DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 67/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 614/2026 - Processo nº: 848.055/2025 - Titular: JARDELINE DE OLIVEIRA BRAGA - Vencimento: 14/04/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ACARI/RN

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Relação nº 235/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 232/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 810.586/2026

• Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS

Registro de Extração n°: 233/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 810.587/2026

• Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS

Registro de Extração n°: 234/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 810.588/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS

Registro de Extração n°: 104/2011 de 18/11/2011 - Processo nº: 811.180/2011

• Titular: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CRUZ ALTA/RS

Registro de Extração n°: 133/2024 de 28/05/2024 - Processo nº: 810.081/2024

• Titular: MUNICIPIO DE NOVA BASSANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA BASSANO/RS

Registro de Extração n°: 237/2026 de 25/08/2026 - Processo nº: 810.596/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MATO QUEIMADO/RS

Registro de Extração n°: 238/2026/2026 de 27/08/2026 - Processo nº: 810.572/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Relação nº 236/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 357/2026, de 28 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 810.790/2018 - Titular: SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADAS/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O Relação nº 237/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.572/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.805/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.913/2024-CERAMICA KASPARY LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - Ofício N° 44234/2026

810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - Ofício N° 44237/2026 Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.081/2016-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 102/2017 - Vencimento em 20/08/2030

810.609/2022-RAFAEL VILLANI- Registro de Licença N° 138/2022 - Vencimento em 17/08/2030 810.674/2017-OLARIA REITER LTDA- Registro de Licença N° 227/2017 - Vencimento em 12/08/2031

810.674/2017-OLARIA REITER LTDA- Registro de Licença N° 227/2017 - Vencimento

810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 258/1982 - Vencimento em 16/07/2030

810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 77/2019 - Vencimento em 28/07/2030

810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 68/2016 - Vencimento em

03/08/2030

810.040/1992-BRITAGEM MUCUM LTDA- Registro de Licença N° 1150/1992 - Vencimento em 31/05/2030

810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIALRegistro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 10/07/2030

811.460/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 18/08/2031 810.514/2022-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 549/2023 - Vencimento em 28/01/2031

810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA- Registro de Licença N° 368/2025 - Vencimento em 07/08/2028

810.077/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 295/2023 - Vencimento em 18/06/2028

810.081/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 305/2023 - Vencimento em 18/06/2028

811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 17/08/2030

810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 30/2011 - Vencimento em 18/05/2031

810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA- Registro de Licença N° 228/2017 - Vencimento em 29/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.081/2016-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43454/2026 810.609/2022-RAFAEL VILLANI-OF. N°43455/2026

810.674/2017-OLARIA REITER LTDA-OF. N°43456/2026

810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43559/2026

810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43561/2026 811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°43557/2026 810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA-OF. N°44317/2026 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°28482/2026-60 dias 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°28496/2026-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°43402/2026 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°43260/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDAOF. N°43858/2026

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°44177/2026 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.779/2016- SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.531/2026-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 43585/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.878/2025 Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA Ofício nº: 43564/2026 Processo nº: 810.878/2025 Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA Ofício nº: 43567/2026 Processo nº: 811.025/2025 Titular: IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA Ofício nº: 43570/2026 Processo nº: 810.481/2026 Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 43575/2026 Processo nº: 810.593/2026 Titular: ADI ORTIZ DE TUNES Ofício nº: 43578/2026 Processo nº: 810.404/2026

Titular: SAO LUIZ - COMERCIO DE MINERAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 43834/2026 Processo nº: 810.270/2026

Titular: VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. Ofício nº: 43839/2026

Processo nº: 810.464/2026

Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA Ofício nº: 44094/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°36494/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O Relação nº 238/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 598/2026 - Processo nº: 810.404/2026 - Titular: SAO LUIZ - COMERCIO DE MINERAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 26/01/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS

Registro de Licença n°: 599/2026 - Processo nº: 810.270/2026 - Titular: VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. - Vencimento: 30/04/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TORRES/RS

Registro de Licença n°: 608/2026 - Processo nº: 810.464/2026 - Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA - Vencimento: 22/05/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA BRÉSCIA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Relação nº 239/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°43323/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.217/2024-EVANDRO DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA RUBI LTDA- CPF ou CNPJ 54.261.926/0001-60- Alvará n°4612/2024 810.668/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/ACessionário:COUROSUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EM COURO EIRELICPF ou CNPJ 88.717.269/0001-34- Alvará n°1178/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 134/2017Cessionário:Mineradora da Fronteira Ltda- CNPJ 20.433.081/0001-20 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.966/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 56/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029

810.788/2023-LUCAS LIMA VITT- Cessionário:J. WILMAR JUSTIN LTDA- CNPJ 66.612.923/0001-02- Registro de Licença N° 162/2024- Vencimento da Licença: 03/11/2028 810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Cessionário:Stx Inspeções e Montagens Industriais Ltda- CNPJ 43.410.622/0001-09- Registro de Licença N° 630/2024- Vencimento da Licença: 30/03/2028

810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Cessionário:G6 MINEIRAÇÃO LTDA- CNPJ 24.295.524/0001-15- Registro de Licença N° 173/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°43662/2026

811.091/2016-PABLO D. LEITE & TATIA I. SCHARLAU LTDA-OF. N°43999/2026 Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.296/1983-GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°43911/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.496/1977-ROBERTO GABIZO DE FARIA- Alvará n° 5572/1980 - Cessionário: COPELMI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.059.528/0001-45

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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