DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

MIDALIS CHAMIZO GIL - G275776-Q, natural de Cuba, nascida em 8 de março de 1970, filha de ISIDRO NELSON CHAMIZO DOMINGUEZ e de CELIDA MARIA GIL ROBAINA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0731190/2026); MIJAIL JOSE CAILLARES MONTANO - V439806-O, natural da Bolívia, nascido em 25 de setembro de 1988, filho de JOSE ALBERTO CAILLARES FLORES e de MARIETA MONTANO SEJAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716537/2026); MOHAMED ELMANSOUR - B110020-4, natural do Marrocos, nascido em 30 de agosto de 1999, filho de BRAHIM BEN ELMEHDI e de NAIMA BENT MOHAMED, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704836/2026); MOHAMED KHALED ALI TAWFIK ALSAUDI - B347697-Q, natural do Egito, nascido em 20 de agosto de 1991, filho de KHALED ALI TAWFIK ALSAUDI e de MANAL MOKHTAR MOUSTAFA KAKA, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0771221/2026); MUIS ABAYOMI BELLO - F997128-Z, natural da Nigéria, nascido em 1 de maio de 1995, filho de RAHMON BELLO e de AFUSAT BELLO, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593686/2025); MUSTAFA IZADYZAFAR - B179114-P, natural do Irã, nascido em 9 de março de 1991, filho de ABDOLKARIM IZADYZAFAR e de ARAZBAKHT KASALKHEH, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0755588/2026); MYKE RICHARDSON DORISMOND - G271765-E, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de 1989, filho de PHELIEN DORSIMOND e SIMONE SIMON, residente no Estado do Acre (Processo 235881.0521810/2024); NASSAR MAHMOUD - G154650-Z, natural do Líbano, nascido em 16 de outubro de 1984, filho de ADEL MAHMOUD e de NOHA ALASFOUR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676290/2025); NDEW MBENGUE - G349924-S, natural do Senegal, nascido em 29 de novembro de 1983, filho de ABDOU MBENGUE e de NOGAYE BADIANE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0658574/2025); NEGILSON KAIZER CORREIA COSME - V941365-R, natural da Angola, nascido em 24 de maio de 1994, filho de ANTONIO GASPAR COSME e de REGINA ADRIANA CORREIA, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0670235/2025); NELSON EDUARDO BERNAL DAVALOS - G170115-S, natural da Bolívia, nascido em 25 de julho de 1986, filho de NELSON RUPERTO BERNAL DUPLEICH e de GINA LUZ DAVALOS ZABALA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0762582/2026); NORMA OCANA NOVA - V633774-R, natural da Bolívia, nascida em 31 de março de 1980, filha de EMIGDIO OCANA NEGRETE e de BENEDICTA NOVA PALMA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0705660/2026); OSMEL DELISCE - G442717-O, natural do Haiti, nascido em 5 de março de 1989, filho de NOEL DELISCE e de MELITA PIERRE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642575/2025); PRINCESS UVBI IKHIFA - F835147-A, natural da Nigéria, nascida em 12 de abril de 1994, filha de ENAHOLO IKHIFA e de JULIET OSEMWENOYEMWEN IKHIFA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0673516/2025); RABIH REDA - V620277-P, natural do Líbano, nascido em 4 de outubro de 1981, filho de ABDLA REDA e de HODA BAHSAS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0768028/2026); REUBEN JEAN BAPTISTE - F246494-K, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de 2005, filho de ORIOL JEAN BAPTISTE e de ISEMANETTE PIERRE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0761477/2026); RICHEMANIDE L JOODY RICHARD - F346103-H, natural do Haiti, nascida em 18 de novembro de 1994, filha de MARC HENRY RICHARD e de ENIDE LAUSCAR, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0657948/2025); ROBED JEUNE - G305426-E, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1986, filho de DIEUBON JEUNE e de JULLE SILVIA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765986/2026); ROY CARLOS MACEDO PAREDES - V904159-2, natural do Peru, nascido em 9 de junho de 1990, filho de TEMISTOCLE MACEDO TENAZOA e de MERCEDES PAREDES REATEGUI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0764023/2026); SALAWA IFAJOKE OLAJIRE - F341472B, natural da Nigéria, nascida em 5 de outubro de 1987, filha de OLAJIRE AZEEZ e de OLAJIRE SERIFAT, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0664285/2025); SALIM EL HIMAR - F544751-F, natural do Marrocos, nascido em 01 de novembro de 1995, filho de MOHAMED BEN MOHAMED e de FATIMA BENT LRHAZI, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0658953/2025); SAMBA TRAORE - F290750-S, natural do Senegal, nascido em 15 de fevereiro de 1988, filho de CHEIKHNA TRAORE e de MINATA TRAORE, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0659911/2025);

SAMUEL BENEDITO BAIONA NLANDO - F060931-J, natural da angola, nascido em 21 de fevereiro de 2007, filho de BONGO NLANDO e de CRESCENCIA BULA BAIONA NLANDO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0646755/2025); SELAHATTIN GUNES - B327082-1, natural do Egito, nascido em 10 de maio de 1963, filho de AHMED MOHAMED ABOUSTIT e de SONDOS ABDELHADY ALASAR, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0780199/2026); SENI OUEDRAOGO - F-488105-9, natural de Burkina Fasso, nascido em 08 de junho de 1995, filho de TASSERE OUEDRAOGO e RASMATA TIENDREBEOGO, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0647025/2025); SILAS VALCE - G478240-1, natural do Haiti, nascido em 7 de dezembro de 1990, filho de Paulema Valce e de Leomise Registre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0566452/2024);

SMITH JEAN LOUIS - G267466-0, natural do Haiti, nascida em 5 de fevereiro de 1987, filha de TRIFOND JEAN LOUIS e de ELISENA RABEL, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0549789/2024);

SOREL PAULIN - V801924-B, natural do Haiti, nascido em 3 de março de 1977, filho de NEVINCE PAULIN e de ANDREVIENNE MARCELIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0769865/2026);

SUHELEN MADELEYN SUAREZ RANGEL - F082160-M, natural da Venezuela, nascida em 20 de abril de 1985, filha de FELIPE ANTONIO SUAREZ FLORES e de GLADYS JOSEFINA RANGEL CABEZA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0702985/2026); TANJA KOSTERS - V661389-M, natural da Alemanha, nascida em 10 de março de 1970, filha de HEINZ KOSTERS e de KLARA KOSTERS, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0706636/2026);

VANIA VANESSA GONZALES RODRIGUEZ - V421798-6, natural da Bolívia, nascida em 17 de fevereiro de 1999, filha de FELIX GONZALES VERA e de ELENA ROSA RODRIGUEZ CARDENAS, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0659505/2025);

WADSON ORELUS - F710390-8, natural do Haiti, nascido em 25 de março de 1995, filho de LERIUS ORELUS e de YANICK ESTIME, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0768803/2026);

WANICK DALUSMA - G024199-D, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 1984, filho de Antoine Dalusma e de Ynania Chefenfant, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0562504/2024;

WILLIO POLYCARPE - F451809-Q, natural do Haiti, nascido em 16 de junho de 1980, filho de CHARLES POLYCARPE e de MANIE GASTON, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0716344/2026) e

YUSLEY JOSEFINA HEREDIA DE CORDERO - F155412-H, natural da Venezuela, nascida em 8 de outubro de 1984, filha de CARLOS RAFAEL HEREDIA e filha de CARMEN OFELIA CHACON, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0603038/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora de Processos Migratórios

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

BARBARA ZAMPAGLIONE - V349822-R, natural da Itália, nascida em 21 de abril de 1973, filha de Carlo Zampaglione e Anna Giorgio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0556078/2024); HYEON BUM LEE - V091996-P, natural da Coréia do Sul, nascido em 17 de julho de 1959, filho de Gye Bok Lee e de Woon Soon Jung, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0550356/2024);

JORGE LUIS FERNANDEZ LEIVA - V513921-M, natural de Cuba, nascido em 28 de novembro de 1964, filho de Jorge Fernandez Castillo e Ines Mignon Leiva Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533955/2024);

STEPHANE ERIC GARREC - V008605-B, natural da França, nascido em 7 de junho de 1962, filho de JACQUES HENRI GARREC e de CLAUDY LOUISE PAIN, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0666171/2025) e

WU CHING WEN - V329384-0, natural da China, nascida em 30 de setembro de 1976, filha de WU HSIEN TSENG e de WU SHU LUAN SHU, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0609113/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

AARON GABRIEL BAEZA DIAZ - F306359-6, natural da Venezuela, nascido em 17 de maio de 2017, filho de Jose Angel Baeza Villarroel e Luisana Mercedes Diaz Garcia, residente no estado de Amazonas (Processo nº 235881.0591420/2025);

ABDURRAHMAN MOUSA AZZAM AJWA - B462508-0, natural da Turquia, nascida em 29 de dezembro de 2018, filha de MOUSA AZZAM MOHAMMAD AJWA e de WIDAD MOHAMMAD RAFEA MILHIM, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0708123/2026); ANGEL DAMIAN FERMIN FUENTES - G427942-4, natural da Venezuela, nascido em 10 de janeiro de 2014, filho de RICHARD JOSÉ FERMIN VILLARROEL e de VERONICA CAROLINA FUENTES JAIMES, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0766831/2026); BRUCKEYNER ALEXANDER JOSE VASQUEZ OROZCO - F-390478-B natural da Venezuela, nascido em 25 de agosto de 2013, filho de LUIS ALEXANDER VASQUEZ MORAN e NILEXYS JOSE OROZCO, residente no estado do Mato grosso do Sul (Processo nº 235881.0550102/2024);

CHRISTOPHER ANSUMANA LAMIN KAMARA - F921406-V, natural de Serra Leoa, nascido em 19 de abril de 2019, filho de ANSUMANA KABALA KAMARA e de FATMATA HAJA SESAY, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0763642/2026); DULUSKHAN PAVLOV - B603014-T, natural da Rússia, nascido em 25 de agosto de 2022, filho de DULUSTAN PAVLOV e de AITALINA PAVLOVA, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0765372/2026); GAEL ALEXANDER HOLGUIN MORENO - F-743067-J, natural do Peru, nascido em 30 de setembro de 2019, filho de Gabriel Alexander Holguin Arevalo e de Yarelis Del Valle Moreno Roca, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0720545/2026). GIANLUCA FABRIZIO MILANO REYES - F175996-R, natural da Venezuela, nascido em 28 de dezembro de 2016, filho de NIXON RODOLFO MILANO TOVAR e de LIZ BELKYS REYES PATINO, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0656610/2025); LANA CHNITI - B322984-N, natural da Tunísia, nascida em 9 de junho de 2020, filha de MOHAMED NAJAH CHNITI e de SABRINE SENIGAR, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627084/2025); LEAO YISI KAMBA BAZOLA - B-167836-3, natural da Angola, nascido em 10 de abril de 2018, filho de Nzuzi Bazola e de Ndona Sila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690590/2025); MARIA MOUSA AZZAM AJWA - B462569-4, natural da Turquia, nascida em 26 de março de 2016, filha de MOUSA AZZAM MOHAMMAD AJWA e de WIDAD MOHAMMAD RAFEA MILHIM, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0708141/2026); MASSAMBA DIARRA DIOUF - G092213-D, natural do Senegal, nascido em 28 de fevereiro de 2011, filho de MOR BATOR DIOUF e de YACINE MBOW EP DIOUF, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0564959/2024); MILANA-VLADA MISHULINA - B610790-V, natural da Rússia, nascido em 04 de abril de 2022, filho de IVAN MISHULIN e de VIOLETTA VLADA, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0773736/2026); NATHAISHA SIFFRARD - G354667-4, natural do Haiti, nascida em 08 de abril de 2013, filha de JOHNY SIFFRARD e de ILIANA APPLY, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0769965/2026); THEA AICHA BELA JEAN-BATISTE - G470714-M, natural do Haiti, nascida em 12 de janeiro de 2012, filha de TONY JEAN-BAPTISTE e de MIRIANA LAFRANCE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0772947/2026) YOUSEF RIYAD HATEM YASIN - B-571316-P, natural da Palestina, nascido em 25 de dezembro de 2024, filho de RIYAD HATEM RIYAD YASIN e de RAWAN KHALED AWNI YASIN, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0756903/2026).

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

MARLENE PERSINGOLA MARTINEZ, natural do Paraguai, nascida(o) em 29 de maio de 1986, filha(o) de FELIPE NERY PERSINGOLA AQUINO e de LUCINA MARTINEZ MOREIRA (Processo nº 08018.060418/2026-36).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

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