para mulheres, com formação em desenho e confecção de biojoias produzidas escamas de peixe, confecção de artigos em macramê e artes visuais. Além da capacitação artística, serão realizadas palestras sobre temas relacionados ao universo feminino e ao empreendedorismo. O projeto contempla ainda a implementação de ateliês comunitários permanentes e exposições, para apresentação dos trabalhos produzidos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256550 - Extensão Magiluth - Oficinas de capacitação teatral GRUPO TEATRAL MAGILUTH

CNPJ/CPF: 10.814.688/0001-05

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2512856 - A Consulta

FOCO 3 PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA.

Resumo do Projeto: O projeto realiza a montagem e apresentação inédita de um espetáculo teatral contemporâneo, acompanhado de oficinas formativas e debates públicos sobre dramaturgia e produção teatral. A proposta contempla ainda ações de acessibilidade e atividades educativas gratuitas, ampliando o acesso do público à arte e fortalecendo a difusão da dramaturgia brasileira. Complementação: R$ 197.082,60

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