DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ANNETTE SOIRILUS - F083439-X, natural do Haiti, nascida em 21 de junho de 1994, filha de CARIUS SOIRILUS e de NACIMENE GERLIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766405/2026); ANTOINETTE MVOGO ENAMA AKPA - Y232782-0, natural de Camarões, nascida em 15 de maio de 1966, filha de Andzongo Luc e Mvodo Anastasie, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0616802/2025); ARTUR HELDER LIMA DUARTE - G089578-I, natural de Angola, nascido em 27 de março de 1961, filho de ALFREDO AMÂNDIO FERREIRA AMARO DUARTE e de ADELAIDE LIMA DUARTE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0583919/2025); BATOOL AHMAD - F705753-G, natural da Síria, nascida em 27 de agosto de 1999, filha de Sami Ahmad e de Yasmin Ali, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563101/2024); BENITA JULIEN ST FELIX - F044975-S, natural do Haiti, nascida em 26 de fevereiro de 1987, filha de JEROME ST FELIX e de MARIE CARMEN CELESTIN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665549/2025); BERNIER GERMAIN - G270563-V, natural do Haiti, nascido em 28 de março de 1985, filho de Prophilien Germain e de Benita Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0566971/2024); BILAL MOUSSA - G097806-Z, natural do Líbano, nascido em 7 de julho de 1986, filho de HOUSSEN SAAD MOUSSA e de FAWZIYE AABES HRAYBE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0768018/2026);

BOME SONA - F086855-4, natural de Camarões, nascida em 10 de novembro de 1978, filha de Sona Nkella e de Comfort Sona, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500842/2024); BOUNA SOUMARE - F275795-U, natural de Mauritânia, nascido em 8 de março de 1985, filho de TOMBE GANDEGA e de ALKHASSOUM SOUMARE, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0595149/2025); BRILLAN ABRAHAM - G193839-X, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1981, filho de Eplante Abraham e Manante Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0540115/2024); CHUKWUJEKWU CORNELIUS IHEJIRIKA - V679937-8, natural da Nigéria, nascido em 14 de outubro de 1992, filho de Fidelis Hiejirika e de Anderline Hiejirika, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656021/2025); DANIEL CONSTANT - F112023-U, natural do Haiti, nascido em 23 de junho de 1992, filho de JEAN ALIX CONSTANT e de VIERGEMA LAURENT, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0576872/2025);

DAVIDSON SUCCE - G274428-H, natural do Haiti, nascido em 8 de maio de 1988, filho de MODIRE SUCCE e de JULIANIE JULMISTE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0667474/2025); DAYAN RIBEAUX GONZALEZ - V969763-0, natural de Cuba, nascido em 13 de agosto de 1978, filho de ROBERTO RIBEAUX VEGA e de LORNA GUADALUPE GONZALEZ JUSTIZ, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0593641/2025; DIEUFAITE FORTUNE - G307449-T, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 1987, filho de SENECLAIRE FORTUNE e de NONCILIA ALCENA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0763172/2026); DILBAG SINGH - F317342-C, natural da Índia, nascido em 15 de novembro de 1998, filho de PARMJEET SINGH e de JASVEER KAUR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706314/2026); DMITRII BAZHENOV - F438712-I, natural da Rússia, nascido em 14 de agosto de 1987, filho de ANDREY VLADIMIROVICH BAZHENOV e de TATIANA VASILYEVNA BAZHENOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765657/2026); DONALD VILMA - G193099-A, natural do Haiti, nascido em 28 de setembro de 1996, filho de SAINTANEAU VILMA e de MARIE DORLEAN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706333/2026); DORELY MARILU CALDERON SANCHEZ - G472164-L, natural do Peru, nascida em 21 de agosto de 1996, filha de SALUSTIANO CALDERON VASQUEZ e de BLANCA FLOR SANCHEZ BURGOS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709140/2026); DURSON VILLIERE - V566683-4, natural do Haiti, nascido em 19 de junho de 1983, filho de PHILISTIN VILLIERE e de MARIE FIGNOLA JEAN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0641186/2025). EDEVA FLEURISSAINT - G244576-K, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1985, filho de JOSSILIEN FLEURISSAINT e de CLAUSIANA DORVILUS, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0674669/2025); EDGAR DALIN FOCAZZIO PIMIENTO - G327694-4, natural da Colômbia, nascido em 13 de fevereiro de 1978, filho de EDGAR DALIN FOCAZZIO GONZALEZ e de LUZ AMPARO PIMIENTO HERNANDEZ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0715197/2026); EDNER JANVIER - G214713-h, natural do Haiti, nascido em 12 de junho de 1985, filho de JACCIMY JANVIER e de ELIANIE REGISTRE, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0499165/2024); ELIZABETH GOMEZ PUENTES - G452905-H, natural da Venezuela, nascida em 29 de agosto de 1978, filha de TOMAS GOMEZ ALTUVE e de DIGNA DEL CARMEN PUENTES DE GOMEZ, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0657882/2025); EMIL DZIEDZIURKO - F675426-X, natural da Polônia, nascido em 07 de março de 1985, filho de ZBIGNIEW ADAM DZIEDZIURKO e BARBARA ANNA DZIEDZIURKO, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0581367/2025); EMMANUEL AGEUS - G422947-J, natural do Haiti, nascido em 16 de março de 1983, filho de Oleus Ageus e Desila Collin, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0530773/2024);

ETANDY JEAN BAPTISTE - V855716-5, natural do Haiti, nascido em 12 de março de 1982, filho de SOIRILES JEAN BAPTISTE e de ILLIENISE RAPHAEL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765230/2026);

FRANCISCO NICOLAS FUENTES ESPINOSA - V881904-6, natural do Chile, nascido em 7 de dezembro de 1992, filho de Francisco Gerardo Fuentes Catalan e de Juana Navira Espinosa Jorquera, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548894/2024); FRANKLIN NDUTU EFOME - F388913-M, natural de Camarões, nascido em 26 de maio de 1992, filho de GABRIEL NDUTU EFOME e de CAROLINE EFOME EPOSI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626006/2025); FRANSARIS DANIELA VASQUEZ ARTEAGA - F190574-T, natural da Venezuela, nascida em 27 de julho de 2000, filha de FRANCISCO JOSE VASQUEZ e de SARA MARILYN ARTEAGA FERNANDEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0672137/2025);

FREDERIC JEAN GEORGES FREZARD - V147275-H, natural da França, nascido em 24 de dezembro de 1964, filho de DANIEL FREZARD e de JOSIANE FREZARD, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0542136/2024); GABRIELA JACQUELINE CRUZ CAZARES - F179439-2, natural do México, nascida em 27 de setembro de 1991, filha de JORGE CRUZ TORRES e de SOCORRO ESTHER CAZARES QUIROZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0671889/2025); GARRY MONDESIR - G249059-F, natural do Haiti, nascido em 7 de janeiro de 1974, filho de CELINY MONDESIR e de PHILOMISE DERVAL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0668936/2025); GLORIEUSE JEAN PIERRE - G126477-V, natural do Haiti, nascida em 17 de fevereiro de 1988, filha de JEAN PIERRE JESNER e de JULDA ELUCIENNE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0667770/2025);

GUIBEA BESTH CARMA ESTIMABLE - G349343-B, natural do Haiti, nascida em 17 de julho de 2008, filha de GUIGNOL PIERRE LOUIS e de CARINE PIERRE LOUIS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0762238/2026); HANNA MOUSSA - F027568-1, natural da Síria, nascido em 28 de setembro de 1989, filho de Ghandi Moussa e de Jiana Georges Georges, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0535619/2024);

HASSAN ABBAS - B260150-S, natural do Líbano, nascido em 3 de junho de 1984, filho de FAYEZ ABBAS e de FADILA MANSOUR, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0768027/2026);

HEBA ALAA MOHAMED MAHMOUD AHMED SHERIF - B347687-T, natural do Egito, nascida em 3 de janeiro de 1994, filha de ALAA MOHAMED MAHMOUD AHMED SHERIF e de MANAL ABDELNABY ABDELMOATY ELNAMAKY, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0774247/2026). HENRI JOEL OLATOUNDJI OUSSOU - G330421-V, natural de Benin, nascido em 9 de outubro de 1997, filho de BODURIN JANVIER OUSSOU e de PHILOMENE SOSSI KOUTON, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0618841/2025); HERMAN BERNARDINA KAREL SWANNET - F732542-Q, natural de Luxemburgo, nascido em 2 de junho de 1952, filho de JULES JEANNE LOUIS SWANNET e de BERTHA JOANNA EMBRECHTS, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0636460/2025); HUI YUAN YU - F518530-T, natural de Taiwan, nascida em 29 de janeiro de 1995, filha de WEN-HUA YU e JUI-HUI LIANG, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0663087/2025); INALIA JEAN SALOMON - G336026-7, natural do Haiti, nascida em 14 de julho de 1983, filha de MERCILIA JEAN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0770271/2026); IVAN DJUROVIC - G213334-U, natural de Montenegro, nascido em 15 de julho de 1987, filho de DARKO DJUROVIC e LJILJANA KAMPE, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0644234/2025);

IVIA COROMOTO CARDOZA COLMENARES - F075857-B, natural da Venezuela, nascida em 4 de outubro de 1971, filha de JUAN RAMON CARDOZA e de ANA GRACIA COLMENAREZ DE CARDOZA, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0652460/2025); JAMES ORELUS - G361828-F, natural do Haiti, nascido em 7 de dezembro de 1987, filho de CEDANES ORELUS e de ANNE ROSE SYLVAIN, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0635856/2025); JEAN IVENET CALIX - F108149-L, natural do Haiti, nascido em 18 de outubro de 1989, filho de Jean Oralus Calix e Marie Lourdes Poligene, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0592216/2025);

JENNIFER ANED NAVARRO OLIVEROS - G024957-Y, natural da Venezuela, nascida em 12 de maio de 1981, filha de EDGAR RAFAEL NAVARRO GUEVARA e de ANA LUISA OLIVEROS DE NAVARRO, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0487915/2024); JOHN CHILOVE CADET - F346145-1, natural do Haiti, nascido em 22 de abril de 1996, filho de LISNER CADET e de LORINA LAFORTUNE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0656350/2025); JORGE TORRES GIBERT - F264324-6, natural de Cuba, nascido em 8 de fevereiro de 1986, filho de JORGE DEMETRIO TORRES REYES e de KATIA GIBERT DIAZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675883/2025); KAREN ZURITA QUISPE - F982348-F, natural da Bolívia, nascida em 25 de abril de 1987, filha de WILFREDO ZURITA MEJIA e de GABINA MARTHA QUISPE ZAMBRANA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0666871/2025); KHALED ALSHEKH ALNAJAR - G449001-W, natural da Síria, nascido em 19 de abril de 2005, filho de Walid Alshekh Alnajar e de Benan Karem, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0573330/2024); LAURA BEATRIZ RODRIGUEZ GONZALEZ - F867619-4, natural de Cuba, nascida em 28 de outubro de 1991, filha de Mirtha Gonzalez Garcia e de Justo Fernando Rodríguez López, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0522309/2024); LAURA SILVIA GRAGEDA GARCIA - G190144-9, natural da Bolívia, nascida em 18 de janeiro de 1991, filha de Tito Grageda Soto e Silvia Rina Jenny Garcia Torres, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0410481/2023); LORISSE ORIUS - G252041-Q, natural do Haiti, nascido em 7 de maio de 1992, filho de DORISILIEN ORIUS e de ELIAMISE CHEREUS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0762873/2026); LOUISILIA PHILISTIN - F360758-N, natural do Haiti, nascida em 8 de abril de 1991, filha de BELUS PHILISTIN e de ELMITA LOUIS CHARLES, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765445/2026); LUC SAINT JEAN BAPTISTE - F360762-W, natural do Haiti, nascido em 1 de março de 1991, filho de LUCIEN JEAN BAPTISTE e de BENITHA ST FLEUR, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766300/2026);

LUIS ALCIDES MATA PAREDES - G452876-Z, natural da Venezuela, nascido em 17 de maio de 1978, filho de SERGIO ALCIDES MATA CORONADO e de MAGALY PAREDES PEREZ, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0657607/2025);

LUIS FERNANDO MURILLO BERMUDEZ - G372814-F, natural da Colômbia, nascido em 30 de setembro de 1994, filho de Luis Antonio Murillo Pedraza e de Carmen Sofia Bermudez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0485068/2024); LUISA MANUEL NEVES - G207859H, natural da Angola, nascida em 2 de setembro de 1975, filha de NEVES MANUEL e de MARIA ROSA MANUEL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661271/2025);

LUTHER MIGUEL ROJAS TAYPE - V904122-P, natural do Peru, nascido em 17 de abril de 1986, filho de JUAN ROJAS CHUMA e de ANA MARIA TAYPE CHOQUE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766013/2026);

MABEL ROMANETH MONTAÑO PEREIRA - F308692-N, natural da Bolívia, nascida em 21 de junho de 1990, filha de PASTOR ROMAN MONTAÑO e de VIRGINIA CONSUELO PEREIRA ANTEZANA, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0611418/2025);

MANUEL ALEJANDRO PEREZ SERRANO - G4282972, natural de Cuba, nascido em 8 de agosto de 1993, filho de MANUEL PEREZ GUERRA e de YUDED SERRANO DUENAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710032/2026);

MANUEL SALUSTIANO ALMEIDA SAAVEDRA - V986795-R, natural de Cuba, nascido em 14 de fevereiro de 1956, filho de ENRIQUE ALMEIDA RODRIGUEZ e de VIRGEN MARIA SAAVEDRA ROSALES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545946/2024); MARIA ALEJANDRA MORENO PIZANI - V995376-9, natural da Venezuela, nascida em 16 de fevereiro de 1976, filha de Isabel Moreno Pizani, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602685/2025); MARIA GABRIELA MORENO PONCE - F229964-6, natural da Venezuela, nascida em 21 de agosto de 1987, filha de CARLOS LUIS MORENO e de HILDA JOSEFINA PONCE PEREZ, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0666695/2025);

MARIA NATALIA AROUH SALES DOS SANTOS - V472324-G, natural da Argentina, nascida em 5 de fevereiro de 1974, filha de CARLOS ALBERTO AROUH e de NELVA MARIA BOCCARDO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0771205/2026);

MARIAMA JAWARA - F802405-A, natural da Gâmbia, nascida em 10 de maio de 1991, filha de Ebrihma Jawara e de Jame Konateh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0555208/2024);

MARIE GUVENIE CETOUTE - F549210-O, natural do Haiti, nascida em 3 de abril de 1997, filha de Leonard Cetoute e Marie Mireille Vil, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0643976/2025);

MAURA HERNANDEZ CUELLAR - F371192-0, natural de Cuba, nascida em 29 de outubro de 1992, filha de RIDEL JESUS HERNÁNDEZ ACOSTA e de ZORAIDA CUELLAR PORTAL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766232/2026); MD SAIFUL ISLAM - G094528-F, natural de Bangladesh, nascido em 13 de junho de 1985, filho de ABDUR KHALEK e de SENOARA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0551049/2024);

MICHELENE HYPPOLITE - G392678-M, natural do Haiti, nascida em 18 de fevereiro de 1997, filha de MICHELET HYPPOLITE e de ROSELENE SAINT ELOI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0766254/2026);

MICHELET LAMY - F108132-1, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de 1994, filho de JULIEN LAMY e ROSE HYPPOLITE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0652127/2025);

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