DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
ALVARÁ Nº 6.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864357/2026-39-R MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (Documento SEI: 20709134)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.412, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830949/2026-85-LOURIVAL DELGADO DA FONSECA FILHO (Documento SEI: 20709139)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.413, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871099/2026-76-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 20709156)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.414, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871100/2026-62-VANILE DA SILVA LIMA (Documento SEI: 20709418)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 6.415, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871101/2026-15-MINERACAO PAGANI LTDA (Documento SEI: 20709420)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.416, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871102/2026-51-MINERACAO PAGANI LTDA (Documento SEI: 20709422)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.417, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800424/2026-96-ODF GRANITOS LTDA (Documento SEI: 20709424)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.418, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860722/2026-75-AMAZONCOOP COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL E PRESERVACAO DA AMAZONIA (Documento SEI: 20709426)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.419, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871104/2026-41-JORAH MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 20709428)
ALVARÁ Nº 6.420, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866879/2026-44-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA (Documento SEI: 20709430)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.421, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820238/2026-11-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 20709432)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.422, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860728/2026-42-VJM PATRIMONIAL LTDA (Documento SEI: 20709434)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.423, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830956/2026-87-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 20709437)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 6.424, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830957/2026-21-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 20709439)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.425, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830958/2026-76-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 20709441)
ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H OFase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831032/2026-06-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20700037)
ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente
D ES P AC H OFase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831037/2026-21-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20700044)
ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente
D ES P AC H OFase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831034/2026-97-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20700039)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H OFase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831035/2026-31-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA (Documento SEI: 20700041)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
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