DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°43137/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°43516/2026/DIVFISSC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.867/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Prazo:Até 24/08/2027 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 815.760/2014 - MINERIO ECOLAVRA EIRELI - Ofício nº 43366/2026/DIVFISSC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.008/2022-MIGUEL PIERINI-OF. N°43568/2026/COROUT-SC/ANM 816.130/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA-OF. N ° 4 3 5 3 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.131/2019-TRENTINI TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2159/2019 - Vencimento em 22/11/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.078/1991-BRF MINERIOS LTDA-OF. N°43934/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.138/2026-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°43820/2026/COROUTSC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

D ES P AC H O Relação nº 100/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.143/2019-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°42754/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N ° 4 3 6 6 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.668/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°43665/2026/COROUTSP/ANM 820.328/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 3 6 7 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Defesa não aceita - Auto de infração(2655) 820.191/2019 - PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N° 1249/2024/DIFISSP/ANM 820.096/2018 - MINERACAO ANDEX LTDA - AI N° 2360/2023/DIFIS-SP/ANM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.191/2019-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. 820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA

820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43073/2026/COROUT-SP/ANM

820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43074/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43075/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- Alvará n° 442/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/000111

Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.934/2011-CERAMICA MEDEANA LTDA 820.296/1992-J L NADAL -ME

820.267/1993-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA 820.800/2011-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP 821.004/2013-PAGAN & CIA - CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 820.495/2017-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 820.549/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA 820.559/2016-GILMAR DOS REIS ME 820.487/2017-T. A. MUNIZ DA SILVA 820.378/2020-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME 820.184/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA 820.212/2019-LUIS HENRIQUE M. BARROS

820.136/2021-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI 820.137/2021-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI 820.047/2020-BONANCIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 821.292/2013-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME

821.015/2013-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA

820.258/2020-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA 820.159/2020-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.621/2017 Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. Ofício nº: 43251/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.502/2017-PAULO BENEDITO DINIZ ME Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO-OF. N°5266/08

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE

Relação nº 57/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.011/2023-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Minas Mar Ltda- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001-62- Alvará n°2829/2023

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

820.205/2019 - DULCE RACY AUN - AI N° 1248/2024/DIFIS-SP/ANM

820.262/2020 - FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - AI N° 432/2025/DIFIS-SP/ANM 820.722/2018 - CONSTRUTORA BRASIL S. A. - AI N° 1822/2024/DIFIS-SP/ANM 820.524/2018 - EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA - AI N° 1817/2024/DIFIS-SP/ANM 820.151/2020 - MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA - AI N° 1813/2024/DIFISSP/ANM 820.157/2020 - FERLIG FERRO LIGA LTDA - - AI N° 1816/2024/DIFIS-SP/ANM Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.205/2019-DULCE RACY AUN- AI N°1248/2024/DIFIS-SP/ANM 820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.AI N°432/2025/DIFIS-SP/ANM 820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM 820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- AI N°1817/2024/DIFISSP/ANM 820.151/2020-MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA- AI N°1813/2024/DIFISSP/ANM 820.157/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA -- AI N°1816/2024/DIFIS-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 821.432/2012-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME 820.199/2006-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA 820.038/2018-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.776/2003-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 253/2021Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35 820.523/1999-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 191/2003Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendátaria: Extração e Comercio de Areia Rio Pardo Ltda- CNPJ 60.618.935/0001-68 820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendátaria: Extração e Comercio de Areia Rio Pardo Ltda- CNPJ 60.618.935/0001-68 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.217/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.354/1979-R. A. MELOTTO MINERACAO- Registro de Licença N° 220/1980 - Vencimento em 09/05/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°43072/2026/COROUTSP/ANM 820.354/1979-R. A. MELOTTO MINERACAO-OF. N°43078/2026/COROUTSP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Defesa aceita - Auto de infração(2693)

820.790/2018 - CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - AI N° 1818/2024/DIFIS-SP/ANM Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente

D ES P AC H O Relação nº 56/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 878.011/2023-MAROTO MINERACAO LTDA- DOU de 26/08/2026

RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ

Relação nº 69/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.527/2024 - PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO - OF. N°43233/2026/ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.050/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDACessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°9477/2023 800.049/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDACessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°9476/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.216/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.656/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.652/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.643/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.640/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.646/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.630/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.642/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.235/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.452/2025 800.713/2024-MARIA LASTENIA CHAGAS PRIMO MENEZES -Alvará N°5.600/2025

800.229/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.449/2025 800.229/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.449/2025

800.642/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11.264/2024

800.240/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.456/2025

800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.601/2023 800.961/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.614/2023 Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDAArrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDACNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 21/08/2028 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

• 800.569/2014-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-

• Água Mineral

43

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026083100043