DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

MCG INDUSTRIA FARMACEUTICA E IMPORTAÇAO LTDA - 18.755.529/0001-80 10488 - GENÉRICO - Registro de Medicamento - CLONE 25351.047429/2025-78 0788025/26-1 0435722/25-1 10488 - GENÉRICO - Registro de Medicamento - CLONE 25351.047441/2025-82 0673779/26-2 0435794/25-9

-------------------------------------------------LABORATÓRIOS FERRING LTDA - 74.232.034/0001-48 11120 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova via de administração 25351.042996/2018-17 0825830/26-5 0632685/26-3

JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 25992.019644/69 0820349/26-7 STUGERON 112360002

LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - 42.374.207/0001-76 25351.078242/2019-78 0764136/26-7 agomelatina 112780078 25351.591450/2022-63 0764034/26-0 gliclazida 112780087 25351.111958/2024-51 0764082/26-4 VILLEXOM 112780090

TORRENT DO BRASIL LTDA - 33.078.528/0001-32 11115 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova concentração 25351.089256/2009-22 1530962/25-1 1755685/24-6

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26 25351.120926/2017-18 0855479/26-4 AZITROGRAN 167730545 25351.045201/2017-33 0853677/26-3 bimatoprosta 167730527 25351.061785/2017-94 0758003/26-9 cloridrato de diltiazem 167730528 25351.308795/2014-74 0854181/26-1 DELAGRAN 167730531

-------------------------------------------------MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05 25351.533211/2009-70 0837948/26-6 maleato de enalapril 118190185 25351.065485/2022-41 0854282/26-2 succinato de desvenlafaxina 118190424

-------------------------------------------------NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - 08.157.293/0001-27 25351.591451/2022-16 0849055/26-1 PULGE 182610015

-------------------------------------------------NEWCOM FARMACEUTICA LTDA. - 59.088.333/0001-67 25351.232706/2025-46 0760585/26-1 Diclofenaco Sódico 110110001 25351.232839/2025-12 0760624/26-7 hemitartarato de norepinefrina 110110030

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 25351.405229/2016-53 0782897/26-6 levofloxacino 100681128

-------------------------------------------------SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16 25351.790183/2018-29 0838358/26-8 Celecoxibe 100470630 25351.057101/2015-98 0838437/26-5 VELENAXOL 100470588

LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175

macrogol 3350 + bicarbonato de sódio + cloreto de potássio + cloreto de sódio MUVINLAX 25351.219935/2005-21 08/2026 10085 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0877308/26-4

1.0033.0131.007-6 24 Meses (6,562 + 0,0887 + 0,0233 + 0,1753) G PO SOL OR CT 20 ENV AL PLAS X 7 G (LIMÃO)

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 FENAFLAN 25001.004929/86 08/2026

10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0870521/26-6

1.0370.0080.001-6 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10

diclofenaco potássico

1.0370.0080.007-9 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 300 (EMB HOSP) diclofenaco potássico

1.0370.0080.010-9 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20 diclofenaco potássico + amido

-------------------------------------------------LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175 adapaleno + peróxido de benzoíla adapaleno + peróxido de benzoila 25351.453390/2024-43 05/2036 10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0862089/26-0

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 25351.045896/2024-82 0765441/26-8 cloridrato de bromexina 183260505 25351.501823/2019-17 0763928/26-7 Cloridrato de Fexofenadina 183260407

SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - 43.312.503/0001-05 25351.594676/2016-78 0810327/26-1 ALPES 103720276

-------------------------------------------------TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08 25351.466075/2006-02 0765254/26-3 TEVAMETHO 155730002

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 25351.276822/2015-03 0763851/26-4 ZOLPAZ 104971384

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA - 05.254.971/0001-81 25351.334336/2008-80 0842410/26-1 RITOP 156510021

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

1.0033.0233.002-1 18 Meses

(1 + 25) MG/G GEL DERM CT BG AL PLAS PE OPC X 15 G adapaleno + peróxido de benzoíla ADAZO 25351.645452/2022-80 05/2036

10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0759127/26-6

1.0033.0232.002-4 18 Meses

(1 + 25) MG/G GEL DERM CT BG AL PLAS PE OPC X 15 G

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAZÃO SOCIAL CNPJ

N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S. -------------------------------------------------ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 25351.076201/2021-61 0770529/26-7 TEMBLAR 105730059

ARESE PHARMA LTDA - 07.670.111/0001-54 25351.521460/2020-70 0833696/26-2 CLIC 158190021 25351.446425/2017-69 0833675/26-5 JOFIX 158190018

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.007485/2025-70 0828569/26-6 DESCLARI 170560133 25351.007486/2025-14 0828606/26-9 DESCLARI KIDS 170560134

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - 17.562.075/0001-69 25000.004646/99-73 0848245/26-1 DEXADEN 115600100

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 25351.111455/2017-57 0820167/26-6 AZINOSTIL 102351203 25351.531692/2016-50 0771584/26-1 BIMAPROST 102351197

MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 Aripiprazol 25351.860665/2018-53 0842506/26-8 1057306610034 1057306610042 1057306610093 1057306610107 1057306610115 1057306610123 -------------------------------------------------EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31 TAVAFLOX 25351.466757/2017-85 0786654/26-1 1356907280031 -------------------------------------------------LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE - 10.877.926/0001-13 Olanzapina 25351.146163/2010-51 0757859/26-7 1018301520011 1018301520036 1018301520044 1018301520060 1018301520079 1018301520087 1018301520109 -------------------------------------------------LEO PHARMA LTDA - 11.424.477/0001-10 ICADEN 25351.711104/2019-11 0774623/26-8 1856900080010 1856900080037 1856900080045 1856900080053 1856900080071 1856900080088 -------------------------------------------------MERCK S/A - 33.069.212/0001-84 Aciclovir 25351.014463/01-08 0793444/26-8 1008902800052 1008902800060 1008902800079 1008902800095 -------------------------------------------------PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 CAVERJECT 25351.098033/2017-05 0866198/26-1 1211004070074

THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. - 61.517.397/0001-88 THERAPSOR 25000.041543/96-97 0763963/26-7 1019102380062 1019102380070

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 fosfato de clindamicina 25351.028904/2004-82 0855441/26-7 1049702840015 1049702840023

COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31 25351.490499/2016-51 0789153/26-2 TOBRALÍRIO 135690716 25351.490795/2015-71 0810229/26-9 ZAARPRESS HCT 135690715

GERMED FARMACEUTICA LTDA - 45.992.062/0001-65 25351.603141/2016-03 0815461/26-7 cefaclor 105830894 25351.061784/2017-40 0757982/26-3 cloridrato de diltiazem 105830882

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 25351.090483/2004-17 0753680/26-2 ZYRTEC 101070232

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

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