DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

Processo nº 10819/2026. Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do CIS – Centro Integrado de Saúde, localizado na Rua Dona Josefina Dall’Antônia Tiveron, Centro, município de Adamantina/SP, conforme Termo de Convênio nº 001715/2026. Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME. Tendo em vista a necessidade de adequação técnica do edital, identificada a partir da impugnação apresentada pela empresa MATT - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 161/2026 – PGM, bem como pelo acolhimento da Agente de Contratação responsável, determino a SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME, marcado para o dia 31 de agosto de 2026, a fim de que sejam promovidas as competentes reformulações técnicas. Aguarde-se ulterior adequação e republicação do instrumento convocatório. Publique-se. Adamantina, 28 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON - Prefeito do Município de Adamantina.

AGUDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 (Processo Administrativo n°. 5799/2026)

Processo Licitatório nº 688/2026

TIPO: Menor Preço Global por Lote

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de concentradores de oxigênio domiciliar, incluindo fornecimento de cilindros backup e acessórios em regime de comodato, bem como fornecimento parcelado de oxigênio medicinal gasoso, destinados aos pacientes em oxigenoterapia domiciliar prolongada, unidades de saúde, ambulâncias e transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de Agudos/SP

Data limite para o cadastramento das propostas: até as 09:50hrs do dia 17/09/2026.

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 17/09/2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00HRS.

O Edital completo encontra-se à disposição através do site agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Avenida Celidônio Neto, nº 165 – centro – CEP: 17.120-023.

Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Presencial 11/2026 - Proc. Adm. 81/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 11/2026 – cujo objeto é Registro de Preços para aquisições futuras de Gêneros Alimentícios destinados aos Departamentos da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 – Centro, ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 15.09.2026 às 14:00 hrs. Alambari, 28 de agosto de 2026. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 20/2026, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, objetivando a construção de sanitários e o fechamento parcial do Parque de Exposições Santa Cruz. O escopo compreende a edificação de sanitários completos e a implantação de muro de fechamento perimetral em alvenaria estrutural, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais documentos anexos. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de setembro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 28 de agosto de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

A Câmara de Altinópolis/SP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/26, objetivando Aquisição de três (03) aparelhos telefônicos celulares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Edital: qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:

anexos. https://www.camaradealtinopolis.sp.gov.br/Licitacao. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. Recebimento das Propostas: até às 9:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. Início da Disputa de Preços: Dia 18 de setembro de 2026 a partir das 09:10h. Altinópolis, 28/8/2026. Lucilene de Castro A. Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis-SP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 847/2026 PROCESSO DIGITAL N.º 16.947/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO - RUA JACYNTO ANHÊ, QUADRA J - ÁREA INSTITUCIONAL, BAIRRO CONCÓRDIA. Valor estimado: 18.367.271,99 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos).

AMERICANA

Fonte de Recursos: R$ 3.367.271,99 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) oriundos do Tesouro Municipal e R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) oriundos do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Termo de Convênio 103506/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

· ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Dia 15/09/2026 às 09:00 (nove horas).

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

· LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link – Processos Licitatórios". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 385/26, CP 006/20, PF 32.488/20, Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda, Sétimo aditamento ao contrato para prestação de serviços de transporte escolar de alunos, monitorado por sistema de posicionamento global (GPS), via satélite e/ou via GSM (Sistema global de comunicações móveis) GPRS (sistema de rádio de pacote geral), com fornecimento de veículos, mão de obra e demais especificações. Motivo do aditamento: Renovação do prazo e valor. Mantença do acréscimo (R$ 3.235.380,00), 12 meses, R$ 16.453.522,80, 02.09.02-3.3.90.39.00, 27-08-2026; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 392/26, PD 84.566/26, Aro Administradora de Ativos Próprios Ltda, Termo de rescisão de instrumento de cooperação para fins de manutenção de espaço público, cadastro nº 14.0026.0214.0000, 28-08-2026; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 389/26, PP 038/22, PF 4.891/22, Francisco Tadeu Estrela de Carvalho, Quarto aditamento ao contrato para a prestação de serviço de exames de ecodopplercardiograma para a Secretaria de Saúde. Motivo do aditamento: Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 344.280,00, 02.14.023.3.90.39.00, 28-08-2026;

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.licitanet.com.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba, 27 de agosto de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/26 - LEI ALDIR BLANC OBJETO: O Chamamento EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/26, Lei nº 14.399/2022, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a Sociedade Civil no Setor da Cultura. Objetivando Sessão Pública que tem por finalidade selecionar seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Arandu. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória até as 24:00 hrs do dia 23 de Setembro de 2026. Maiores Informação Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 997-696926 ou na Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP email: [email protected], 28 de Setembro de 2026

Eu, Maria da Graça Fontana Cuaino, matrícula 2496, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 28 de Agosto de 2026.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

____________TIAGO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO, TENDA, FECHAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 16/09/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 16/09/2026. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

SIMPLICIO RODRIGUES DE SOUZASECR. ESPORTE, CULTURA

AVISO DE EDITAL, PROCESSO nº 58/26, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/26BJETO A presente Licitação na modalidade Registro de Preços visa Aquisição de marmitas de refeições prontas, destinadas ao atendimento da demanda das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do presente edital.

MODALIDADE: Pregão Presencial, ABERTURA: 15 de Setembro de 2026. HORÁRIO:10:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Arandu, 28 de Agosto de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DEMAIS INTERVENÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 06/10/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/10/2026. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

INEXIGIBILIDADENº 1319/2026 PROCESSO LICITAÇÃO Nº 6963/2026PROCESSO ADM 46.116/2025RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTOA Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do TERMO DE REFERENCIA, em conformidade com os com fundamento art. 78 da Lei 14.133/2021, inciso I, devido a contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento de longa permanência compulsório, voluntário ou involuntário de dependência química através de Chamamento Publico 005/2025 - Credenciamento 003/2025, para empresa HOSPITAL TERAPEUTICO AMOR FRATERNO LTDA CNPJ/MF sob n.º 44.998.787/0001-06 CREDENCIADA e APTA a ser contratada por INEXIGIBILIDADE de acordo com Tabela Municipal pela PORTARIA SMS Nº 008/2025 de 31 de outubro de 2025Portal Transparência: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54Araraquara, 28 de agosto de 2026EMANUELLE LAURENTI Secretária Municipal de Saúde

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 09.290.603/0001-40. Objeto: contratação de serviço especializado de atualização de planta genérica de valores e cadastro técnico multifinalitário municipal por meio de levantamento aerofotogramétrico digital, mapeamento móvel terrestre atualização do mapa urbano básico e locação de software como serviço (saas) de gestão do cadastro territorial multifinalitário em ambiente web, mobile e server para a modernização administrativa e tributária do município de Aparecida-SP. Vigência: 17/08/2026 à 16/08/2027. Perfazendo o valor total de R$ 351.000,00. Assinatura Termo Aditivo: 13/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES – Prefeito Municipal

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

INEXIGIBILIDADENº 1318/2026PROCESSO LICITAÇÃO Nº 6962/2026PROCESSO ADM 46.116/2025RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTOA Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do TERMO DE REFERENCIA, em conformidade com os com fundamento art. 78 da Lei 14.133/2021, inciso I, devido a contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento de longa permanência compulsório, voluntário ou involuntário de dependência química através de Chamamento Publico 005/2025 - Credenciamento 003/2025, para

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária

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