DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS

Relação nº 218/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.586/2009-PROSPECTOR MINERALS LTDA Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.361/2022-INACIA APARECIDA MONTEIRO LIMA- Registro de Licença N° 79/2022 - Vencimento em 03/03/2030

860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em até 18/05/2027 861.256/2024-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 149/2026 - Vencimento em 08/04/2027 862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE- Registro de Licença N° 98/2015 - Vencimento em 30/09/2027 860.365/2023-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 795/2023 - Vencimento em 11/04/2027. 862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 04/06/2029 860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 59/2020 - Vencimento em 10/09/2029 - 860.567/2022-WESLEY RIBEIRO MARTINS- Registro de Licença N° 433/2024 Vencimento em 29/06/2030

862.171/2005-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO- Registro de Licença N° 61791 - Vencimento em 15/09/2026 860.233/2020-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 246/2025 - Vencimento em 29/09/2026 861.107/2012-AGROCOMA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS & IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA- Registro de Licença N° 126/2013 - Vencimento em 15/01/2027 860.786/2020-JOAO ALFREDO BATISTA DE LUCENA- Registro de Licença N° 80/2021 - Vencimento em 11/11/2030

860.751/2020-DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 159/2025 - Vencimento em 10/10/2026

860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 25/09/2028

• 861.377/2024-CARLOS ANTONIO NETO- Registro de Licença N° 545/2025 Vencimento em 15/10/2026

860.652/2022-MARIA DIVINA SUZUKI SILVA- Registro de Licença N° 121/2022 - Vencimento em 21/05/2027

860.823/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ- Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 29/04/2029

860.246/2009-AGNALDO ALVES DA COSTA- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 16/10/2027 861.488/2014-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 08/07/2027 861.171/2024-LILIAN MIRANDA GOMES- Registro de Licença N° 458/2025 - Vencimento em 26/05/2027 - 862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA- Registro de Licença N° 136/2012 Vencimento em 28/09/2026 861.495/2021-MOACIR LEAL DE FREITAS- Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 19/12/2029

861.570/2021-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 01/09/2028

860.719/2018-ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE GOIAS- Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 20/06/2028 861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO- Registro de Licença N° 12/2011 - Vencimento em indeterminado 860.960/2023-ADIVANIR GOMES LOBO- Registro de Licença N° 1120/2024 - Vencimento em 27/09/2026

862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 18/05/2027 861.702/2005-BENILSON MACEDO GUIMARAESRegistro de Licença N° 1670/2005 - Vencimento em 15/07/2029

861.012/2014-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 06/07/2027 860.689/2022-MINERADORA MUQUEM LTDA- Registro de Licença N° 181/2023 - Vencimento em 25/06/2030 861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA- Registro de Licença N° 1173/2024 - Vencimento em 12/08/2031 860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 26/09/2026 862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 281/2013 - Vencimento em 10/11/2030 860.685/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDARegistro de Licença N° 4/2014 - Vencimento em 16/09/2026 861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N° 149/2014 - Vencimento em 05/08/2027

861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 04/12/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

861.232/2024-M & L EXTRACAO E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS E AREIAS

LT DA 860.331/2004-ANTÔNIO RODRIGUES MAREGA 861.261/2024-MG MATERIAIS LTDA

860.594/2022-ROSYELLEN MACHADO BERNARDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-OF. N°40156/2026/COROUT-GO/DF/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.692/2021-VILMA MARIA VIEIRA DO PRADO SOUZA EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 860.548/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 860.547/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 860.546/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 860.544/2025-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.553/2025-JOAQUIM AFONSO DA SILVA

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Relação nº 225/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

860.820/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 6431/2026 - Destacado do Processo 48061.860026/2020-73 - ALVARÁ Nº 625/2020 - Vencimento em 28/09/2023

860.822/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 6432/2026 - Destacado do Processo 48061.860026/2020-73 - ALVARÁ Nº 625/2020 - Vencimento em 28/09/2023 860.824/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 6434/2026 - Destacado do Processo 48061.860026/2020-73 - ALVARÁ Nº 625/2020 - Vencimento em 28/09/2023 860.823/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 6433/2026 - Destacado do Processo 48061.860026/2020-73 - ALVARÁ Nº 625/2020 - Vencimento em 28/09/2023

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 233/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 557/2026 - Processo nº: 860.138/2024 - Titular: CAIRO ROBERTO DA SILVA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): AREIA - Município(s): D OV E R L Â N D I A / G O

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Relação nº 187/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.142/2023-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 188/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.323/2025-ELZIR DOMINGOS DA SILVA 840.054/2026-CONSTRUTORA ALFE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.144/2026-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 189/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.033/2023-MF ENGENHARIA LTDA-OF. N°43868/2026/GER-PE/ANM 840.283/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°43867/2026/GER840.206/2018-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°43551/2026/GER-PE/ANM 840.347/2021-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43352/2026/GER-

PE/ANM

PE/ANM

840.346/2021-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°º 43311/2026/GER-

PE/ANM

840.268/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43309/2026/GER-PE/ANM 840.152/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°43308/2026/GER-PE/ANM

840.123/2022-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43306/2026/GER-PE/ANM

840.046/2022-PATRICIA MATTOS CUNHA CARRAZZONI-OF. N°43304/2026/GER-

PE/ANM 840.080/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDAOF. N°43298/2026/GER-PE/ANM

840.015/2021-SEVERINO RODRIGUES DE LIMA-OF. N°43293/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 190/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.117/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43292/2026/GER-PE/ANM

840.115/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43290/2026/GER-PE/ANM

840.114/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43275/2026/GER-PE/ANM

840.112/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43274/2026/GER-PE/ANM

840.111/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43272/2026/GER-PE/ANM

840.110/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43271/2026/GER-PE/ANM

840.109/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43269/2026/GER-PE/ANM

840.108/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43265/2026/GER-PE/ANM

840.107/2020-SPE AGUAS BELAS LTDA.-OF. N°43262/2026/GER-PE/ANM

840.106/2020-SPE AGUAS BELAS LTDA.-OF. N°43256/2026/GER-PE/ANM

840.225/2017-EDSON VANDER GRECCO-OF. N°43245/2026/GER-PE/ANM

840.170/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43241/2026/GER-PE/ANM

840.069/2016-MASTER PERFURACOES E DESMONTES LTDA-OF. N°43240/2026/GER-PE/ANM 840.178/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°41911/2026/GER-PE/ANM 840.297/2015-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°41905/2026/GER-PE/ANM 840.155/2020-CESAR MAURILIO MELO PIMENTEL E CIA LTDA-OF. N°43238/2026/GER-PE/ANM

840.105/2020-SPE AGUAS BELAS LTDA.-OF. N°43249/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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