DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O Relação nº 191/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 840.240/2011 - USINA PETRIBU SA - OF. N°43589/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Relação nº 192/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 193/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.016/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.337/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA MEDecisão nº 690 / 2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA I - Processo ANM 27204.840369/1987-06. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de 14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,27 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,69 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 26,94 - Sódio: 19,981 - Nitrato: 16,35 - Sulfato: 4,13 - Silício: 3,904 - Magnésio: 1,859 - Cálcio: 1,229 - Potássio: 0,820 - Alumínio: 0,186 - Brometo: 0,08 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 070/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA MEDecisão nº 691 / 2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA II. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de 14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291-230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,24 - Temperatura da água na fonte: 27,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 187,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,29 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 30,98 - Cloreto: 26,72 - Sódio: 22,427 - Silício: 3,976 - Sulfato: 2,47 - Magnésio: 2,378 - Cálcio: 1,110 - Potássio: 0,939 - Alumínio: 0,320 - Brometo: 0,08 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 071/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA MEDecisão nº 692 / 2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA III. Processo ANM 27204.840369/1987-06. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de 14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,22 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,11 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 28,85 - Cloreto: 20,66 - Sódio: 17,777 - Silício: 4,112 - Sulfato: 3,03 - Magnésio: 2,502 - Cálcio: 0,972 - Potássio: 0,939 - Alumínio: 0,309 - Brometo: 0,07 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,014. Boletim nº 072/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL F LU O R E T A DA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 186/2026

Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657)

840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA MEPublicado DOU de de 08/01/2010, 25/09/2013, 19/04/2018, 12/08/2020, 26/10/2023, 09/05/202. TORNO SEM EFEITO as aprovações de rótulos referentes às Fontes Santa Rosa II, Santa Rosa III, Santa Rosa IV e Santa Rosa V, publicadas no Diário Oficial da União nas datas acima indicadas, considerando que não houve apresentação, pela empresa, nem aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico - PAE que contemplasse as referidas fontes.

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA

D ES P AC H O Relação nº 272/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-CASSITERITA , COLUMBITA-MONTE

N EG R O / R O

Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.096/2018-COOPERATIVA MINERAL DA AMAZONIA UNIMINERAL-OF. N°41137/2026/DIVIFIS - ANM - RO Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.081/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 43404/2026 886.251/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 43412/2026

886.166/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 43410/2026

886.341/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 43416/2026

886.512/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 43419/2026 886.121/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 43422/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.146/2019-MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 24/07/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.454/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - Ofício N° 32081/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.013/2018-MIRLENE ALVES GOUVEIA-OF. N°29624/2026

886.235/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°24814/2026 886.011/2026-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°24398/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 273/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 613/2026 - Processo nº: 886.054/2025 - Titular: ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO - Vencimento: 08/07/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO BRANCO/AC

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 274/2026

Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 356/2026, de 28 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 886.306/2013 - Titular: ZULMIRA SUARES GRECO - Substância(s): GRANITO - Município(s): COLORADO DO OESTE/RO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA

D ES P AC H O Relação nº 28/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE 884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE 884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE 884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE 884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE 884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE 884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE 884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE 884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE

RORAIMA-MINERAR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.020/2025-JOSE MARCIO DE SOUZA SILVA-OF. N°42880/2026 884.044/2025-LUIS CARLOS LEITAO LIMA-OF. N°42866/2026

884.054/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°43605/2026 884.053/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°43606/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.073/2023-ROGERIO MATOS MOREIRA TRAJANO Defere pedido de reconsideração(182)

884.016/2022-ANDONUCIO ANTONIO GONCALVES Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

884.044/2017-AILTO PINTO ZANCHANELLI- Área reduzida de 781,75 para 334,83

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

D ES P AC H O Relação nº 181/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Argila-Camboriú e Itapema/Santa Catarina Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.457/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°43092/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°43362/2026/DIVFISSC/ANM

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