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Diário Oficial da União · 31/08/2026 · pág. 45

DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

D ES P AC H O

Relação nº 120/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS 826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK 826.797/2014-TADEU CIUS 826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI 826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA 826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM 826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA 826.407/2000-NELSON LUIZ ONEVETCHI 826.465/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.420/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.243/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.241/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.335/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.333/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.236/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.237/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.245/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.244/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.870/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.143/2022-FLAVIO HENRIQUE BARBOZA BORGES-OF. N°43225/2026

826.299/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°43006/2026 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.285/2012-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA-ARGILA-Curiúva/PR 826.258/2022-FERNANDO MARTINS SERRANO-AREIA-Inajá/PR

826.330/2022-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA-Mármore-Rio Branco do Sul/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.004/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.348/2012-WADIR BRANDAO -Alvará N°651/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.614/2024-AREAL QUATRO HAGA LTDA- Área de 344,85 para 49,54-AREIAANTONINA, MORRETES/PR

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.484/2005-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA

826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.481/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37109/2023-60 (sessenta) dias 826.480/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37117/2023-60 (sessenta) dias 826.478/2015-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36318/2023-60 (sessenta) dias 826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27948/2026-60 (sessenta) dias 826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27949/2026-60 (SESSENTA) dias 826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°27947/2026-60 (SESSENTA) dias

826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27984/2026-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°41493/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.083/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31682/2026 826.026/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31678/2026 826.033/2023-PATRIMONIAL HOLDING LTDA-OF. N°29226/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.255/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43387/2026 826.256/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43389/2026 826.257/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-OF. N°43392/2026

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

D ES P AC H O Relação nº 123/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.730/2021-PEDREIRA NORTE & SUL LTDA - Publicado DOU de 11/03/2026, Relação n° 22/2006, Seção 01, pág. 56- Onde consta: 826.730/2021-PEDREIRA NORTE & SUL LTDA-Basalto-São João do Ivaí/PR, passa a constar: 826.730/2021-PEDREIRA NORTE & SUL LTDA-Área de 155,41 ha para 34,92 ha-Basalto-São João do Ivaí/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137)

826.058/2020-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°76/2020DOU de 25/05/2020

826.058/2020-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°122/2020DOU de 19/08/2020

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D ES P AC H O

Relação nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAlvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890139/2025-88-MINERACAO GUANDU LTDA- CPF ou CNPJ 01.938.079/0001-69

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAlvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890113/2025-30-G L MINERADORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 62.095.816/0001-01

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF.

N ° 4 0 6 4 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

890.262/2008-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41872/2026/COROUT-

ES / R J / A N M

890.567/2006-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41815/2026/COROUTES / R J / A N M Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- Portaria de Lavra nº 95/2015- Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS SAO FELIX DE PADUA LTDA- CNPJ 36.290.070/0001-79 890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 181/2017Cessionário:PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA- CNPJ 05.684.257/0001-23 Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de Licença N° 1628/2001 - Vencimento em 26/12/2029

890.045/2024-MINERAÇOES ARSA LTDA- Registro de Licença N° 740/2025 - Vencimento em 20/02/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°41207/2026/COROUT-

ES / R J / A N M

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°42702/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA-OF. N°42578/2026/COROUT-

ES / R J / A N M

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA- Área reduzida de 30,77 para 24,66 Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.126/2020 Titular: JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME Ofício nº: 41579/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.040/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

D ES P AC H O

Relação nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.043/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDACessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4108/2026 848.048/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDACessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4111/2026 848.046/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDACessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4109/2026 848.047/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDACessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4110/2026 848.049/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDACessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4112/2026 848.050/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDACessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4113/2026 848.051/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDACessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4114/2026 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.358/2024-JARDELINE DE OLIVEIRA BRAGA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43485/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43488/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43490/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43492/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43493/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N ° 4 4 0 9 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N ° 4 4 1 5 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N ° 4 4 1 5 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.017/2026 Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 43579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.118/2025 Titular: MANOEL LISBOA JUNIOR Ofício nº: 43580/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.197/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-OF.

N ° 4 4 2 3 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 66/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6451/2026-848.187/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA6452/2026-848.188/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA6453/2026-848.189/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA6454/2026-848.191/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA6455/2026-848.195/2026-JAMARI METAIS LTDA-

6456/2026-848.208/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA6457/2026-848.210/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA6458/2026-848.212/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA6459/2026-848.225/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA6460/2026-848.226/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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