DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 141/2026

Processos nº: 48500.905536/2023-10, 48500.905538/2023-09 e 48500.905541/2023-14. Interessado: AXIA Energia S.A. (CNPJ nº 00.001.180/0001-26). Decisão: indeferir o Requerimento Administrativo interposto face à Resolução Autorizativa nº 15.073, de 23 de janeiro de 2024. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Processos nº: Listados no Anexo. Interessado: J&F S.A., CNPJ 00.350.763/000162. Decisão: Regularizar as características técnicas da UTE Santa Cruz, CEG UTE.GN.RJ.027243-4.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA

D ES P AC H O Relação nº 129/2026

Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 872.010/2015-CERAMICA REAL LTDA 870.642/2017-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA 870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente

D ES P AC H O Relação nº 131/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.272/2025-AREAL CARAIBAS LTDAAlvará n°4121/2025 - Cessionario:870.723/2025-ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.261.335-

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871.219/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI- Alvará n°1343/2023 - Cessionario:870.685/2025-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.175/2015-TREE STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°1536/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.266/2014 - CERAMICA S.O.S LTDA - JEREMOABO/BA - Guia n° 217/2026 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12000 t/ano

871.708/2022 - IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 222/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 t/ano

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 872.151/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°101/2022

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente

D ES P AC H O Relação nº 144/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6443/2026-871.017/2026-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA6442/2026-871.016/2026-FAZENDA AGRO MUNDO LTDA6441/2026-871.015/2026-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA6440/2026-871.010/2026-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA6444/2026-871.032/2026-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA6438/2026-870.005/2015-ZEUS MINERACAO LTDA6447/2026-871.037/2026-JERONYMO LIZARDO GOMES DE LIMA6446/2026-871.035/2026-ELISSON SIDNEY RAMALHO BARBOSA6445/2026-871.033/2026-AMORIM AGRONEGOCIOS E MINERACAO LTDA6450/2026-871.048/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.6439/2026-871.008/2026-TONDELA AGROPEC LTDA6448/2026-871.046/2026-LOCA MAIS LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA6449/2026-871.047/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6435/2026-871.034/2026-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.6437/2026-871.045/2026-BOUTIQUE STONE LTDA6436/2026-871.044/2026-BOUTIQUE STONE LTDA-

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Relação nº 143/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776) 872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 30/07/2025 Torna sem efeito despacho publicado(2251)

872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 21/07/2026

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 870.643/2026-CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A - 72/2006Arrendatário: 870.643/2026 - CONSÓRCIO TT FIOL LOTE 6F A- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 MESES

870.290/2002-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 72/2006- Arrendatário: 870.290/2002 - 870.643/2026- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30 M ES ES

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS

Relação nº 90/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a

lavra.(2259)

870.027/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:AMARGOSA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 62.052.132/0001-14- Alvará n°1955/2007 Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI- Registro de Licença N° 276/2023 - Vencimento em 31/10/2027 871.830/2017-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 21/08/2030 874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2012 - Vencimento em 12/07/2029 871.622/2018-COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 22/08/2028

870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença N° 00005/2006 - Vencimento em INDETERMINADO

870.997/2012-WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI- Registro de Licença N° 39/2012 - Vencimento em Indeterminado

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente

D ES P AC H O Relação nº 133/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 001/2025 - Processo nº: 871.659/2025 - Titular: ELTER SILVA BASTOS - Vencimento: 04/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): L E N ÇÓ I S / BA

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Relação nº 138/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO

871.205/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

871.103/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO 871.100/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO 871.023/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA 871.018/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA 870.983/2024-ROMA ADMINISTRACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.962/2024-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°nº 40396/2026/DIVFIS-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.113/2014-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13361/2016

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 91/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

844.113/2014-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.DOU de

12/11/2025

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 92/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.089/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°43555/2026/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM

844.002/2018-TRIUNFO PEDRAS LTDA-OF. N°43562/2026/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM

844.013/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 3 5 6 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

844.091/2021-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N ° 4 3 5 6 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 93/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 609/2026 - Processo nº: 844.029/2026 - Titular: GPLOC MAQUINAS E MINERACAO LTDA - Vencimento: 23/05/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): QUEBRANGULO/AL

Registro de Licença n°: 610/2026 - Processo nº: 844.030/2026 - Titular: GPLOC MAQUINAS E MINERACAO LTDA - Vencimento: 23/05/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): QUEBRANGULO/AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

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