DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.047/2026-ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA-OF. N°43895/2026 800.032/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA-OF. N°43898/2026 800.127/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43944/2026 800.124/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43956/2026 800.122/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43957/2026 800.130/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43965/2026 800.121/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43964/2026 800.123/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43968/2026 800.126/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43980/2026 800.125/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43979/2026 800.128/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43982/2026 800.129/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43983/2026

D ES P AC H O Relação nº 72/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 595/2026 - Processo nº: 800.169/2025 - Titular: LEYLIANE AVELINO DA SILVA - Vencimento: 10/01/2028 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BEBERIBE/CE

Registro de Licença n°: 603/2026 - Processo nº: 800.399/2025 - Titular: BRITAGEO MINERACAO LTDA. - Vencimento: 07/08/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAUCAIA/CE

Registro de Licença n°: 604/2026 - Processo nº: 800.620/2025 - Titular: CORT EZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 26/11/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBA JARA/CE

Registro de Licença n°: 594/2026 - Processo nº: 800.336/2024 - Titular: R NOGUEIRA DE LIMA MINERADORA - Vencimento: 17/04/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): HORIZONTE/CE, PACAJUS/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

D ES P AC H O Relação nº 71/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO- DOU de 11/08/2025

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Relação nº 87/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 896.128/2002 - CERAMICA MUNDIAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.705/2002-S R C MINERACAO LTDA 896.826/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 896.689/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 896.397/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 896.672/2007-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA 896.485/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERACAO TANGUA LTDA 896.261/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES 896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA 896.832/1995-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.603/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°42217/2026/SERFIS-ES/ANM 896.123/2006-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N ° 4 2 6 6 9 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.045/2023-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA-OF. N ° 4 1 5 0 6 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M 896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°43090/2026/SERFIS-

ES / A N M

896.113/1996-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43202/2026/SERFISES / A N M 896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°42582/2026/SERFIS-ES/ANM 896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43542/2026/SERFIS-ES/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.212/2021-FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Defere pedido de reconsideração(262) 896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.519/2005-EXPRESSO TRANSPORTES GUACUI EIRELI ME- Área de 757,79 ha para 48,47 ha-AREIA-GUAÇUI/ES 896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO- Área de 984,55 HA para 374,63 HAGRANITO-AFONSO CLAUDIO/ES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.108/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA -Alvará N°7.473/2022 896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA -Alvará N°9.065/2022 896.225/2021-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA -Alvará N°3.455/2022 896.152/2024-EMERICK MINERACAO LTDA -Alvará N°2.492/2026 896.436/1999-INTERNACIONAL MINERACAO LTDA -Alvará N°20.847/2000 896.653/2011-MINERAÇÃO PAGANI LTDA. -Alvará N°5.022/2026 896.455/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.567/2024 896.456/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.569/2024 896.459/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.570/2024 896.460/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.571/2024 896.452/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.562/2024 896.069/2024-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA -Alvará N°5.642/2024 896.199/2021-JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO -Alvará N°10.110/2021 896.004/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°5.614/2021 896.530/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°3.837/2003 896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°3.027/2025 896.042/2022-ANGELO COLOMBO -Alvará N°4.405/2022 896.346/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA -Alvará N°10.136/2021 896.347/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA -Alvará N°10.137/2021

896.223/2020-FABIO PETARLI -Alvará N°3.273/2021

896.419/2007-REGINALDO LUCIO BOSSER -Alvará N°10.098/2021 Aceita defesa apresentada(241)

896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.

Despacho publicado(256)

896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO-Acolhendo integralmente o PARECER Nº 004/2018/RERP/JAS/DSF acato e adoto suas conclusões para não conhecer o requerimento de renúncia protocolizado em 05/10/2017 pela empresa VENGRAN Granitos e Mármores do Brasil Ltda., tendo em vista que a requerente não integra a relação processual dos autos, carecendo, portanto, de legitimidade para formular o referido pedido

896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-Não conheço o requerimento de renúncia protocolado em 22/07/2013. 896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-"não conhecimento do requerimento de renúncia, protocolado em 01/09/2017". 896.832/1995-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-"não conhecimento do requerimento de renúncia, protocolado em 04/08/2015". Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°54789/2025/SERFIS-ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°39750/2026/SERFISES / A N M

896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-"não conhecimento do requerimento de renúncia, protocolado em 01/09/2017".

896.128/2002-CERAMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°43125/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°54621/2026/SERFISES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°18713/2026/SERFISES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

• 896.047/2025-NOVA SANCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.

• N ° 4 1 9 2 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.165/2013-N.N EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°42859/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43530/2026/SERFIS-ES/ANM 896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43518/2026/SERFIS-ES/ANM 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43620/2026/SERFIS-ES/ANM 896.020/2002-TE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43617/2026/SERFIS-ES/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

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