DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 240/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.994/2015 - MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.837/2022-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDAOF. N°42820/2026

811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°43106/2026

810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42720/2026

811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°43146/2026

811.143/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°44014/2026

810.349/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43984/2026 810.192/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43987/2026 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.172/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1858/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN -Alvará

N°4331/2023

810.794/2023-GUILHERME ANTONIO RIBEIRO FERNANDES -Alvará N°218/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO- Área de para 24,67 haAREIA-Rio Grande/RS 810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP- Área de para 5,72 h a - BA S A LT O - E r e c h i m / R S

Não conhece requerimento protocolizado(270)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48070.848192/2026-88-JAMARI METAIS LTDA (Documento SEI: 20627740)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48075.886099/2026-21-PAULO FERNANDES DE ARAUJO (Documento SEI: 20694645)

810.526/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.528/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.479/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.477/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.477/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.475/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.474/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.240/2003-LVP MINERAÇÃO LTDA. 810.058/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.462/2025-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43093/2026

810.125/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43244/2026 810.124/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43243/2026 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.114/2016-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA-OF. N°42871/2026 e

42873/2026 810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°43625/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°41829/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA - Ofício nº 44089/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.241/2024 Titular: ITACIR VICENSI Ofício nº: 42911/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48069.826300/2026-09-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 20694647)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826301/2026-45-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 20694651)

Relação nº 234/2026

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

810.824/2022-DE PAULA & CIA LTDA - Publicado DOU de 02/06/2026, Relação n° 136, Seção 1, pág. 61- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 12/10/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2029."

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008ONDE SE LÊ: "...validade até 03/09/2028."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 3,81 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU

de 17/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA- DOU de 11/08/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS

D ES P AC H O Relação nº 488/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou ACATAR PARCIALMENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) e o aditamento da defesa interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 927.051/2009

Titular: Marc Construtora de Obras Ltda

CNPJ/CPF: .166.287/0001-

NFLDP Nº:1270/2009 - 13º Distrito DNPM/PR

Valor: R$ 15.863,93 (quinze mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos)

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente

Relação nº 489/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48407.972563/2013-88 Titular: INDUSTRIAL EXTRATIVA DE MARMORE AZUL MARMAZU CNPJ/CPF: .303.149/0001- NFLDP Nº: 3333/2013 Valor: R$779,70 (Setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos).

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800417/2026-94-EDNAILTON RIBEIRO PINTO (Documento SEI: 20709115)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820235/2026-79-MODOLO & MODOLO LTDA (Documento SEI: 20709118)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830945/2026-05-HUMBERTO BUFFONI JUNIOR (Documento SEI: 20709123)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48071.846242/2026-82-MINERADORA ELVIRA LTDA (Documento SEI:

20709131)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

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